Representantes do governo e o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), defenderam nesta quarta-feira (21) a amplia\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 811\/17 para estimular a ind\u00fastria de refino e beneficiamento do petr\u00f3leo.<\/p>\n
O texto inicial da MP permite \u00e0 empresa p\u00fablica Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S\/A (PPSA) comercializar diretamente o petr\u00f3leo extra\u00eddo do pr\u00e9-sal que fica com a Uni\u00e3o. A Lei 12.304\/10, que criou a estatal, exigia a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada intermedi\u00e1ria para a venda dessa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), M\u00e1rcio Carvalho, afirmou, em debate promovido pela comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel por analisar a MP, que o Brasil tem a obriga\u00e7\u00e3o de ter investimentos em refino e petroqu\u00edmica. \u201cComo a gente pode pegar o \u00f3leo e o g\u00e1s que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o e comercializ\u00e1-los de uma maneira que possa induzir investimentos? \u00c9 uma arte que precisa ser constru\u00edda.\u201d<\/p>\n
Fernando Bezerra Coelho apontou que a MP pode se transformar em uma indutora no processo de industrializa\u00e7\u00e3o da cadeia de refino do petr\u00f3leo. \u201cQue a gente v\u00e1 um pouco al\u00e9m e possa criar um arcabou\u00e7o legislativo para ampliar a capacidade brasileira de refino\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Bezerra, \u00e9 inadmiss\u00edvel assistir a uma importa\u00e7\u00e3o crescente de produtos refinados no momento em que a produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s come\u00e7a a deslanchar com o pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Deficit
\nDesde 2012, o Pa\u00eds tem tido deficit no abastecimento e tem importado derivados de petr\u00f3leo, conforme o diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Aur\u00e9lio Amaral. S\u00f3 em dezembro de 2017, informou ele, foram importados cerca de 530 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo em derivados por dia. Esse total equivale \u00e0 metade do total de petr\u00f3leo exportado pelo Pa\u00eds no m\u00eas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um rombo muito grande, que leva energia, traz desequil\u00edbrio na balan\u00e7a comercial e representa um risco para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Pa\u00eds\u201d, declarou Amaral. O setor de \u00f3leo e g\u00e1s corresponde a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados da ANP.<\/p>\n
Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Luiz Augusto Barroso, o deficit deve piorar com a retomada do crescimento econ\u00f4mico. \u201cCorroboro que a MP tem de olhar o tema de forma mais integrada, ampla. Precisamos de an\u00e1lises de custo e benef\u00edcio sobre a melhor forma de usar o recurso\u201d, comentou.<\/p>\n
Barroso defendeu a a\u00e7\u00e3o da EPE para subsidiar a discuss\u00e3o e mostrar como maximizar o valor do \u00f3leo e g\u00e1s da Uni\u00e3o para o Pa\u00eds.<\/p>\n
Relat\u00f3rio
\nA comiss\u00e3o mista ainda ter\u00e1 mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, na pr\u00f3xima quarta-feira (28), antes da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final de Bezerra, prevista para o in\u00edcio de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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