O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados instaurou hoje (27) processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados do PSOL Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ) e contra a deputada \u00c9rika Kokay (PT-DF). Os tr\u00eas pedidos de investiga\u00e7\u00e3o foram feitos pelo Partido da Rep\u00fablica (PR) no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n
No requerimento contra o deputado Jean Wyllys, o PR alega que o parlamentar teria incorrido nos crimes de apologia \u00e0s drogas e pervers\u00e3o sexual ao responder \u00e0 jornalista Leda Nagle, em programa veiculado no Youtube, sobre o que faria se o mundo tivesse data para acabar. Segundo a pe\u00e7a, o parlamentar respondeu que consumiria drogas il\u00edcitas que nunca experimentou e teria rela\u00e7\u00f5es sexuais com todas as pessoas que o desejassem.<\/p>\n
Contra o deputado Ivan Valente, o PR argumenta que ele cometeu crimes de inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o ao criticar, em novembro do ano passado, em plen\u00e1rio, os deputados que votaram a favor do arquivamento das den\u00fancias contra o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, rejeitadas pelo Congresso Nacional, em 2017. A mesma acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 imputada \u00e0 deputada \u00c9rika Kokay. Segundo o requerimento, a deputada tamb\u00e9m criticou os deputados favor\u00e1veis a Michel Temer e o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de hoje do Conselho de \u00c9tica, foram sorteados os nomes dos deputados que podem assumir a relatoria de cada processo. Para cada investiga\u00e7\u00e3o, foram sorteados tr\u00eas nomes. O presidente do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que definir\u00e1 os relatores at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Por meio de nota, a deputada \u00c9rika Kokay, disse que \u201c\u00e9 completamente descabida a representa\u00e7\u00e3o do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) que pede a cassa\u00e7\u00e3o do nosso mandato por emitir opini\u00f5es acerca da desonestidade de Michel Temer\u201d. J\u00e1 o PSOL ainda n\u00e3o se manifestou sobre as representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de nota, o deputado Jean Wyllys afirmou que a representa\u00e7\u00e3o da bancada da bala contra a deputada \u00c9rika Kokay, o deputado Ivan Valente e eu, assinada pelo deputado Laerte Bessa \u2014 condenado em dezembro do ano passado por improbidade administrativa pela 5\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a do DF \u2014 \u00e9 um verdadeiro absurdo, um papel\u00e3o, uma provoca\u00e7\u00e3o antijur\u00eddica, um insulto \u00e0 democracia.<\/p>\n
Cassa\u00e7\u00e3o e perda do mandato<\/p>\n
Inicialmente, a sess\u00e3o de hoje do Conselho de \u00c9tica analisaria os pareceres dos processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados Paulo Maluf (PP-SP), L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA), Celso Jacob (PMDB-RJ) e Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC). No entanto, por falta de qu\u00f3rum, a discuss\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n
No caso de L\u00facio Vieira Lima (PMDB-BA), o parecer \u00e9 pela perda do mandato. O deputado \u00e9 investigado pela Pol\u00edcia Federal por crimes de lavagem de dinheiro, peculato e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Os outros tr\u00eas pedidos s\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos de parlamentares presos. O deputado Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de reclus\u00e3o e perda do mandato por crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), foi condenado pelo STF a sete anos e dois meses em regime semiaberto por crimes de falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico e dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o quando era prefeito de Tr\u00eas Rios (RJ). O parlamentar chegou a exercer o mandato cumprindo o regime semiaberto. No entanto, foi flagrado com dois pacotes de biscoito e um de queijo provolone escondidos dentro da cueca ao retornar para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria da Papuda, no Distrito Federal, ap\u00f3s sa\u00edda de final de semana autorizada pela Justi\u00e7a, e perdeu o benef\u00edcio que o permitia trabalhar durante o dia.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Rodrigues (PSD-SC) foi condenado em segunda inst\u00e2ncia pela Justi\u00e7a Federal a cinco anos e tr\u00eas meses por dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). O parlamentar foi preso em S\u00e3o Paulo \u00faltimo dia 02 de fevereiro.<\/p>\n
Conselho de \u00c9tica<\/p>\n
O Conselho de \u00c9tica tem 21 membros e respectivos suplentes e \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que s\u00e3o denunciados por atos incompat\u00edveis com o decoro parlamentar.<\/p>\n
O colegiado pode recomendar ou n\u00e3o puni\u00e7\u00f5es, como censura oral, suspens\u00e3o por seis meses ou at\u00e9 a perda definitiva de mandato. No caso de puni\u00e7\u00f5es mais severas, o parecer do Conselho tamb\u00e9m deve ser apreciado em plen\u00e1rio, em vota\u00e7\u00e3o secreta.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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