Parlamentares de 19 pa\u00edses divulgaram um manifesto para defender a inclus\u00e3o da \u00e1gua e do saneamento como direitos humanos nas constitui\u00e7\u00f5es e demais legisla\u00e7\u00f5es nacionais. A reivindica\u00e7\u00e3o est\u00e1 no documento final da Confer\u00eancia Parlamentar, realizada nesta ter\u00e7a-feira (20), durante o 8\u00b0 F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, em Bras\u00edlia. No texto, constam a\u00e7\u00f5es parlamentares em prol de seguran\u00e7a h\u00eddrica, universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, elimina\u00e7\u00e3o das desigualdades e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cO Poder Legislativo precisa apoiar a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem a governan\u00e7a h\u00eddrica e o usufruto do direito humano \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao saneamento\u201d, refor\u00e7ou o coordenador da confer\u00eancia, o senador Jorge Viana (PT-AC).<\/p>\n
Entre os dez compromissos assumidos pelos parlamentares, tamb\u00e9m est\u00e3o o apoio or\u00e7ament\u00e1rio e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para essas iniciativas; a defesa do uso eficiente e equitativo da \u00e1gua nos setores agr\u00edcola, industrial e urbano; e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos em a\u00e7\u00f5es voltadas para popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Os compromissos tamb\u00e9m citam compartilhamento de experi\u00eancias e inclus\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil nos debates sobre o tema.<\/p>\n
Empenho
\nO presidente do Congresso Nacional, senador Eun\u00edcio Oliveira, participou da abertura da confer\u00eancia e assegurou o empenho do Parlamento brasileiro nessas quest\u00f5es. \u201cTemos de elaborar um grande programa n\u00e3o apenas de leis, mas com imposi\u00e7\u00f5es em prol da sobreviv\u00eancia do planeta. Temos de revitalizar as nascentes, temos de ter recursos e n\u00e3o apenas a demagogia dos discursos\u201d, declarou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiverem presentes parlamentares de sete pa\u00edses africanos, seis americanos, tr\u00eas asi\u00e1ticos e dois europeus.<\/p>\n
Organizador do f\u00f3rum oficial, o presidente do Conselho Mundial da \u00c1gua, Benedito Braga, elogiou a legisla\u00e7\u00e3o brasileira de recursos h\u00eddricos e cobrou o comprometimento dos parlamentares de todo o mundo com a gest\u00e3o da \u00e1gua. \u201cOs t\u00e9cnicos t\u00eam boas solu\u00e7\u00f5es para o problema h\u00eddrico, por\u00e9m, se n\u00e3o envolvermos os pol\u00edticos e aqueles que tomam as decis\u00f5es, n\u00e3o adiantar\u00e1 nada\u201d, disse.<\/p>\n
Agropecu\u00e1ria
\nPreocupado com o que chama de \u201cpreconceitos\u201d, o coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), fez quest\u00e3o de participar dos debates.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a agricultura que preserva as margens de rios e as fontes. N\u00e3o se pode vilanizar o agroneg\u00f3cio. Se o mundo se preocupasse com a \u00e1gua como o agricultor se preocupa, tenho certeza de que a preserva\u00e7\u00e3o do planeta estaria garantida\u201d, afirmou.<\/p>\n
F\u00f3rum alternativo
\nJ\u00e1 o coordenador da comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara sobre os f\u00f3runs mundiais da \u00e1gua e integrante da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), preferiu chamar a aten\u00e7\u00e3o para as discuss\u00f5es do f\u00f3rum alternativo, promovido pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cO F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua, este, sim, est\u00e1 preocupado com a \u00e1gua para consumo humano e dos animais. Nesta Casa, precisamos tomar cuidado porque, no F\u00f3rum Mundial da \u00c1gua, est\u00e1 acontecendo uma s\u00e9rie de negociatas para tratar esse recurso natural como mercadoria\u201d, alertou.<\/p>\n
O documento final do F\u00f3rum Alternativo Mundial da \u00c1gua ser\u00e1 divulgado nesta quarta-feira (21), ap\u00f3s a plen\u00e1ria dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, na Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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