Em sua passagem pelo interior paulista neste s\u00e1bado (24), o governador Geraldo Alckmin esteve em Martin\u00f3polis para assinatura de autorizo para que a Secretaria da Justi\u00e7a contrate a Desenvolve SP \u2013 Ag\u00eancia de Desenvolvimento Paulista para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos do Fundespar.<\/p>\n
O Fundo \u00e9 composto por recursos provenientes da regulariza\u00e7\u00e3o de posse de im\u00f3veis rurais de at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais (cerca de 450 hectares) na 10\u00aa Regi\u00e3o Administrativa do Estado.<\/p>\n
\u201cAssinamos tamb\u00e9m os conv\u00eanios do Itesp liberando recursos do fundo de desenvolvimento aqui da regi\u00e3o, para o Itesp e para as prefeituras, e autorizamos para Alta Paulista, mais uma Fatec, no munic\u00edpio de Adamantina. S\u00e3o Benef\u00edcios importantes pra regi\u00e3o\u201d, falou o governador durante o evento.<\/p>\n
O Fundespar visa ao financiamento e ao investimento em programas e projetos para a moderniza\u00e7\u00e3o das atividades produtivas na regi\u00e3o, inclu\u00eddas as \u00e1reas de assentamentos estaduais; al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o com recursos t\u00e9cnicos e financeiros para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, entre outras aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 92 interessados, dos 53 munic\u00edpios que comp\u00f5em a regi\u00e3o, deram entrada no Itesp com pedido de regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades; totalizando mais 21,4 mil hectares. O valor arrecadado \u00e9 de R$ 4,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
Treze munic\u00edpios apresentaram projetos para pleitear recursos do Fundespar no valor total de R$ 1,3 milh\u00e3o, s\u00e3o eles: Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Rosana, Euclides da Cunha, Marab\u00e1 Paulista, Caiu\u00e1, Presidente Venceslau, Presidente Bernardes, Sandovalina, Piquerobi, Presidente Epit\u00e1cio, Ribeir\u00e3o dos \u00cdndios e Tupi Paulista.<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana <\/p>\n
Durante o evento, o governador autorizou tamb\u00e9m a assinatura de conv\u00eanio entre a prefeitura de Iep\u00ea e a Funda\u00e7\u00e3o Itesp. Ser\u00e1 a primeira vez que o Itesp atua com a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no munic\u00edpio. O conv\u00eanio a ser executado nos pr\u00f3ximos cinco anos visa a regularizar 550 unidades imobili\u00e1rias, com custo total de R$ 278 mil, sendo R$ 158 mil do munic\u00edpio e R$ 120 mil do Itesp.<\/p>\n
No evento, tamb\u00e9m ser\u00e3o aditados conv\u00eanios com os munic\u00edpios de Euclides da Cunha Paulista, Presidente Epit\u00e1cio e Anhumas. Em Euclides da Cunha Paulista, o conv\u00eanio objetiva regularizar 2 mil unidades imobili\u00e1rias de diversos bairros, com de R$ 645 mil do munic\u00edpio e R$ 285 mil do Itesp. Por meio dessa parceria, j\u00e1 foram tituladas 211 unidades imobili\u00e1rias.<\/p>\n
O trabalho em Presidente Epit\u00e1cio visa a regularizar 1.400 unidades imobili\u00e1rias em diversos bairros, ao custo global de R$ 334 mil (R$ 170 mil do munic\u00edpio e R$ 164 mil do Itesp). Entre 2000 e 2017, foram tituladas 964 unidades imobili\u00e1rias na cidade. O conv\u00eanio em Anhumas objetiva regularizar 2 mil unidades imobili\u00e1rias na \u00e1rea central. O custo global da parceria \u00e9 de R$ 465 mil (R$ 233 mil do munic\u00edpio e R$ 231 mil do Itesp).<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m entregou diagn\u00f3sticos fundi\u00e1rios realizados em Caiabu, Ouro Verde, Osvaldo Cruz e C\u00e2ndido Mota com vistas \u00e0 futura regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis urbanos nessas localidades. Agora os prefeitos podem solicitar a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Itesp para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos planos de regulariza\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos.<\/p>\n
Em Caiabu, o diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio, que consiste em estudo pr\u00e9vio para verificar a viabilidade da regulariza\u00e7\u00e3o de 90 unidades imobili\u00e1rias. Em Ouro Verde, o estudo contemplou a \u00e1rea central e diversos bairros, com cerca de 2.800 unidades imobili\u00e1rias. Em Osvaldo Cruz, o diagn\u00f3stico foi feito em conjuntos habitacionais e quadras, totalizando cerca de 1.050 unidades imobili\u00e1rias. Em C\u00e2ndido Mota, foram estudados os n\u00facleos em alguns bairros, com cerca de 140 unidades imobili\u00e1rias.<\/p>\n
Balan\u00e7o<\/p>\n
Desde 1995, o governo do Estado entregou 38.651 t\u00edtulos em S\u00e3o Paulo; de 2011 at\u00e9 hoje, 12.594. No Pontal do Paranapenama, desde 1995, foram 8.957; e, de 2011 at\u00e9 hoje, 3.728. Desde 2011, na regi\u00e3o de Mar\u00edlia foram 763.<\/p>\n
Saiba mais sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana<\/p>\n
Na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos t\u00e9cnicos do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana n\u00e3o h\u00e1 repasses financeiros entre Itesp e munic\u00edpio. O Itesp entra com recursos humanos e materiais calculados pela hora t\u00e9cnica, enquanto a prefeitura fornece alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem para as equipes do \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m de m\u00e3o de obra local.<\/p>\n
Se o ocupante de um im\u00f3vel quisesse regulariz\u00e1-lo por conta pr\u00f3pria gastaria cerca de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos com honor\u00e1rios de advogado e engenheiro para promover a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o. O benefici\u00e1rio que recebe o t\u00edtulo do Itesp n\u00e3o paga nada.<\/p>\n
Al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica e pacifica\u00e7\u00e3o social, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria leva desenvolvimento \u00e0s \u00e1reas regularizadas, uma vez que os im\u00f3veis ingressam no mercado formal, valorizam-se e podem ser oferecidos como garantia para acesso a cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sua passagem pelo interior paulista neste s\u00e1bado (24), o governador Geraldo Alckmin esteve em Martin\u00f3polis para assinatura de autorizo para que a Secretaria da Justi\u00e7a contrate a Desenvolve SP \u2013 Ag\u00eancia de Desenvolvimento Paulista para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos recursos do Fundespar. O Fundo \u00e9 composto por recursos provenientes da …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31458,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31833"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31834,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31833\/revisions\/31834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31458"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}