O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em S\u00e3o Paulo est\u00e1 apurando a conduta das companhias a\u00e9reas diante de atos obscenos e crimes sexuais durante voos. A investiga\u00e7\u00e3o foi motivada por den\u00fancia feita por uma mulher em uma rede social.<\/p>\n
Segundo o MPF, no dia 11 deste m\u00eas, em um voo da empresa Avianca entre os aeroportos Tancredo Neves, em Confins (MG), e Cumbica, em Guarulhos (SP), \u201ca passageira filmou um homem que, sentado pr\u00f3ximo a ela, se masturbava com as m\u00e3os por cima das cal\u00e7as\u201d. Conforme apurado at\u00e9 o momento pelo MPF, ap\u00f3s serem informados do fato, os comiss\u00e1rios de bordo da empresa apenas sugeriram que a passageira mudasse de lugar e n\u00e3o reportaram o caso \u00e0 Pol\u00edcia Federal para que fossem tomadas provid\u00eancias.<\/p>\n
\u201cHouve omiss\u00e3o e conduta inadequada da tripula\u00e7\u00e3o e da companhia a\u00e9rea ao deixar de dar o devido encaminhamento ao ocorrido (a imediata comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 PF de agress\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o sofrida por passageiro no interior de aeronave), especialmente em uma situa\u00e7\u00e3o de flagr\u00e2ncia\u201d, diz o MPF em nota.<\/p>\n
Para as procuradoras respons\u00e1veis pelo procedimento, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Ana Leticia Absy e Priscila Schreiner, \u201co fato noticiado demonstra o despreparo da Avianca, e possivelmente de outras empresas, para lidar com estes casos, o que \u00e9 inadmiss\u00edvel\u201d. \u201c\u00c9 certo que, sempre que um passageiro relatar a ocorr\u00eancia de atos contr\u00e1rios \u00e0 sua liberdade sexual, incumbir\u00e1 \u00e0s companhias a\u00e9reas adotar provid\u00eancias pertinentes para a prote\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, al\u00e9m de comunicar \u00e0 Pol\u00edcia Federal \u2013 que tem postos em todos os aeroportos \u2013 para a ado\u00e7\u00e3o dos procedimentos de desembarque do suspeito, com o acompanhamento das autoridades policiais\u201d, destacam, na nota.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o abrange as empresas a\u00e9reas que operam no estado de S\u00e3o Paulo. Para a Avianca, as procuradoras solicitaram informa\u00e7\u00f5es sobre a omiss\u00e3o e as medidas que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia. \u00c0s companhias Azul, Gol, Latam e Passaredo, o MPF pediu esclarecimentos sobre os procedimentos previstos em suas normas internas que devem ser adotados pela tripula\u00e7\u00e3o caso ocorram crimes e\/ou atitudes perigosas e amea\u00e7adoras por parte de passageiros.<\/p>\n
O MPF questiona ainda se tais regras s\u00e3o aplic\u00e1veis em caso de atos obscenos ou contr\u00e1rios \u00e0 liberdade sexual das pessoas a bordo. Tamb\u00e9m foram solicitadas \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre crimes sexuais cometidos dentro de aeronaves.<\/p>\n
Segundo o MPF, as condutas criminosas podem configurar, por exemplo, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude (Artigo 215 do C\u00f3digo Penal), estupro ou estupro de vulner\u00e1vel (Artigos 213, 217 A e 218) e ato obsceno (Artigo 233). Todos esses atos, quando cometidos a bordo de aeronaves, s\u00e3o de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Avianca<\/p>\n
Por meio de nota, a Avianca Brasil informou que, com rela\u00e7\u00e3o ao procedimento mencionado, a empresa ainda n\u00e3o foi oficiada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, portanto, n\u00e3o pode se manifestar neste momento. A companhia refor\u00e7a ainda que sempre se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus passageiros, caso se sintam amea\u00e7ados, e segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.<\/p>\n
A empresa acrescentou que , sobre a ocorr\u00eancia no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comiss\u00e1rios tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a seguran\u00e7a de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais pr\u00f3ximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Ap\u00f3s a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Pol\u00edcia Federal do aeroporto.<\/p>\n
Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a \u00e9tica.<\/p>\n
Anac<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de nota, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil informou que os requisitos de treinamento exigidos pela Anac \u00e0s tripula\u00e7\u00f5es s\u00e3o relacionados a quest\u00f5es operacionais. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma orienta\u00e7\u00e3o nesse sentido, ficando a cargo da pr\u00f3pria tripula\u00e7\u00e3o e das orienta\u00e7\u00f5es de cada companhia a\u00e9rea as a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis em casos como esse.<\/p>\n
De acordo com a Anac, \u00e9 importante deixar claro que, segundo o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (CBAer), nos artigos n\u00b0 167, 168 e 169, o comandante da aeronave \u00e9 autoridade em voo e a ele \u00e9 concedida a prerrogativa de desembarcar qualquer pessoa \u2013 desde que comprometa a boa ordem e a disciplina \u2013 que ponha em risco a seguran\u00e7a da aeronave ou das pessoas e bens a bordo, bem como tomar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da aeronave e das pessoas ou bens transportados, al\u00e9m de adiar ou suspender a partida da aeronave quando julgar indispens\u00e1vel \u00e0 seguran\u00e7a do voo. Quando ocorre caso que necessita de for\u00e7a policial, a ANAC, o operador aeroportu\u00e1rio ou a companhia a\u00e9rea acionam a Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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