O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 342 votos a 46, o regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 8456\/17, do Poder Executivo, que acaba com a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados.<\/p>\n
Segundo o texto, voltam a contribuir sobre a folha as empresas dos ramos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, teleatendimento (\u201ccall center\u201d), hoteleiro, com\u00e9rcio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados e autom\u00f3veis.<\/p>\n
Essas empresas voltar\u00e3o a contribuir pela folha de pagamento, com al\u00edquota de 20%, ap\u00f3s 90 dias da publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n
Debate
\nO relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu o regime de urg\u00eancia. \u201cA proposta da desonera\u00e7\u00e3o da folha come\u00e7ou no governo da ex-presidente Dilma. Naquela \u00e9poca, esta Casa fez uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es e ampliou a desonera\u00e7\u00e3o para diversos setores\u201d, disse Silva.<\/p>\n
\u201cAgora, o governo federal reenvia uma proposta e n\u00f3s, na rean\u00e1lise do assunto, optamos por manter a desonera\u00e7\u00e3o apenas em setores que mais empregam e em setores da ind\u00fastria que enfrentam forte concorr\u00eancia com o exterior\u201d, completou.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Celso Pansera (PT-RJ) afirmou que o fim da desonera\u00e7\u00e3o no meio do exerc\u00edcio financeiro das empresas pode gerar desemprego. \u201cSe votarmos na semana que vem, vai para o Senado e, depois, ainda tem o per\u00edodo da san\u00e7\u00e3o e a noventena [prazo de 90 dias para que a lei passe a valer]. Imagine milhares de empresas que ter\u00e3o que mudar o c\u00e1lculo da folha de pagamento, no meio do exerc\u00edcio, para pagar os seus impostos\u201d, criticou.<\/p>\n
Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Murilo Souza
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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