A Prefeitura de S\u00e3o Paulo apresentou nesta ter\u00e7a-feira (27) altera\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei 621\/2016, que trata das mudan\u00e7as na Previd\u00eancia dos servidores municipais, a pedido dos vereadores. Entre elas, foi retirada a suplementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 5%, inicialmente proposta para auxiliar no financiamento do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre o modelo atual e o novo.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, o texto substitutivo sofreu altera\u00e7\u00e3o nos seguintes pontos: a suplementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de 5% n\u00e3o far\u00e1 mais parte do projeto e tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 facultado ao Executivo poder cri\u00e1-la posteriormente. Permanece somente o ajuste da al\u00edquota b\u00e1sica do servidor de 11% para 14%. A contribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio passa de 22% para 28%, como j\u00e1 estava previsto na proposta original.<\/p>\n
Foram incorporados ao Projeto de Lei ajustes para aprimorar e tornar mais seguras e independentes as regras de governan\u00e7a do sistema de Previd\u00eancia Complementar e do Instituto de Previd\u00eancia (Iprem). \u201cNesse sentido, todas as propostas que conferem mais seguran\u00e7a e tranquilidade aos servidores em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do seu sistema de previd\u00eancia foram agregadas\u201d, informou em nota a prefeitura.<\/p>\n
Foi retirado tamb\u00e9m do texto o dispositivo que autorizava o Executivo Municipal a securitizar cr\u00e9ditos da Prefeitura, ou seja, permitia transformar d\u00edvidas em cr\u00e9ditos mobili\u00e1rios. \u201cO Executivo continua convicto dos benef\u00edcios trazidos por tal medida, inclusive para conferir maior seguran\u00e7a aos servidores, no entanto, ao constatar que esta proposta n\u00e3o foi bem compreendida e por n\u00e3o ser determinante para o sucesso do Projeto, considerou justific\u00e1vel a sua exclus\u00e3o\u201d, afirma o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Caio Megale.<\/p>\n
Deficit da previd\u00eancia<\/p>\n
Em 2017, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio municipal foi de R$ 4,7 bilh\u00f5es, o que representa cerca de 11% da receita total em S\u00e3o Paulo. No mesmo ano, o munic\u00edpio investiu R$ 1,3 bilh\u00e3o em melhorias na cidade, ou seja, tr\u00eas vezes menos do que o valor gasto para pagar o d\u00e9ficit.<\/p>\n
De acordo com levantamento da prefeitura, 90% de todo valor arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) s\u00e3o usados para pagar a previd\u00eancia dos servidores municipais. Se nada for feito, o d\u00e9ficit vai subir para R$ 5,8 bilh\u00f5es em 2018; R$ 7 bilh\u00f5es em 2019; e R$ 8,4 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
Greve dos professores<\/p>\n
Mesmo com as mudan\u00e7as apresentadas pela prefeitura, os servidores municipais, em sua maioria professores municipais, voltaram a protestar na tarde desta ter\u00e7a-feira (27) na C\u00e2mara de Vereadores, no centro da capital paulista, contra a proposta de reforma da previd\u00eancia enviada pela prefeitura.<\/p>\n
\u201cA categoria n\u00e3o aceita a altera\u00e7\u00e3o do PL, quer a retirada do projeto da C\u00e2mara. N\u00e3o aceitamos nenhum centavo a mais que os atuais 11% de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Os servidores n\u00e3o podem pagar por um suposto rombo na previd\u00eancia, provocado pela m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, defendeu a assessora de imprensa do Sindicato dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o no Ensino Municipal de S\u00e3o Paulo, Gra\u00e7a Domegati.<\/p>\n
Os professores municipais est\u00e3o em greve desde o dia 8 de mar\u00e7o. De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o divulgado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no dia 15 a ades\u00e3o ao movimento alcan\u00e7ava 97% das 1.550 escolas da gest\u00e3o direta, sendo que 71% pararam totalmente e 26%, parcialmente.<\/p>\n
\u201cCabe esclarecer que todas as aulas perdidas ser\u00e3o repostas. A pasta refor\u00e7a que os pais devem verificar com a dire\u00e7\u00e3o de cada unidade sobre seu funcionamento nos pr\u00f3ximos dias e que a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que as escolas recebam os alunos\u201d, diz a nota da secretaria.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/p>\n
A sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal teve in\u00edcio \u00e0s 15h desta ter\u00e7a-feira e, ap\u00f3s as 18h, o Projeto de Lei 621\/2016, que est\u00e1 na pauta do plen\u00e1rio, deve entrar em vota\u00e7\u00e3o. Segundo a assessoria de imprensa da casa legislativa, manifestantes contr\u00e1rio \u00e0 PL ocupam a entrada e a galeria do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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