Uma retalia\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas \u00e0 poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de celulares em pres\u00eddios, proposta que tramita em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 a explica\u00e7\u00e3o que especialistas t\u00eam dado aos ataques contra \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, \u00f4nibus e torres de telefonia no Cear\u00e1. A Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0s A\u00e7\u00f5es Criminosas Organizadas (Draco) da Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE) est\u00e1 respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es. At\u00e9 agora, n\u00e3o foram apresentadas as linhas de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 vivendo uma crise sem precedentes. \u00c9 ineg\u00e1vel que as fac\u00e7\u00f5es se potencializaram no nosso estado e hoje os nossos pres\u00eddios funcionam como escrit\u00f3rios dos crimes. Quando do an\u00fancio da lei dos bloqueadores, houve uma rea\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es porque elas v\u00e3o ter seus interesses prejudicados. Era uma rea\u00e7\u00e3o que a gente j\u00e1 esperava\u201d, diz Valdomiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenci\u00e1rio do Estado do Cear\u00e1 (Sindasp\/CE).<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto de lei, desde 2013 tramita na Justi\u00e7a cearense um processo sobre a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores. Uma senten\u00e7a foi expedida, em 2 de mar\u00e7o, determinando que o \u201cEstado do Cear\u00e1, no prazo de 180 dias, proceda \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e promova a devida instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de sinal de celular em todas as unidades prisionais sob sua responsabilidade\u201d.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez em que esse tipo de ataque ocorre. Em 2016, houve ataques a torres de telefonia e um carro cheio de explosivos chegou a ser colocado na rua da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 depois que os parlamentares aprovaram um projeto de autoria do governo que proibia as operadoras de conceder sinal de radiofrequ\u00eancia nas \u00e1reas de unidades prisionais do estado. A lei foi questionada, assim como regras semelhantes de cinco outros estados, no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo seus resultados sustados.<\/p>\n
\u201cNa \u00e9poca, essa quest\u00e3o foi minimizada, mas j\u00e1 era uma mostra que as fac\u00e7\u00f5es tinham crescido no estado. Era um recado, mas n\u00e3o se levou muito em considera\u00e7\u00e3o porque Fortaleza vivia um momento em que as taxas de homic\u00eddio eram muito baixas e o governo, rec\u00e9m-eleito, tinha muito capital pol\u00edtico e tentou amenizar a situa\u00e7\u00e3o. Passados dois anos, n\u00f3s vemos um retorno dessa mesma demanda por parte das fac\u00e7\u00f5es, s\u00f3 que com um poder de fogo e uma capilaridade muito maior\u201d, explica Ricardo Moura, jornalista e pesquisador do Laborat\u00f3rio Conflitualidade e Viol\u00eancia (Covio) da Universidade Estadual do Cear\u00e1 (Uece).<\/p>\n
Crise na seguran\u00e7a<\/p>\n
Barbosa tamb\u00e9m destaca o maior poder dessas fac\u00e7\u00f5es. Ele diz que desde 2015 o Sindasp tem alertado o governo sobre a presen\u00e7a dos grupos em unidades prisionais. \u201cMas os dois \u00faltimos governadores n\u00e3o cuidaram de estruturar o sistema prisional, pois investiram s\u00f3 em policiamento ostensivo\u201d, critica. Ele cita como exemplos os programas Ronda do Quarteir\u00e3o e o refor\u00e7o ao Batalh\u00e3o de Policiamento de Rondas de A\u00e7\u00f5es Ostensivas e Intensivas (RAIO).<\/p>\n
Nos pres\u00eddios, cerne da atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es, segundo o agente penitenci\u00e1rio, o deficit de profissionais desse tipo \u00e9 de 4 mil pessoas e n\u00e3o houve incrementos nos \u00faltimos anos, ao passo que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria passou de 21 mil presos para 28,5 mil entre 2015 e 2018. Nesse per\u00edodo, o presidente do Sindasp afirma que \u201ctodas as grandes unidades prisionais foram separadas por fac\u00e7\u00f5es, o que favoreceu a organiza\u00e7\u00e3o delas\u201d. Para ele, \u201co gargalo da crise da seguran\u00e7a p\u00fablica no estado est\u00e1 no sistema penitenci\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m desse problema, a morosidade da Justi\u00e7a e o enfraquecimento da pol\u00edcia judici\u00e1ria s\u00e3o outros dois elementos que explicam a crise, na opini\u00e3o do Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Cear\u00e1 (Sinpol\/Ce), Francisco Lucas de Oliveira. \u201cA gente tem uma pol\u00edcia de investiga\u00e7\u00e3o praticamente falida. N\u00e3o existe investimento, temos pouco efetivo e estamos perdendo muitos para outras unidades da federa\u00e7\u00e3o, pois aqui n\u00e3o h\u00e1 incentivo\u201d, lamenta.<\/p>\n
Para ele, a morte de tr\u00eas pessoas que praticaram ato contra a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), na madrugada de sexta (23) para s\u00e1bado (24), pode ser apontada como motivo. Alvejados em troca de tiros com policiais militares, os suspeitos foram levados a uma unidade hospitalar, mas n\u00e3o resistiram aos ferimentos e vieram a \u00f3bito. Dois j\u00e1 foram identificados pela Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce): Francisco Jos\u00e9 Raniel Barbosa dos Santos e Davi Lima Pires, ambos de 19 anos.<\/p>\n
A crise da seguran\u00e7a p\u00fablica marca o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o cearense, que apenas este ano viu quatro chacinas ocorrerem no estado. \u201cA gente naturaliza uma situa\u00e7\u00e3o de medo permanente e de uma estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a cotidiana para as quest\u00f5es mais banais da vida, como ir para o trabalho ou para o lazer. A gente est\u00e1 se precavendo para gerir o dia a dia nosso. \u00c9 algo muito terr\u00edvel do ponto de vista da sociedade\u201d, alerta Ricardo Moura.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil procurou a Sejus e a SSDPS para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre as investiga\u00e7\u00f5es e as respostas das secretarias sobre as cr\u00edticas feitas pelos especialistas. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o foram enviadas respostas. At\u00e9 agora, seis pessoas foram presas suspeitas de participa\u00e7\u00e3o nos inc\u00eandios e ataques aos pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Wellton M\u00e1ximo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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