A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a acessar parte da dela\u00e7\u00e3o premiada dos publicit\u00e1rios Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do colegiado \u00e9 dispensado, e derrubou entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que havia rejeitado o acesso.<\/p>\n
De acordo com a ata do julgamento virtual, a defesa de Lula ganhou o recurso com os votos dos ministro Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Fachin manteve seu entendimento anterior e Gilmar Mendes tamb\u00e9m se manifestou contra.<\/p>\n
Hugo Chaves<\/strong><\/p>\n “A turma, por maioria, deu provimento ao agravo regimental para, admitida a reclama\u00e7\u00e3o, julg\u00e1-la procedente, assegurando-se ao agravante o acesso aos elementos de prova j\u00e1 documentados nos autos da representa\u00e7\u00e3o criminal em tr\u00e2mite perante a 13\u00aa Vara Federal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Curitiba, que lhe digam respeito, ressalvadas apenas e t\u00e3o somente as dilig\u00eancias em curso, tudo nos termos do voto do ministro Dias Toffoli, vencidos os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Redator para o ac\u00f3rd\u00e3o o Ministro Dias Toffoli. Segunda Turma, Sess\u00e3o Virtual de 16.3.2018 a 22.3.2018”, acrescentou a decis\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o publicit\u00e1rio Jo\u00e3o Santana, Lula teria solicitado a ele que coordenasse a campanha eleitoral do ex-presidente da Venezuela Hugo Chavez, morto em 2013. Conforme Santana, parte das despesas da campanha teria sido custeada por empreiteiras brasileiras investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob o comando do juiz federal S\u00e9rgio Moro, na 13\u00aa Vara Federal em Curitiba, que tamb\u00e9m rejeitou pedido de acesso.<\/p>\n Em novembro do ano passado, Fachin negou acesso aos termos de dela\u00e7\u00e3o premiada dos publicit\u00e1rios porque ainda existem dilig\u00eancias em curso e poderia prejudicar as investiga\u00e7\u00f5es. Em fevereiro deste ano, a defesa do ex-presidente recorreu \u00e0 turma para barrar a decis\u00e3o. Um m\u00eas depois, a quest\u00e3o foi colocada para julgamento virtual pelo relator.<\/p>\n De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 587, de 29 de julho de 2016, do Supremo, agravos internos e embargos de declra\u00e7\u00f5es, dois tipos de recursos, podem ser julgados em ambiente virtual a crit\u00e9rio do relator do caso.<\/p>\n A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (23) aceitar recurso para autorizar a defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a acessar parte da dela\u00e7\u00e3o premiada dos publicit\u00e1rios Jo\u00e3o Santana e M\u00f4nica Moura. A decis\u00e3o foi proferida por meio de um julgamento virtual, no qual o encontro presencial do colegiado \u00e9 …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":31088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31087"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31089,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31087\/revisions\/31089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}