O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani (MDB), deixou a Cadeia P\u00fablica Jos\u00e9 Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, em um carro da Pol\u00edcia Federal. O deputado recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para sair do local ap\u00f3s decis\u00e3o, de ontem (27), da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder pris\u00e3o domiciliar ao parlamentar, que ser\u00e1 cumprida na casa dele, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.<\/p>\n
Picciani foi preso, preventivamente, no dia 16 de novembro do ano passado junto com os tamb\u00e9m deputados da mesma legenda, Paulo Melo e Edson Albertassi, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Cadeia Velha. Os tr\u00eas est\u00e3o envolvidos em den\u00fancias de recebimento de propinas para favorecer empresas de \u00f4nibus. No dia seguinte, a Alerj reverteu a decis\u00e3o judicial e votou a favor de que os tr\u00eas deixassem a pris\u00e3o. Mas, em uma outra mudan\u00e7a, no dia 21, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) expediu uma nova ordem de pris\u00e3o e determinou o afastamento do cargo dos deputados estaduais.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STF foi por 2 votos a 1, depois de ser apresentado o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que aceitou o argumento da defesa de Picciani de que ele tem doen\u00e7a grave. Antes de ser preso, o parlamentar passou por cirurgia e tratamento para retirada da bexiga e da pr\u00f3stata, em consequ\u00eancia de c\u00e2ncer. Segundo a defesa, por isso, o deputado precisaria ter um tratamento incompat\u00edvel com as condi\u00e7\u00f5es da cadeia. Em pris\u00e3o domiciliar, no entanto, Picciani vai ter que se submeter a uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica a cada dois meses para verificar se tem condi\u00e7\u00f5es de voltar \u00e0 cadeia ou se ainda h\u00e1 necessidade de permanecer em casa.<\/p>\n
O deputado n\u00e3o p\u00f4de deixar a pris\u00e3o sem que a Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Rio de Janeiro recebesse o alvar\u00e1 de soltura liberado pela Justi\u00e7a Federal, o que s\u00f3 ocorreu nesta noite.<\/p>\n
No comunicado \u00e0 Secretaria, o desembargador Aluisio Mendes do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) informou que n\u00e3o recebeu a \u00edntegra do voto do relator. Desta forma, a pris\u00e3o domiciliar seria concedida, mas poderia ser acrescida de alguma determina\u00e7\u00e3o do ministro Toffoli caso ele entendesse que o deputado teria de atender a algumas condi\u00e7\u00f5es em casa.<\/p>\n
N\u00e3o consta no site do STF, at\u00e9 o presente momento, o voto do Relator. Considerando a aus\u00eancia de expediente nos tribunais federais a partir da presente data e que se prolongar\u00e1 por mais quatro dias, mostra-se invi\u00e1vel a tentativa de se obter a \u00edntegra do voto de imediato. Desse modo, h\u00e1 que se efetuar a imediata convers\u00e3o, em cumprimento \u00e0 ordem concedida pela Corte Suprema, sem preju\u00edzo da verifica\u00e7\u00e3o posterior, pelo Relator, quanto \u00e0 exist\u00eancia de alguma condi\u00e7\u00e3o estabelecida e a \u00edntegra do teor da decis\u00e3o, nos termos do voto do eminente Relator\u201d, apontou.<\/p>\n
O desembargador destacou que qualquer complemento \u00e0 pris\u00e3o domiciliar ter\u00e1 que ser informada pelo ministro do STF posteriormente, como por exemplo o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani (MDB), deixou a Cadeia P\u00fablica Jos\u00e9 Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, em um carro da Pol\u00edcia Federal. O deputado recebeu autoriza\u00e7\u00e3o para sair do local ap\u00f3s decis\u00e3o, de ontem (27), da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33337"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33338,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33337\/revisions\/33338"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}