O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o Projeto de Lei 5272\/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parna\u00edba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI). A mat\u00e9ria, aprovada na forma de um substitutivo do Senado, ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A novidade no texto dos senadores \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de outra universidade por desmembramento, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), oriunda da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).<\/p>\n
De acordo com o texto, a UFDPar ser\u00e1 integrada pelo campus de Parna\u00edba, com a transfer\u00eancia autom\u00e1tica dos cursos de todos os n\u00edveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piau\u00ed alocados nesse campus.<\/p>\n
A nova universidade atender\u00e1 \u00e0 microrregi\u00e3o do litoral piauiense, com \u00e1rea de 9.658 km\u00b2 e popula\u00e7\u00e3o de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010.<\/p>\n
Cargos
\nAl\u00e9m dos j\u00e1 existentes, o projeto cria 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o e cargos em comiss\u00e3o, dos quais 7 cargos de dire\u00e7\u00e3o CD-2, 8 cargos de dire\u00e7\u00e3o CD-3, 30 CD-4, 80 fun\u00e7\u00f5es gratificadas FG-1, 123 FG-2, 62 FG-3 e 8 fun\u00e7\u00f5es comissionadas de coordena\u00e7\u00e3o e curso (FCC).<\/p>\n
S\u00e3o criados, ainda, por transforma\u00e7\u00e3o, os cargos de reitor e vice-reitor, que ser\u00e3o nomeados pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.<\/p>\n
Apesar da previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milh\u00f5es anuais, seu efetivo provimento depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o expressa na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Pernambuco
\nNo caso da Ufape, o procedimento de desmembramento \u00e9 igual ao da Parna\u00edba, mas para ela h\u00e1 previs\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o com mais de um campus na regi\u00e3o de Garanhuns (PE).<\/p>\n
De igual forma ocorrem as transfer\u00eancias dos alunos, dos servidores e professores, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do campus de Garanhuns. Ambas as universidades criadas pelo projeto ter\u00e3o recursos vindos de dota\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento da Uni\u00e3o; aux\u00edlios e subven\u00e7\u00f5es concedidos por entidades p\u00fablicas e particulares; receitas eventuais por servi\u00e7os prestados; conv\u00eanios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais; e outras receitas eventuais.<\/p>\n
Para o quadro de pessoal da Ufape, s\u00e3o criados 600 cargos de professor e 893 cargos do Plano de Carreira dos Cargos T\u00e9cnico-Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o (628 de n\u00edvel intermedi\u00e1rio classe D e 265 cargos de n\u00edvel superior classe E).<\/p>\n
No quadro dirigente, s\u00e3o criados 8 cargos CD-2; 13 CD-3; 39 CD-4; 37 FG-1; 70 FG-2; 151 FG-3; 50 FG-4; e 43 FUC-1. O reitor e o vice-reitor ocupar\u00e3o, respectivamente, os cargos CD-1 e CD-2.<\/p>\n
O Senado n\u00e3o apresenta um impacto or\u00e7ament\u00e1rio da cria\u00e7\u00e3o da Ufape, mas, assim como ocorre com a UFDPar, sua implanta\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Outra novidade no texto dos senadores \u00e9 a permiss\u00e3o de provimento parcial dos cargos e fun\u00e7\u00f5es. O saldo da autoriza\u00e7\u00e3o e das respectivas dota\u00e7\u00f5es dever\u00e1 constar de anexo da lei or\u00e7ament\u00e1ria correspondente ao exerc\u00edcio em que forem criados e providos esses cargos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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