O tema das chamadas fake news ganhou aten\u00e7\u00e3o de autoridades de todo o mundo, especialmente a partir da preocupa\u00e7\u00e3o de que elas podem influenciar processos eleitorais. No Brasil, com a proximidade do pleito de 2018, governos, parlamentos e tribunais v\u00eam debatendo o assunto.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (21) o Senado Federal discutiu o tema, em plen\u00e1rio. Foram convidados especialistas, representantes de associa\u00e7\u00f5es empresariais, consultores da \u00e1rea de seguran\u00e7a digital e organiza\u00e7\u00f5es que trabalham com checagem de fatos. Na pauta, a complexa quest\u00e3o de como lidar com o fen\u00f4meno e como impedir que as fake news prejudiquem o debate democr\u00e1tico.<\/p>\n
A discuss\u00e3o foi chamada com o objetivo de subsidiar parlamentares para analisar propostas de legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. Entre elas, h\u00e1 mat\u00e9rias que sugerem a criminaliza\u00e7\u00e3o de quem compartilhar esses conte\u00fados e outras que responsabilizam as plataformas que veiculam essas not\u00edcias.<\/p>\n
Conceitua\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Tarc\u00edsio Vieira elencou a preocupa\u00e7\u00e3o com as chamadas not\u00edcias falsas como uma das tr\u00eas prioridades da corte neste ano, juntamente com o financiamento de campanhas e o voto impresso. O magistrado destacou que o primeiro problema que surge quando se discute o fen\u00f4meno \u00e9 a pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o de fake news \u2013 termo em ingl\u00eas, popularizado no ano passado. Segundo ele, o conceito \u00e9 de \u201cdif\u00edcil operacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u00c2ngela Pimenta, diretora do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), criticou o termo e defendeu a ado\u00e7\u00e3o da palavra \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Ela citou a organiza\u00e7\u00e3o internacional First Draft News, que atua com checagem de fatos e em a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, cujos materiais detalham o conceito em sete tipos: falsa conex\u00e3o (quando manchetes n\u00e3o confirmam conte\u00fado), falso contexto (quando conte\u00fado \u00e9 compartilhado fora do contexto), manipula\u00e7\u00e3o do contexto (conte\u00fado genu\u00edno deslocado), s\u00e1tira ou par\u00f3dia (sem inten\u00e7\u00e3o de prejudicar mas que enganam incautos), conte\u00fado enganoso (conte\u00fado incorreto), conte\u00fado impostor (quando fontes genu\u00ednas s\u00e3o imitadas) e conte\u00fado fabricado (criado para ludibriar e prejudicar).<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es<\/p>\n
\u00c2ngela reconheceu que o combate ao fen\u00f4meno \u00e9 complexo e defendeu que este combate deve ocorrer em tr\u00eas dire\u00e7\u00f5es: (1) Checagem e verifica\u00e7\u00e3o \u2013 autentica\u00e7\u00e3o do discurso de fontes oficiais, com protocolos claros, apoiada no trabalho jornal\u00edstico combinado com o monitoramento computacional; (2) Valoriza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de qualidade \u2013 deu como exemplo Projeto Credibilidade do Projor com a Unesp, que criou indicadores de qualidade para deixar o processo de apura\u00e7\u00e3o mais transparente para quem consome; e (3) Educa\u00e7\u00e3o \u2013 incluir uma forma\u00e7\u00e3o sobre o assunto nos curr\u00edculos de ensino m\u00e9dio e da \u00e1rea de ci\u00eancias humanas.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor do jornal Folha de S. Paulo em Bras\u00edlia, Leandro Colon, defendeu o fortalecimento do jornalismo tradicional como contraponto \u00e0s chamadas fake news. \u201cUm jornal voc\u00ea sabe o nome do diretor, do rep\u00f3rter, onde fica a empresa. H\u00e1 mecanismos legais para pedir repara\u00e7\u00e3o, processar por danos morais, por cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o. Fake news muitas vezes n\u00e3o sabemos origem e nem o objetivo\u201d, argumentou.<\/p>\n
Paulo Tonet Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e TV (Abert), foi na mesma linha e defendeu o que chamou de \u201cjornalismo na veia\u201d. Quanto a sa\u00eddas que passam pela retirada de conte\u00fados, lembrou que o Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/2014) j\u00e1 disciplina a mat\u00e9ria (prevendo necessidade de ordem judicial). \u201cSe formos discutir isso, vamos descambar para uma discuss\u00e3o do ponto de vista de censura que n\u00e3o vai solucionar problema\u201d, ponderou.<\/p>\n
Plataformas<\/p>\n
Para Camargo, a sa\u00edda estaria na responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas, que, em sua opini\u00e3o, deixaram de ser apenas plataformas tecnol\u00f3gicas e se transformaram em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O promotor do Minist\u00e9rio Publico do DF (MPDFT) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Ceroy, opinou neste sentido e citou legisla\u00e7\u00e3o aprovada na Alemanha que prev\u00ea multas para grandes plataformas que n\u00e3o retirarem conte\u00fados ilegais publicados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um erro responsabilizar o usu\u00e1rio. As f\u00e1bricas de fake news conseguimos combater com a legisla\u00e7\u00e3o criminal que existe. Vamos botar na prateleira as ideias de tratar por normas criminais e eleitorais e vamos focar na legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3\u201d, defendeu.<\/p>\n
Riscos<\/p>\n
O consultor em seguran\u00e7a digital Daniel Nascimento alertou para os riscos de solu\u00e7\u00f5es que apontam para a valoriza\u00e7\u00e3o das empresas jornal\u00edsticas ou responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas. \u201cN\u00e3o podemos esquecer de ve\u00edculos tradicionais que apoiaram golpes ou que incriminaram donos de escola, como no caso da Escola Base [acusa\u00e7\u00e3o de donos de uma escola nos anos 1990 que depois se provou falsa]. Isso j\u00e1 era fake news. N\u00e3o faltam exemplos de not\u00edcias inventadas pela m\u00eddia tradicional e hoje se dizem preocupados\u201d, disse.<\/p>\n
O consultor tamb\u00e9m criticou sa\u00eddas como a da legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3, argumentando que n\u00e3o \u00e9 papel de plataformas como Google e Facebook fazer checagem de conte\u00fados falsos. Em vez disso, Nascimento defendeu uma plataforma aberta e colaborativa com apoio de diversos segmentos em que programas pudessem apresentar de forma f\u00e1cil e r\u00e1pida a checagem de fatos que seria feita por diferentes organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Impulsionamento<\/p>\n
Carlos Eduardo do Amaral, secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia do TSE, alertou que as chamadas fake news s\u00e3o apenas parte do problema. Ele citou outras a\u00e7\u00f5es como sabotagem de candidaturas e influ\u00eancia do uso de algoritmos em espa\u00e7os como mecanismos de busca, a exemplo do Google. \u201cUma pesquisa mostrou como um experimento induziu eleitores simplesmente alterando a ordem em que conte\u00fados apareciam no Google\u201d, exemplificou.<\/p>\n
Ele citou entre quest\u00f5es importantes na disputa eleitoral deste ano a nova regra aprovada pela mini-reforma eleitoral que permite a propaganda paga na Internet por meio do impulsionamento de conte\u00fados pelo Facebook e pelo Google.<\/p>\n
O ministro Tarc\u00edsio Vieira lembrou que estes an\u00fancios s\u00f3 poder\u00e3o ser feitos por partidos e candidatos e defendeu que estas mensagens venham identificadas, de modo a facilitar a compreens\u00e3o do eleitor sobre quando est\u00e1 recebendo propaganda eleitoral.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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