A Receita Federal aumentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o a pequenas e m\u00e9dias empresas. A expectativa do Fisco \u00e9 recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milh\u00f5es, com a autorregulariza\u00e7\u00e3o das empresas, ap\u00f3s o envio do alerta sobre erros nas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, I\u00e1garo Jung Martins, no ano passado, foram autuadas pela Receita 15 mil empresas de todos os portes. Neste ano, a Receita j\u00e1 emitiu alertas a 46 mil pequenas e m\u00e9dias empresas. A expectativa \u00e9 autuar 30 mil, neste ano, e mais de R$ 40 mil em 2018, ap\u00f3s o prazo para que as empresas fa\u00e7am as corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Martins destacou que, neste ano, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das pequenas empresas foi intensificada, sem abandonar o trabalho com as grandes companhias. \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 preocupada com os tubar\u00f5es, mas temos que ter uma estrat\u00e9gia com os pequenos. H\u00e1 um percentual muito grande de sonega\u00e7\u00e3o das pequenas empresas. A grande empresa n\u00e3o consegue n\u00e3o emitir nota fiscal. As pequenas sonegam mais e contestam menos quando s\u00e3o autuadas\u201d, disse.<\/p>\n
Em uma das a\u00e7\u00f5es, a Receita mirou as empresas de setores com maior risco de acidente de trabalho que recolheram uma al\u00edquota menor de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Essas empresas t\u00eam que recolher uma al\u00edquota adicional de 1%, 2% ou 3%, a depender do risco a que est\u00e1 submetido o trabalhador, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20%. S\u00e3o empresas de setores como qu\u00edmico, da constru\u00e7\u00e3o civil e siderurgia. Nesse caso, o Fisco enviou alerta a 7.271 empresas, com ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o de R$ 386,7 milh\u00f5es. Ap\u00f3s receber o alerta, essas empresas tiveram prazo at\u00e9 30 de junho deste ano para fazerem a autorregulariza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, as empresas come\u00e7aram a ser autuadas.<\/p>\n
Do total de empresas alertadas, 68% fizeram a autorregulariza\u00e7\u00e3o, gerando recolhimento de R$ 340 milh\u00f5es. No caso das que n\u00e3o corrigiram as informa\u00e7\u00f5es, a expectativa da Receita \u00e9 recuperar R$ 160 milh\u00f5es da tributa\u00e7\u00e3o devida mais R$ 120 milh\u00f5es de multa. Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o abrangeu os anos de 2012 a 2015.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram enviados alertas para 14.115 empresas m\u00e9dias e pequenas, com ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o de R$ 420 milh\u00f5es, referente a 2013. Essas empresas declararam, erroneamente, serem optantes do Simples Nacional, para recolher menor contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Do total de empresas alertadas, 8,4% fizeram a autorregulariza\u00e7\u00e3o, com recolhimento de R$ 50 milh\u00f5es. O prazo para consertar os dados vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30. A previs\u00e3o da Receita \u00e9 iniciar as autua\u00e7\u00f5es de 6.312 empresas em novembro. A expectativa de recolhimento \u00e9 de R$ 398,3 milh\u00f5es. Desse total, R$ 170,7 milh\u00f5es se referem a multas.<\/p>\n
Segundo Martins, mesmo depois do prazo, o contribuinte pode fazer a autorregulariza\u00e7\u00e3o. \u201cEnquanto n\u00e3o iniciarmos a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode corrigir e n\u00e3o ser autuado\u201d, disse.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o da Receita focou nas empresas, optantes do Simples Nacional, com inconsist\u00eancias nas receitas brutas informadas. Para identificar as empresas, o Fisco cruzou informa\u00e7\u00f5es de notas fiscais eletr\u00f4nicas e de recebimentos por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito com a receita bruta declarada. Foram alertados 25.097 contribuintes, com ind\u00edcios de omiss\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es. A sonega\u00e7\u00e3o estimada \u00e9 de R$ 600 milh\u00f5es. Das empresas alertadas, 16,7% fizeram a retifica\u00e7\u00e3o da receita bruta no total de R$ 1,775 bilh\u00e3o, com expectativa de recupera\u00e7\u00e3o de R$ 71 milh\u00f5es em tributos. O prazo para a autorregulariza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30. Neste caso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o abrange os anos de 2014 e 2015.<\/p>\n
A Receita lembra que a autorregulariza\u00e7\u00e3o permite a redu\u00e7\u00e3o da multa e o parcelamento do d\u00e9bito, por meio da ades\u00e3o a programa de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal. Depois de instaurados os procedimentos fiscais, as diferen\u00e7as ser\u00e3o cobradas com multa com percentual m\u00ednimo de 75%.<\/p>\n
Pr\u00f3ximas opera\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A Receita Federal planeja para os pr\u00f3ximos meses opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para contribuintes aut\u00f4nomos que n\u00e3o recolheram a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria; cobrar multa sobre valores declarados por pessoa f\u00edsica e recolhidos ap\u00f3s o vencimento (continuidade da Opera\u00e7\u00e3o Carn\u00ea-Le\u00e3o); cobrar o n\u00e3o recolhimento sobre ganho de capital com a venda de im\u00f3veis (continuidade da Opera\u00e7\u00e3o N\u00f4made). A Receita tamb\u00e9m far\u00e1 a Opera\u00e7\u00e3o Dirf X Darf que visa apurar valores declarados\/retidos em Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e n\u00e3o recolhidos ou confessados. Outra a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apurar a insufici\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o e\/ou de recolhimento de Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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