BRUXELAS (Reuters) – A Uni\u00e3o Europeia planeja aplicar leis mais duras \u00e0s redes de m\u00eddia social e provedores de email, como o Facebook e o Gmail do Google, enquanto a investiga\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados cresce na esteira da pol\u00eamica sobre o manuseio de dados do Facebook.<\/p>\n
Segundo a proposta preliminar, as autoridades podem aplicar multas de pelo menos 4 por cento do faturamento. Atualmente, as autoridades de consumo da UE s\u00f3 podem cobrar pequenas multas e algumas n\u00e3o t\u00eam poder para sancionar as empresas de forma alguma por violar o direito do consumidor.<\/p>\n
\u00c9 um novo exemplo de regras mais r\u00edgidas da UE para grandes empresas da tecnologia, ap\u00f3s relatos de que uma consultoria fez uso dos dados de 50 milh\u00f5es de usu\u00e1rios do Facebook numa tentativa de influenciar a elei\u00e7\u00e3o presidencial dos EUA em 2016.<\/p>\n
A proposta estenderia a aplica\u00e7\u00e3o do direito do consumidor da UE a servi\u00e7os digitais gratuitos, para os quais os consumidores fornecem seus dados pessoais em vez de pagar com dinheiro, como servi\u00e7os de armazenamento em nuvem, redes sociais e contas de email.<\/p>\n
Dado o crescente valor econ\u00f4mico dos dados pessoais, esses servi\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o simplesmente gratuitos, disse o documento visto pela Reuters e que deve ser apresentado no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
A proposta daria aos consumidores direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-contratual e ao cancelamento de contratos no prazo de 14 dias.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia tamb\u00e9m est\u00e1 planejando uma nova lei que regule as pr\u00e1ticas comerciais de plataformas online com empresas menores, buscando reduzir seu poder de mercado.<\/p>\n
(Por Julia Fioretti)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BRUXELAS (Reuters) – A Uni\u00e3o Europeia planeja aplicar leis mais duras \u00e0s redes de m\u00eddia social e provedores de email, como o Facebook e o Gmail do Google, enquanto a investiga\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados cresce na esteira da pol\u00eamica sobre o manuseio de dados do Facebook. Segundo a proposta preliminar, as autoridades podem aplicar …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31382,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31679"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31679"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31679\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31680,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31679\/revisions\/31680"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31382"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31679"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}