Depois dos bons resultados de janeiro e de fevereiro, a arrecada\u00e7\u00e3o federal dever\u00e1 encerrar 2018 com crescimento de 3% a 4% acima da infla\u00e7\u00e3o, informou hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Caso a previs\u00e3o se confirme, a arrecada\u00e7\u00e3o do governo fechar\u00e1 o ano com a maior expans\u00e3o real desde 2013, quando cresceu 4,1% acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
De acordo com Malaquias, a previs\u00e3o j\u00e1 foi usada pelo Minist\u00e9rio do Planejamento para elaborar o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, que ontem (22) determinou o bloqueio adicional de R$ 2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o deste ano. O documento reduziu levemente a previs\u00e3o oficial de crescimento da economia de 3% para 2,97% em 2018, mas Malaquias informou que historicamente a arrecada\u00e7\u00e3o tende a crescer mais que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) em momentos de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Em janeiro, ressaltou Malaquias, opera\u00e7\u00f5es de venda de ativos entre empresas refor\u00e7aram a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido em R$ 1,4 bilh\u00e3o em fevereiro. A eleva\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combust\u00edveis tamb\u00e9m rendeu R$ 2,334 bilh\u00f5es aos cofres federais no m\u00eas passado. Malaquias, no entanto, disse que os dados de fevereiro confirmaram que a arrecada\u00e7\u00e3o se recupera de forma disseminada pela economia.<\/p>\n
Ele citou as empresas do setor n\u00e3o financeiro, que pagaram 26,72% a mais de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) nos dois primeiros meses do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse recolhimento ocorreu na modalidade estimativa mensal, restrito \u00e0s empresas de grande porte, que declaram pelo lucro real e s\u00e3o as maiores pagadoras de tributos do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cComo o n\u00famero de empresas n\u00e3o financeiras \u00e9 maior que o do setor financeiro, isso mostra uma percep\u00e7\u00e3o de que a recupera\u00e7\u00e3o est\u00e1 se consolidando em mais setores. Os pr\u00f3prios indicadores de confian\u00e7a, de renda e de consumo t\u00eam mostrado sinais positivos para a retomada da economia como um todo\u201d, disse Malaquias.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Al\u00e9m dos fatores econ\u00f4micos, o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita declarou que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o contribuindo para a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o. Desde o segundo semestre do ano passado, o Fisco monitorou grandes contribuintes com tributos em atraso, oferecendo alternativas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. A Receita tamb\u00e9m fez cobran\u00e7as administrativas especiais a empresas com benef\u00edcios tribut\u00e1rios, mas que descumpriam o m\u00ednimo a recolher.<\/p>\n
Malaquias ressaltou que, desde o fim do ano passado, a Receita apertou a fiscaliza\u00e7\u00e3o de contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Recupera\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert), tamb\u00e9m conhecido como Novo Refis. A renegocia\u00e7\u00e3o abrangeu d\u00edvidas vencidas at\u00e9 abril do ano passado, mas obrigou o contribuinte a manter as obriga\u00e7\u00f5es correntes em dia para continuar no parcelamento. Ele tamb\u00e9m destacou que a Receita estimulou a regulariza\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas exclu\u00eddas do Simples Nacional para que elas quitem os d\u00e9bitos e voltem ao programa.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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