O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (21) que se o plen\u00e1rio do Congresso Nacional aprovar o texto da reforma da Previd\u00eancia que passou na comiss\u00e3o especial em maio j\u00e1 ajuda muito na situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds, apesar de o texto ter sido modificado em rela\u00e7\u00e3o ao que foi enviado pelo governo. Para ele, o relat\u00f3rio aprovado \u00e9 considerado satisfat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cEstamos insistindo a partir do relat\u00f3rio que foi aprovado pela comiss\u00e3o, que j\u00e1 foi bastante flexibilizado em algumas mat\u00e9rias. O que saiu da comiss\u00e3o \u00e9 um relat\u00f3rio, ao meu ver, muito bem equilibrado, houve muita constru\u00e7\u00e3o e criatividade\u201d, disse.<\/p>\n
Oliveira disse que o governo n\u00e3o tem como controlar o timing da vota\u00e7\u00e3o no Congresso e lembrou a dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o da proposta em um ano eleitoral. \u201cOu a gente faz uma proposta gradual, preservando direitos, que \u00e9 o que foi proposto, ou vamos chegar \u00e0 circunst\u00e2ncia em que j\u00e1 chegaram v\u00e1rios estados do pa\u00eds, n\u00e3o vai ter como pagar\u201d, disse.<\/p>\n
Dyogo Oliveira esteve hoje no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentando para os ministros os efeitos da Emenda Constitucional 95, que estabelece limites para os gastos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o. Segundo ele, o governo deve enfrentar grandes desafios na implementa\u00e7\u00e3o do teto de gastos, principalmente pela quest\u00e3o cultural do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s viemos de muitos anos em que a despesa sempre crescia e toda disputa or\u00e7ament\u00e1ria era resolvida aumentando a despesa total e aumentando a carga tribut\u00e1ria. Esse modelo est\u00e1 esgotado e o pa\u00eds passar\u00e1 por uma grande discuss\u00e3o sobre quais s\u00e3o os recursos necess\u00e1rios para o pa\u00eds e o que realmente \u00e9 importante\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro Dyogo Oliveira dever\u00e1 fazer uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a atual situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds no plen\u00e1rio do TCU no dia 18 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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