Para sensibilizar os prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos sobre a import\u00e2ncia de estarem regularizados perante o Minist\u00e9rio do Turismo (MTur) no Cadastur, o \u00f3rg\u00e3o federal realizou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em oito dos 18 hot\u00e9is de Rio Branco para averiguar se os estabelecimentos seguem as regras do Mtur, com registro obrigat\u00f3rio, segundo a Lei do Turismo.<\/p>\n
Desde setembro de 2017, o MTur conta com uma equipe de fiscais para verificar a exist\u00eancia do Cadastur nos meios de hospedagem das capitais brasileiras (Foto: Alexandre Noronha)<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o faz parte da opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o Legal 2018, do MTur, e traz uma s\u00e9rie de vantagens para o trabalhador da \u00e1rea, como acesso a linhas de cr\u00e9dito em institui\u00e7\u00f5es financeiras e cursos gratuitos de qualifica\u00e7\u00e3o ofertados pelo MTur. O prestador regular tamb\u00e9m mostra para seu cliente que realiza um trabalho legal, s\u00e9rio e seguro.<\/p>\n
\u201cTemos contato com a parceria dos \u00f3rg\u00e3os de turismo e dos pr\u00f3prios empres\u00e1rios que reconhecem que essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o importante e fundamental rumo \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de toda a atividade tur\u00edstica do Brasil. E obviamente \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m beneficia o turista que se sente mais seguro ao contratar um servi\u00e7o cadastrado junto ao minist\u00e9rio\u201d, comentou Rodrigo Rios, fiscal do MTur.<\/p>\n
Rios ressalta ainda que o cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para ag\u00eancias de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras tur\u00edsticas, acampamentos tur\u00edsticos, organizadoras de eventos e parques tem\u00e1ticos.<\/p>\n
\u201cIniciado em setembro do ano passado, o trabalho tem surtido efeito nos n\u00fameros do Cadastur. Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior\u201d, destacou o fiscal.<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Turismo e Lazer (Setul) acompanhou a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos hot\u00e9is da capital. Para a gestora da Setul, Rachel Moreira, o trabalho das empresas que atuam no turismo \u00e9 boa, principalmente para aquele empres\u00e1rio que trabalha da forma correta e \u00e9 prejudicado pelo que atua ilegalmente e tamb\u00e9m para o consumidor, que tem a garantia de usar aquilo que est\u00e1 pagando.<\/p>\n
\u201cEssa parceria \u00e9 fruto de um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que todos os estados t\u00eam com o Minist\u00e9rio do Turismo, sendo uma compet\u00eancia delegada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho nos estados, para que as secretarias estaduais atuem como representantes das fun\u00e7\u00f5es que constitucionalmente s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do Mtur\u201d, explicou Rachel Moreira.
\nO que \u00e9 Cadastur<\/p>\n
O novo Cadastur visa auxiliar na regulamenta\u00e7\u00e3o tur\u00edstica no pa\u00eds e agora conta com inscri\u00e7\u00e3o totalmente eletr\u00f4nica, por meio de uma plataforma interligada ao banco de dados da Receita Federal.<\/p>\n
\u00c9 muito f\u00e1cil realizar o cadastro: basta acessar o site do Novo Cadastur, escolher o item \u201cSou prestador\u201d e preencher os dados b\u00e1sicos. A ferramenta foi modernizada, \u00e9 de f\u00e1cil compreens\u00e3o e o prestador vai conseguir realizar uma r\u00e1pida inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cadastro \u00e9 obrigat\u00f3rio para todo o Brasil e quem n\u00e3o se regularizar poder\u00e1 ser autuado e pagar uma multa de at\u00e9 R$ 854 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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