Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional da \u00c1gua, o Governo do Maranh\u00e3o realiza mais uma etapa da opera\u00e7\u00e3o que assegura o livre acesso de comunidades tradicionais ao bem mais precioso do planeta, a \u00e1gua. A Opera\u00e7\u00e3o Baixada Livre, que durante toda a semana libertou os campos da baixada maranhense dos cercamentos ilegais, devolveu \u00e0s comunidades do munic\u00edpio de Matinha o acesso aos campos inund\u00e1veis da baixada, principal fonte de vida da regi\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o, coordenada pelas secretarias de estado do Meio Ambiente (Sema), Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedihpop), Agricultura Familiar (SAF), Igualdade Racial (Seir), Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Terras do Maranh\u00e3o (Iterma), Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA), Batalh\u00e3o de Bombeiros Ambiental (BBA), Policia Militar, Policia Civil, com o apoio da Cemar, retirou o total de 21,4 km de cercas e aplicou 11 autua\u00e7\u00f5es, no territ\u00f3rio que compreende 1.600 hectares de terras, localizados em SesMaria do Jardim, composto pelas comunidades quilombolas de Bom Jesus, Patos e S\u00e3o Caetano.<\/p>\n
A atividade teve car\u00e1ter fiscalizador e tamb\u00e9m educativo, pois durante a opera\u00e7\u00e3o foram feitos todos os procedimentos legais de notifica\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m orienta\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de terras nas regi\u00f5es pr\u00f3ximas aos campos inund\u00e1veis, que embora fa\u00e7am parte do territ\u00f3rio de propriedade desses fazendeiros, permanecem sob prote\u00e7\u00e3o do estado, por meio do Decreto Estadual n \u00ba 11.900 de junho de 1991, que criou a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Baixada Maranhense.<\/p>\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de cercas em \u00e1reas inund\u00e1veis, sobretudo as cercas com eletrifica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o de uso proibido conforme o novo c\u00f3digo florestal. Por meio da lei federal n\u00ba 12.651 de 25 de maio de 2012, fica previsto pela que em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente a manuten\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o seja de pelo menos 30 metros. Por isso a SEMA realizou os procedimentos administrativos como autos de infra\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o dos materiais que s\u00e3o usados nas pr\u00e1ticas dos il\u00edcitos ambientais. Os propriet\u00e1rios autuados tem o prazo legal de 20 dias para se defender e caso isso n\u00e3o ocorra, v\u00e3o responder por uso de \u00e1rea indevida conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, esclarece o Superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sema, F\u00e1bio Henrique Sousa.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio Adjunto dos Direitos Humanos da Sedihpop, Jonata Galv\u00e3o, a priva\u00e7\u00e3o do uso da \u00e1gua \u00e0s comunidades tradicionais interfere diretamente no seu modo de vida. \u201cAs comunidades tradicionais t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o com a \u00e1gua, especialmente nos campos da baixada, que significam a vida, o trabalho, lazer, significa seu moo de vida. Garantir esse acesso \u00e9 garantir que as pessoas tenham vida digna. A \u00e1gua n\u00e3o pode ser propriedade de ningu\u00e9m, ela \u00e9 p\u00fablica, \u00e9 de utilidade para todas as pessoas, especialmente para aquelas que dependem desse recurso h\u00eddrico para sua sobreviv\u00eancia, sua cultura e tamb\u00e9m para seu modo tradicional de viver\u201d, ressalta o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Em 1991, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas divulgou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da \u00c1gua como forma de promover a reflex\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos do planeta, bem como a sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma racional. Em seu primeiro artigo a Declara\u00e7\u00e3o define a \u00e1gua como um patrim\u00f4nio universal e em seu artigo oitavo, que a utiliza\u00e7\u00e3o desse recurso implica respeito \u00e0 lei, pois o equil\u00edbrio do nosso planeta depende da preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de seus ciclos.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, afirma que a atividade do estado durante essa semana \u00e9 um marco para a preserva\u00e7\u00e3o da vida e da natureza no Maranh\u00e3o. \u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que no dia mundial da \u00e1gua o estado do maranh\u00e3o esteja fazendo essa a\u00e7\u00e3o, onde est\u00e1 se retirando as cercas e arames eletrificados dos campos naturais da baixada maranhense, principalmente essa a\u00e7\u00e3o que \u00e9 feita no territ\u00f3rio de SesMaria dos Jardins, onde as comunidades quilombolas tinham sido impedidas de ter acesso a \u00e1gua e aos recursos dos campos naturais. \u00c1gua n\u00e3o pode ser cercada, a \u00e1gua deve ser livre para a utiliza\u00e7\u00e3o da comunidade\u201d, avalia.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Baixada Livre garante acesso a \u00e1gua para comunidades da Baixada Maranhense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na semana em que o mundo celebra o Dia Internacional da \u00c1gua, o Governo do Maranh\u00e3o realiza mais uma etapa da opera\u00e7\u00e3o que assegura o livre acesso de comunidades tradicionais ao bem mais precioso do planeta, a \u00e1gua. A Opera\u00e7\u00e3o Baixada Livre, que durante toda a semana libertou os campos da baixada maranhense dos cercamentos …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-32764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32764"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32764\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32765,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32764\/revisions\/32765"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}