O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento flagrou, em fevereiro deste ano, irregularidades em 21,8% das amostras de peixe vendidos em 12 estados e no Distrito Federal (DF). Batizada de Opera\u00e7\u00e3o Semana Santa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o envolveu a participa\u00e7\u00e3o de mais de 50 auditores fiscais federais agropecu\u00e1rios e agentes de inspe\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Al\u00e9m de produtos vendidos no DF, foram examinadas amostras de pescado oriundas de Alagoas; do Cear\u00e1; de Minas Gerais; de Mato Grosso; do Par\u00e1; de Pernambuco; do Paran\u00e1; do Rio de Janeiro; do Rio Grande do Norte; de Santa Catarina; de S\u00e3o Paulo e do Tocantins.<\/p>\n
Das 133 unidades analisadas pelo Laborat\u00f3rio Nacional Agropecu\u00e1rio (Lanagro), em Goi\u00e2nia, 29 apresentaram n\u00e3o conformidade, que ocorre quando a esp\u00e9cie de peixe declarada no r\u00f3tulo n\u00e3o condiz com o produto contido na embalagem. \u00c9 como, por exemplo, quando o consumidor compra pescada cambucu pensando tratar-se de robalo congelado.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o do pescado foi feita por meio de exame de DNA. Segundo a amostra, uma em cada cinco embalagens de peixe vendidas no varejo desses estados apresenta fraude. O \u00edndice \u00e9 ainda maior nos estabelecimentos que est\u00e3o sob fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual ou municipal: em 36 embalagens analisadas, 20 apresentaram n\u00e3o conformidade, o que representa 55,6% do total. No caso dos estabelecimentos sob inspe\u00e7\u00e3o federal, que inclui os estrangeiros, o n\u00famero de fraudes \u00e9 menor. Das 97 amostras analisadas nesse grupo, um total de 9 resultou em n\u00e3o conformidade (9,3%).<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de peixe nas embalagens ocorreu entre produtos de maior valor de mercado para outros de menor valor. Entre as fraudes encontradas pelos fiscais agropecu\u00e1rios est\u00e3o embalagens vendidas como sendo robalo congelado, mas que, na verdade, continham pescada cambucu, ou surubim substitu\u00eddo por bagre. Tamb\u00e9m houve flagrantes de fil\u00e9 de linguado trocado por albaote dente-curvo e de sardinha substitu\u00edda por peixe cavalinha, entre outros. <\/p>\n
Notifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com base nos resultados, o Minist\u00e9rio da Agricultura informou que abrir\u00e1 processo administrativo, e as empresas ser\u00e3o notificadas. Al\u00e9m disso, dever\u00e3o ser adotadas a\u00e7\u00f5es fiscais tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o dos lotes de produtos implicados como imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares junto \u00e0s empresas produtoras, de forma a resguardar a sa\u00fade do consumidor, diz um trecho do relat\u00f3rio da opera\u00e7\u00e3o. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m vai possibilitar que as empresas solicitem a contraprova da an\u00e1lise laboratorial das amostras de peixe.<\/p>\n
No caso dos estabelecimentos sob inspe\u00e7\u00e3o federal, que envolveu um total de 34 empresas, sete apresentaram irregularidades nas amostras analisadas. Destas, tr\u00eas s\u00e3o reincidentes nesse tipo fraude, e uma delas teve o n\u00famero de registro no Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Federal (SIF) cancelado em 11 de setembro do ano passado, declarou o minist\u00e9rio. Foi a primeira vez que a opera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 realizada desde 2015, incluiu estabelecimentos que est\u00e3o sob fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual e municipal. <\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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