O Minist\u00e9rio da Cultura lan\u00e7ou hoje (29), em parceria com o governo de S\u00e3o Paulo, um edital que oferecer\u00e1 incentivos a 544 grupos culturais no estado. Ser\u00e3o concedidas premia\u00e7\u00f5es de R$ 60 mil a 144 iniciativas e kits de produ\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o audiovisual ou musical a outras 400.<\/p>\n
No total, ser\u00e3o destinados R$ 15 milh\u00f5es para reativa\u00e7\u00e3o dos chamados pontos de cultura, atrav\u00e9s do programa federal Cultura Viva, que havia sido interrompido. O valor tamb\u00e9m inclui a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, a proposta dos pontos de cultura teve que ser revista por diversos problemas apresentados nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cEsse programa foi acumulando uma s\u00e9rie de problemas e distor\u00e7\u00f5es que chegaram a amea\u00e7ar, at\u00e9 do ponto de vista legal, a sua continuidade. Por outro lado, \u00e9 um programa que tem muitos feitos\u201d, disse durante o an\u00fancio.<\/p>\n
Para o ministro, havia desde \u201cinger\u00eancia pol\u00edtica\u201d nos trabalhos realizados at\u00e9 extrema dificuldade dos selecionados em cumprir com as exig\u00eancias de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
\u201cAcabava colocando esses grupos em uma situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia e ilegalidade porque era imposs\u00edvel para eles lidar com a burocracia kafkaniana do estado. O Estado brasileiro acabou se transformando em um leviat\u00e3 burocr\u00e1tico. N\u00f3s precisamos fazer uma reforma do Estado para reduzir essa quest\u00e3o do excesso de burocracia\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Inser\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria<\/p>\n
Apesar da falta de estrutura dos grupos beneficiados, o ministro enfatizou a import\u00e2ncia deles no cen\u00e1rio cultural do pa\u00eds. \u201cO esp\u00edrito [do programa] \u00e9 o Poder P\u00fablico reconhecer o trabalho feito por milhares e milhares de pessoas e entidades em todas as regi\u00f5es, com fort\u00edssima inser\u00e7\u00e3o social e comunit\u00e1ria, alt\u00edssima capilaridade, mas \u00e9 um trabalho que, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 reconhecido pelo mercado cultural\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a simplifica\u00e7\u00e3o da estrutura burocr\u00e1tica, a ideia agora, segundo Leit\u00e3o, \u00e9 repactuar com as redes de pontos de cultura que j\u00e1 estavam estruturadas, como est\u00e1 sendo feito em S\u00e3o Paulo. S\u00e3o 17 conv\u00eanios estaduais e 19 municipais que devem ser reativados.<\/p>\n
\u201cPara que n\u00f3s possamos destravar esses conv\u00eanios, adequ\u00e1-los a esse novo conceito e modalidade e, tamb\u00e9m destravar os recursos. H\u00e1 muitos recursos presos aqui\u201d, disse ao lembrar que os problemas anteriores do programa acabaram por deixar in\u00fameras pend\u00eancias.<\/p>\n
Ao todo, existem 3.364 pontos de cultura, sendo que 2.133 est\u00e3o articulados atrav\u00e9s de munic\u00edpios ou governos estaduais. O pr\u00f3ximo estado em que o conv\u00eanio ser\u00e1 reativado deve ser o Rio de Janeiro.<\/p>\n
A meta final do programa, de acordo com o ministro, \u00e9 fazer com que os grupos e entidades beneficiados ganhem efici\u00eancia e autonomia no futuro. \u201cFazer com que esses pontos de cultura se tornem aut\u00f4nomos e autossuficientes para que eles prescindam futuramente dessa ajuda do Poder P\u00fablico e possam caminhar com as pr\u00f3prias pernas\u201d, finalizou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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