Oito pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina fizeram reformas jur\u00eddicas nos \u00faltimos dois anos com o objetivo de ampliar a inclus\u00e3o das mulheres na economia. A maioria delas expandiu benef\u00edcios como licen\u00e7a-maternidade, como ocorreu na Col\u00f4mbia, em El Salvador, no Paraguai e na Rep\u00fablica Dominicana. No Panam\u00e1, a licen\u00e7a-paternidade de tr\u00eas dias foi introduzida. Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio Mulheres, Empresas e o Direito 2018, que monitora 189 pa\u00edses e foi lan\u00e7ado hoje (29) pelo Banco Mundial.<\/p>\n
Na Col\u00f4mbia, por exemplo, o relat\u00f3rio cita que a Justi\u00e7a reviu uma legisla\u00e7\u00e3o que restringia o trabalho de mulheres no setor de minera\u00e7\u00e3o e em \u00e1reas consideradas perigosas. J\u00e1 o Equador igualou os direitos de propriedade entre os g\u00eaneros \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o, decis\u00f5es do marido prevaleciam sobre as da esposa em caso de discord\u00e2ncia quanto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n
O relat\u00f3rio identificou \u00e1reas em que houve avan\u00e7o, como uso da propriedade e acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que a maior parte das economias n\u00e3o diferencia homens e mulheres em intera\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como registro de neg\u00f3cios, abertura de conta banc\u00e1ria ou obten\u00e7\u00e3o de documento de identidade. No entanto, os dados revelados hoje tamb\u00e9m destacam lacunas com rela\u00e7\u00e3o a leis que promovam acesso a cr\u00e9dito e a emprego e que protejam mulheres contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e o ass\u00e9dio sexual em lugares p\u00fablicos.<\/p>\n
Excluindo-se as economias de alta renda dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7ao e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina s\u00e3o os que menos imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es ao emprego de mulheres em todos os setores da economia. \u201cQuanto mais as mulheres conseguirem realizar plenamente o seu potencial econ\u00f4mico como trabalhadoras e propriet\u00e1rias de neg\u00f3cios, maiores ser\u00e3o os benef\u00edcios para as economias e sociedades da regi\u00e3o\u201d, disse Rita Ramalho, Gerente S\u00eanior do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Brasil<\/p>\n
O relat\u00f3rio do Banco Mundial afirma que pol\u00edticas de regulamenta\u00e7\u00e3o de posse de propriedade e que permitam posse conjunta de bens por um casal ajudam a promover a inser\u00e7\u00e3o das mulheres na economia, j\u00e1 que, tendo bens em seu nome, a mulher pode tomar cr\u00e9dito no sistema financeiro com maior facilidade. Nesse aspecto, o documento destaca positivamente as pol\u00edticas adotadas pelo Brasil e outros pa\u00edses, como Vietn\u00e3, \u00c1frica do Sul e Espanha.<\/p>\n
Outros pontos em que o relat\u00f3rio analisa o Brasil incluem o fato de que, no pa\u00eds, mulheres podem se aposentar antes dos homens. No mundo, o documento cita apenas outras doze economias, entre elas Ir\u00e3 e Paquist\u00e3o, em que isso \u00e9 poss\u00edvel. O Brasil tamb\u00e9m \u00e9 citado entre os pa\u00edses que oferecem pr\u00e9-escola gratuita e obrigat\u00f3ria para crian\u00e7as acima de quatro anos, o que, segundo o Banco Mundial, permite que os pais possam trabalhar com maior liberdade.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, a popula\u00e7\u00e3o feminina no Brasil \u00e9 de mais de 105 milh\u00f5es de pessoas, e as mulheres representam 43% do mercado de trabalho no pa\u00eds. Se comparado com pa\u00edses de Produto Interno Bruto (PIB) por Paridade de Poder de Compra per capita similares, como China e Col\u00f4mbia, a participa\u00e7\u00e3o quantitativa percentual da mulher \u00e9 semelhante, em torno de 43% a 44%.<\/p>\n
Por\u00e9m na China, por exemplo, diferentemente do Brasil, mulheres sofrem mais restri\u00e7\u00f5es do que homens para trabalhar em ocupa\u00e7\u00f5es consideradas perigosas ou moralmente inadequadas. Tamb\u00e9m no caso chin\u00eas, as m\u00e3es n\u00e3o t\u00eam seus trabalhos garantidos ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade, e os custos com creche n\u00e3o podem ser usados para dedu\u00e7\u00e3o de impostos, o que tamb\u00e9m n\u00e3o ocorre na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
Mundo<\/p>\n
Governos de 65 pa\u00edses adotaram medidas para melhorar a inclus\u00e3o de mulheres na economia, com a aprova\u00e7\u00e3o de 87 reformas legislativas ao longo dos \u00faltimos dois anos, segundo o relat\u00f3rio. \u201cNenhuma economia pode crescer todo seu potencial a n\u00e3o ser que mulheres e homens participem dela em sua totalidade\u201d, disse a chefe-executiva do Banco Mundial Kristalina Georgieva. \u201cAinda assim, em mais da metade do mundo, mulheres s\u00e3o impedidas de trabalhar em determinados empregos por causa do seu g\u00eanero\u201d, afirmou.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que elas continuam a encontrar barreiras que as impedem de conseguir melhores empregos e de tornarem-se empres\u00e1rias, como acesso restrito a cr\u00e9dito ou controle sobre propriedade adquirida durante o casamento. Em 104 pa\u00edses, mulheres s\u00e3o proibidas de trabalhar \u00e0 noite em determinados tipos de empregos, como manufatura, constru\u00e7\u00e3o, energia, agricultura, \u00e1gua e transporte. Isso afeta negativamente as escolhas de mais de 2,7 bilh\u00f5es de mulheres.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Carolina Pimentel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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