O governo espera que o projeto de lei que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras seja aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano, de acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo Oliveira. Segundo Oliveira, \u00e9 poss\u00edvel que a aprova\u00e7\u00e3o ocorra antes das elei\u00e7\u00f5es, em outubro.<\/p>\n
D\u00e1 tempo. O relator est\u00e1 empenhado em apresentar o relat\u00f3rio rapidamente e fazer um esfor\u00e7o na comiss\u00e3o para acelerar o cronograma e votar isso o quanto antes, disse Oliveira a jornalistas ap\u00f3s participar da abertura do semin\u00e1rio Privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras – Repercuss\u00f5es Setoriais para a Modicidade Tarif\u00e1ria e Modelagem Societ\u00e1ria, no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Anunciada em agosto do ano passado, a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras deve ocorrer por meio de opera\u00e7\u00e3o de aumento de capital, at\u00e9 que a participa\u00e7\u00e3o do governo se torne minorit\u00e1ria. O projeto de lei (PL 9463\/2018) que trata da privatiza\u00e7\u00e3o foi encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional no final de janeiro. O governo espera arrecadar com a opera\u00e7\u00e3o R$ 12,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Apesar de acreditar na vota\u00e7\u00e3o, o governo n\u00e3o incluiu essa arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento deste ano. Em fevereiro, determinou o bloqueio de R$ 16,2 bilh\u00f5es do or\u00e7amento do Poder Executivo para cumprir o teto federal de gastos e compensar uma poss\u00edvel n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
O projeto tramita atualmente na C\u00e2mara dos Deputados. O relator da comiss\u00e3o especial que analisa o projeto, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), tamb\u00e9m participou do evento e cobrou uma maior atua\u00e7\u00e3o do governo. O governo precisa desenvolver mais energia, porque o projeto \u00e9 bom e \u00e9 preciso convencer deputados. Estou convencido que temos um bom projeto na m\u00e3o e que o Congresso precisa ser convencido.<\/p>\n
Meirelles disse \u00e0 jornalistas que vai trabalhar nesse convencimento. Vamos trabalhar. As lideran\u00e7as no Congresso e tamb\u00e9m o governo est\u00e3o empenhados nisso, vamos trabalhar duro porque \u00e9 muito importantes para o Brasil.<\/p>\n
Pela proposta, nenhum acionista poder\u00e1 ter mais de 10% de poder do voto. O objetivo, segundo o Planalto, \u00e9 evitar que outra companhia tome o controle da estatal. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que a Uni\u00e3o ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es especiais na Eletrobras ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, chamadas de golden share, que d\u00e3o a seu detentor direitos como garantia de indica\u00e7\u00e3o de um membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia toda \u00e9 permitir que se possa tirar a vantagem de fato do grande potencial que tem o pa\u00eds na gera\u00e7\u00e3o de energia, defende Meirelles. Vamos criar base para ter uma grande super empresa nacional de energia de classe mundial. A Eletrobras vai passar a investir em outros pa\u00edses, coisa que n\u00e3o pode fazer hoje porque n\u00e3o tem capital, explicou o ministro Oliveira.<\/p>\n
Cr\u00edticos do projeto defendem que a proposta de privatiza\u00e7\u00e3o acarretar\u00e1 na entrega das usinas hidrel\u00e9tricas a empresas privadas e na insufici\u00eancia de fornecimento de energia \u00e0s regi\u00f5es que ainda n\u00e3o foram interligadas ao sistema nacional.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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