Atendendo a uma antiga demanda dos povos ind\u00edgenas, o Governo de Minas Gerais encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um Projeto de Lei (PL) que cria a categoria Escola Ind\u00edgena. O PL 5.037\/18 altera a Lei 22.445, de 2016, que disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena.<\/p>\n
A expectativa, agora, \u00e9 que o PL 5.037\/18 seja apreciado nas comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em dois turnos.<\/p>\n
Segundo a subsecret\u00e1ria de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Augusta Mendon\u00e7a, a proposta enviada \u00e0 ALMG na \u00faltima semana \u00e9 resultado de muito di\u00e1logo com os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cEsse Projeto de Lei vem ao encontro das demandas dos povos ind\u00edgenas de Minas e \u00e9 resultado de debates e di\u00e1logos que estamos fazendo no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (Ceei) que foi implementada nesta gest\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o da categoria Escola Ind\u00edgena demonstra um respeito \u00e0 diversidade dos povos e aos seus processos de ensinar e aprender, ao di\u00e1logo que essas escolas promovem com suas comunidades para fazerem a gest\u00e3o escolar. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que vem no sentido de oficializar esses processos diferenciados que s\u00e3o vivenciados pelas escolas ind\u00edgenas no nosso Estado\u201d, destaca Augusta.<\/p>\n
Em mensagem enviada pelo \u00e0 ALMG, o governador Fernando Pimentel ressalta que o objetivo do projeto \u00e9 assegurar o direito das comunidades ind\u00edgenas a terem seus pr\u00f3prios processos escolares.<\/p>\n
As escolas da Categoria Escola Ind\u00edgena ser\u00e3o regulamentadas por decreto.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (Ceei) foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00b02.809, de 12 de novembro de 2015. Composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos ind\u00edgenas indicados por seus pares e nomeados pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), a Comiss\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado de car\u00e1ter consultivo, com a atribui\u00e7\u00e3o de assessorar e monitorar a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas da SEE no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena na rede estadual de ensino <\/p>\n
Em Minas Gerais, h\u00e1 19 escolas estaduais ind\u00edgenas e duas turmas vinculadas a escolas n\u00e3o ind\u00edgenas. O atendimento escolar ind\u00edgena \u00e9 feito em 64 endere\u00e7os, localizados em sete Superintend\u00eancias Regionais de Ensino (SREs). Nessas escolas, s\u00e3o atendidos cerca de 4.600 estudantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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