O governo federal lan\u00e7ou nesta semana a Estrat\u00e9gia para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital (E-Digital). O programa \u00e9 sintetizado em um documento contendo diretrizes e a\u00e7\u00f5es para promover o uso de novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o (TICs) em diversos setores econ\u00f4micos (veja a \u00edntegra). Essa preocupa\u00e7\u00e3o vem permeando a agenda de diversos organismos internacionais, como o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, o G20 (grupo das maiores economias do mundo) e a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O documento elenca como objetivo geral da estrat\u00e9gia \u201caproveitar todo o potencial das tecnologias digitais para alcan\u00e7ar o aumento da produtividade, da competitividade e dos n\u00edveis de renda e emprego por todo o pa\u00eds, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa e pr\u00f3spera para todos\u201d.<\/p>\n
O Brasil ocupa atualmente a 80\u00aa posi\u00e7\u00e3o no \u00cdndice de Competitividade Global (GCI, na sigla em ingl\u00eas). Segundo estudo da consultoria Accenture, em 2016, a chamada \u201ceconomia digital\u201d representava 22,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. De acordo com o documento do governo federal, uma estrat\u00e9gia digital \u201cotimizada\u201d poderia significar um acr\u00e9scimo de 5,7% ao PIB at\u00e9 2021.<\/p>\n
Economia baseada em dados<\/p>\n
A estrat\u00e9gia tem como desafio central a altera\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica de atividades econ\u00f4micas para uma nova vis\u00e3o baseada em dados e calcada em tecnologias digitais. A produtividade e o desempenho econ\u00f4mico estariam assentados, assim, na capacidade de coletar, processar e extrair valor a partir do cruzamento dessas informa\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 facilitado pela intensifica\u00e7\u00e3o da atividade de usu\u00e1rios no ambiente online, com publica\u00e7\u00f5es e intera\u00e7\u00f5es cada vez maiores e mais \u00e1geis.<\/p>\n
O caminho rumo a esse novo modelo passaria, segundo o documento, pela atra\u00e7\u00e3o de centros de dados (data centers) para o Brasil, aprimoramento da pol\u00edtica de dados abertos do governo, fomento do uso de computa\u00e7\u00e3o em nuvem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pela coopera\u00e7\u00e3o entre entes p\u00fablicos e privados para apoiar a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de coleta e processamento de dados (Big Data) e de intelig\u00eancia artificial no pa\u00eds.<\/p>\n
Dispositivos conectados<\/p>\n
Empresas e organismos internacionais passaram a projetar que a internet do futuro ser\u00e1 marcada por cada vez mais dispositivos conectados, n\u00e3o apenas aqueles usados por pessoas, mas sensores de todo tipo. O documento traz uma previs\u00e3o do Parlamento Europeu segundo a qual at\u00e9 2020 haver\u00e1 30 bilh\u00f5es de dispositivos conectados no mundo. Este ambiente, que ganhou o nome de Internet das Coisas, poderia ter um impacto de at\u00e9 R$ 36,5 trilh\u00f5es em todo o mundo at\u00e9 2025.<\/p>\n
Para caminhar rumo a esse modelo, a estrat\u00e9gia coloca a necessidade de se aprovar o Plano Nacional de Internet da Coisas, elaborado pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologias, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC) e fomentar a ado\u00e7\u00e3o de dispositivos em quatro setores priorit\u00e1rios: sa\u00fade, agropecu\u00e1ria, ind\u00fastria e cidades inteligentes.<\/p>\n
Plataformas digitais<\/p>\n
As plataformas digitais s\u00e3o agentes centrais do ambiente online contempor\u00e2neo. A estrat\u00e9gia coloca a import\u00e2ncia destes espa\u00e7os, sejam eles redes sociais (como o Facebook), mecanismo de busca (como o Google), lojas de aplicativos (como Apple Store e Google Play) ou mercados online (Mercado Livre ou OLX). A participa\u00e7\u00e3o do Brasil nesta economia \u00e9 como consumidor, uma vez que h\u00e1 poucas plataformas nacionais com grande base de usu\u00e1rios. No pa\u00eds s\u00e3o mais populares plataformas como WhatsApp, Facebook, Youtube, Google, Mercado Livre, Apple Store e Google Play.<\/p>\n
Mas, dada a grande penetra\u00e7\u00e3o desses agentes, que atingem um contingente muito grande entre os internautas, a estrat\u00e9gia traz a import\u00e2ncia de garantir nas plataformas algumas diretrizes, como o respeito aos direitos dos usu\u00e1rios (especialmente no que tange \u00e0s decis\u00f5es automatizadas por algoritmos), transpar\u00eancia, promo\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia e combate a pr\u00e1ticas anticoncorrenciais entre a plataforma e o consumidor ou entre aquela e um prestador de servi\u00e7o.<\/p>\n
Manufatura 4.0<\/p>\n
A estrat\u00e9gia mira levar as empresas para o que se convencionou chamar internacionalmente de Manufatura 4.0, um modelo da f\u00e1brica inteligente do futuro, onde sistemas controlados por computador monitoram processos f\u00edsicos, criam uma c\u00f3pia virtual do mundo f\u00edsico e tomam decis\u00f5es descentralizadas com base em mecanismos de auto-organiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O documento indica a necessidade de pol\u00edticas de incentivo a empresas para ado\u00e7\u00e3o desses recursos e adapta\u00e7\u00e3o de suas linhas de produ\u00e7\u00e3o. O texto destaca que a ado\u00e7\u00e3o deve se dar n\u00e3o apenas na ind\u00fastria mas tamb\u00e9m na agropecu\u00e1ria e nos servi\u00e7os, outros dois segmentos com participa\u00e7\u00e3o expressiva no PIB nacional.<\/p>\n
Infraestrutura<\/p>\n
Para gerar essas transforma\u00e7\u00f5es, o documento elenca algumas tarefas necess\u00e1rias em diversos campos. Uma delas \u00e9 ampliar o acesso a servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, como a internet. Mas h\u00e1 obst\u00e1culos a isso, como o custo do servi\u00e7o frente a um alto contingente grande de pessoas sem renda suficiente para contrat\u00e1-lo. Atualmente, somente 40% dos domic\u00edlios s\u00e3o atendidos por banda larga fixa, por exemplo.<\/p>\n
Isso faz com que sejam necess\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas para assegurar a universaliza\u00e7\u00e3o da disponibilidade de infraestrutura e da conex\u00e3o \u00e0 web, como o uso das obriga\u00e7\u00f5es dos contratos de concess\u00e3o e nas licita\u00e7\u00f5es de radiofrequ\u00eancia para instituir metas de investimento na expans\u00e3o das redes.<\/p>\n
Pesquisa e desenvolvimento<\/p>\n
O texto lista como desafio o fortalecimento da pesquisa e desenvolvimento (P&D) no pa\u00eds. O investimento na \u00e1rea corresponde a 1,27% do PIB, quando a m\u00e9dia na Europa \u00e9 de 1,95% e a do grupo de pa\u00edses da OCDE (30 mais ricos do mundo) chega a 2,39%. J\u00e1 o n\u00famero de patentes saiu de 19 mil para 22,9 mil entre 2007 e 2016.<\/p>\n
O foco dessa \u00e1rea deve estar nas chamadas \u201ctecnologias habilitadoras\u201d, que podem ser usadas em qualquer tipo de ind\u00fastria, como biotecnologias, tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o e materiais avan\u00e7ados. Outro segmento que deveria ser estimulado \u00e9 o de sensores, redes de alta velocidade, aplicativos e softwares, al\u00e9m de coleta e processamento de dados (Big Data) e intelig\u00eancia artificial. O documento sugere a\u00e7\u00f5es de governo para expandir o financiamento no setor.<\/p>\n
Privacidade e seguran\u00e7a<\/p>\n
O Brasil ainda n\u00e3o possui uma lei de prote\u00e7\u00e3o de dados, j\u00e1 existente em mais de 100 pa\u00edses. H\u00e1 projetos em discuss\u00e3o no Congresso, mas ainda sem perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o. No campo da seguran\u00e7a, o pa\u00eds ocupa o 38\u00ba lugar no ranking do \u00cdndice Global sobre Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica. Al\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o de dispositivos conectados com a chamada Internet das Coisas traz riscos uma vez que h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de todos esses aparelhos terem sistemas que impe\u00e7am roubos ou vazamentos de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diante deste quadro, o documento defende a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, instituindo uma autoridade nacional para fiscalizar as obriga\u00e7\u00f5es previstas nessa norma, e a ado\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es tecnol\u00f3gico focados em privacidade e seguran\u00e7a. A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m recomenda a edi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica, a consolida\u00e7\u00e3o de um marco legal com novos instrumentos para investiga\u00e7\u00e3o no ambiente digital e a implanta\u00e7\u00e3o de planos nacionais de preven\u00e7\u00e3o e combate a ame\u00e7as cibern\u00e9ticas.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No Brasil, 59% das escolas p\u00fablicas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica t\u00eam acesso \u00e0 internet, mas apenas 19% t\u00eam velocidade que permita aos alunos acessar v\u00eddeos e jogos e 3% contam com computadores em todas as salas. J\u00e1 na \u00e1rea de TICs, as carreiras de exatas e tecnologias ainda n\u00e3o d\u00e3o conta de abastecer a demanda crescente do mercado.<\/p>\n
Para fomentar um conhecimento maior do funcionamento das tecnologias, a estrat\u00e9gia sugere priorizar compet\u00eancias associadas ao \u201cpensamento computacional\u201d, formular uma nova pol\u00edtica que expanda o uso de TICs em sala de aula, ampliar a conectividade das escolas p\u00fablicas, em especial aquelas na \u00e1rea rural e aprimorar a forma\u00e7\u00e3o de professores, incluindo o dom\u00ednio destas novas tecnologias.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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