Em cerim\u00f4nia hoje (26), no Pal\u00e1cio do Planalto, o governo anunciou a pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o de 86 projetos de saneamento em 76 munic\u00edpios de sete estados brasileiros pelo programa Avan\u00e7ar Cidades – Saneamento. As cidades ter\u00e3o acesso a R$ 2 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o disponibilizados por agente financeiro para viabilizar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
Os projetos pr\u00e9-selecionados fazem parte da primeira fase do programa e ser\u00e3o executados nos estados de Mato Grosso do Sul; do Cear\u00e1; de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo; do Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As propostas foram apresentadas por munic\u00edpios, estados e concession\u00e1rias nas modalidades de abastecimento de \u00e1gua; esgotamento sanit\u00e1rio; manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos; manejo de \u00e1guas pluviais; redu\u00e7\u00e3o e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, os investimentos ser\u00e3o viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Ao anunciar os recursos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que, em abril, na segunda etapa do Avan\u00e7ar Cidades – Saneamento, haver\u00e1 mais R$ 3,5 bilh\u00f5es para o financiamento de projetos. \u201cEssa etapa do programa estar\u00e1 aberta a partir do dia 2 de abril para receber propostas para que, nos pr\u00f3ximos meses, estejamos celebrando mais R$ 3,5 bilh\u00f5es em investimentos no grupo Avan\u00e7ar Saneamento.\u201d<\/p>\n
Em discurso, o presidente Michel Temer disse que garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento \u00e9 levar desenvolvimento para o pa\u00eds e cumprir o preceito constitucional de garantir a dignidade da pessoa humana. Segundo Temer, o saneamento vai produzir efeitos ben\u00e9ficos para a sa\u00fade e, ao mesmo tempo, abrir uma soma enorme de empregos, porque saneamento significa bem-estar\u201d.<\/p>\n
Temer afirmou que investimentos em saneamento refor\u00e7am o pacto federativo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Ele lembrou que a Uni\u00e3o tem promovido a\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias \u00e1reas e citou, al\u00e9m do saneamento, a seguran\u00e7a p\u00fablica. Tivemos oportunidade, no nosso governo, de incursionar por v\u00e1rias \u00e1reas, inclusive entrando em uma \u00e1rea sens\u00edvel, que h\u00e1 muito tempo era desejada e jamais adotada, que \u00e9 a da seguran\u00e7a p\u00fablica. Assumimos, portanto, a convic\u00e7\u00e3o de que essa conjuga\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios refor\u00e7a e ideia federativa.\u201d<\/p>\n
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os investimentos em saneamento anunciados hoje ocorrem em um momento de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no pa\u00eds. \u201c\u00c9 um momento em que o Brasil se recupera da maior recess\u00e3o da hist\u00f3ria. E os investimentos tamb\u00e9m, [tanto] do setor privado [quanto] da economia como um todo, se recuperam. Portanto, \u00e9 um movimento em que se soma investimento p\u00fablico em \u00e1rea fundamental\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto parlamentares de diversos estados.<\/p>\n
Avan\u00e7ar Cidades<\/p>\n
O programa Avan\u00e7ar Cidades na modalidade saneamento tem o objetivo de melhorar o saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds. A implementa\u00e7\u00e3o do programa ocorre com a abertura de processo de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica de empreendimentos em busca de financiamento. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas dever\u00e3o firmar contrato de financiamento junto ao agente financeiro.<\/p>\n
O financiamento ter\u00e1 os encargos como taxa de juros e de risco de cr\u00e9dito. Os proponentes que tiveram as propostas pr\u00e9-selecionadas devem apresentar ao agente financeiro a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, jur\u00eddica e institucional necess\u00e1ria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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