A defesa do ex-ministro da Fazenda Ant\u00f4nio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no pr\u00f3ximo dia 4 de abril, mesma data em que foi marcado o julgamento de um pedido de liberdade preventivo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Anteriormente, os advogados argumentaram ter \u201cprioridade absoluta\u201d sobre Lula, uma vez que Palocci est\u00e1 preso preventivamente desde setembro de 2016 no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, enquanto o ex-presidente encontra-se solto.<\/p>\n
No entanto, ap\u00f3s a sess\u00e3o de ontem, quando a Corte aceitou julgar o caso de Lula, os advogados afirmaram que a quest\u00e3o t\u00e9cnica defendida pela defesa do ex-ministro foi aceita pelo tribunal e o caso pode ser julgado pela Segunda Turma da Corte.<\/p>\n
\u201cTendo em vista que o conhecimento do habeas corpus substitutivo de recurso ordin\u00e1rio foi admitido pelo plen\u00e1rio do Tribunal, a defesa expressamente desiste de aludido pleito, \u201d, argumenta a defesa.<\/p>\n
Palocci foi condenado em junho do ano passado a 12 anos e dois meses de pris\u00e3o, inicialmente em regime fechado, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba. Diferentemente de Lula, o ex-ministro ainda n\u00e3o teve recurso julgado no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
O ex-ministro da Fazenda j\u00e1 teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas inst\u00e2ncias. Em maio, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, rejeitou individualmente o habeas corpus de Palocci e enviou o caso ao plen\u00e1rio para resolu\u00e7\u00e3o de uma quest\u00e3o processual sobre o caso. At\u00e9 o momento, entretanto, o processo n\u00e3o chegou a ser inclu\u00eddo na pauta de julgamentos.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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