O aumento da meta de d\u00e9ficit fiscal permitiu ao governo liberar R$ 12,8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento que estavam contingenciados (bloqueados), informou o Minist\u00e9rio do Planejamento. O dinheiro atendera a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em dificuldade.<\/p>\n
Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) bloqueadas. A libera\u00e7\u00e3o reduziu o volume contingenciado para R$ 32,1 bilh\u00f5es. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o governo tem at\u00e9 uma semana para editar um decreto definindo a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos liberados por minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente Michel Temer sancionou a lei que aumenta de R$ 139 bilh\u00f5es para R$ 159 bilh\u00f5es a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado negativo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) deste ano. O governo, no entanto, n\u00e3o liberou integralmente os R$ 20 bilh\u00f5es por causa de redu\u00e7\u00f5es na estimativa de receitas e aumento na previs\u00e3o com despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
As estimativas de receitas l\u00edquidas foram reduzidas em R$ 4,9 bilh\u00f5es. De acordo com o Planejamento, a queda da infla\u00e7\u00e3o (que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o em valores nominais) diminuir\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 3,1 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de receitas com o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert), tamb\u00e9m conhecido como Novo Refis, teve queda de R$ 4,2 bilh\u00f5es, caindo de R$ 13 bilh\u00f5es para R$ 8,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A estimativa com a receita de precat\u00f3rios (t\u00edtulos emitidos pelo governo para pagar senten\u00e7as judicais das quais n\u00e3o cabem mais recursos) caiu R$ 2 bilh\u00f5es, de R$ 10 bilh\u00f5es para R$ 8 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o com a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de autarquias passou de R$ 3,4 bilh\u00f5es para R$ 1,6 bilh\u00e3o, queda de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n
As quedas foram parcialmente compensadas pela antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da outorga do Aeroporto do Gale\u00e3o, que refor\u00e7ar\u00e1 o caixa da Uni\u00e3o em R$ 2,9 bilh\u00f5es, e pelo aumento da massa salarial, que elevar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social em R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios subiu R$ 2,3 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 2 bilh\u00f5es referem-se a despesas para manter o gasto m\u00ednimo para a sa\u00fade estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o e R$ 1,4 bilh\u00e3o vieram da eleva\u00e7\u00e3o das estimativas com o seguro-desemprego. Outras despesas tiveram a estimativa reduzida em R$ 1,1 bilh\u00e3o, como abono salarial e subs\u00eddios.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m revisou, de 3,7% para 3,5% a proje\u00e7\u00e3o para a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano. A previs\u00e3o para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) em 2017 foi mantida em 0,5%.<\/p>\n
Cortes<\/p>\n
Por causa do contingenciamento necess\u00e1rio para cumprir a meta fiscal de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 139 bilh\u00f5es em vigor at\u00e9 a semana passada, diversos \u00f3rg\u00e3os federais passam por dificuldades. As emiss\u00f5es de passaportes pela Pol\u00edcia Federal ficaram suspensas por quase um m\u00eas, por exemplo. J\u00e1 a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal reduziu o patrulhamento e diversas universidades federais anunciaram que s\u00f3 t\u00eam or\u00e7amento para se manter at\u00e9 o fim de setembro.<\/p>\n
No fim de julho, o governo tinha remanejado R$ 2,2 bilh\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para outros \u00f3rg\u00e3os e \u00e1reas considerados essenciais \u2013 como a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, ag\u00eancias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espa\u00e7o a\u00e9reo e o combate ao trabalho escravo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O aumento da meta de d\u00e9ficit fiscal permitiu ao governo liberar R$ 12,8 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento que estavam contingenciados (bloqueados), informou o Minist\u00e9rio do Planejamento. O dinheiro atendera a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 44,9 bilh\u00f5es de despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) bloqueadas. A libera\u00e7\u00e3o reduziu o volume contingenciado para R$ 32,1 …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1060,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3348"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3348"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3348\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3349,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3348\/revisions\/3349"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}