O relator do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou hoje (20) o plano de trabalho das discuss\u00f5es da proposta e sugeriu que a vota\u00e7\u00e3o do texto ocorra at\u00e9 o final do m\u00eas de abril. Durante a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial destinada a debater a mat\u00e9ria, deputados oposicionistas voltaram a criticar o projeto e foram rebatidos pelo relator.<\/p>\n
De acordo com Jos\u00e9 Carlos Aleluia, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 avan\u00e7ar no debate por meio de seis eixos de discuss\u00e3o, que v\u00e3o desde os argumentos da dire\u00e7\u00e3o da estatal at\u00e9 a modelagem societ\u00e1ria prevista no texto. Pelo menos seis audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o programadas para ocorrer a partir da pr\u00f3xima semana, sendo uma delas sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. Se o cronograma de atividades for cumprido como proposto pelo relator, a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio deve ocorrer entre os dias 23 e 27 de abril.<\/p>\n
O deputado Z\u00e9 Geraldo (PT-BA) chegou a discutir fora dos microfones com Jos\u00e9 Carlos Aleluia, ap\u00f3s classificar os defensores do projeto de criminosos e caloteiros por venderem as riquezas estrat\u00e9gicas do pa\u00eds. O povo brasileiro precisa entender que \u00e9 um crime, um calote. Isso \u00e9 dinheiro do suor e do sangue do povo brasileiro, que pagou impostos. N\u00e3o se construiu a Eletrobras em cinco, dez anos. Ela foi constru\u00edda por profissionais competentes e com investimento de or\u00e7amento p\u00fablico que voc\u00eas querem entregar para os chineses e americanos, criticou.<\/p>\n
\u201cSinto que a oposi\u00e7\u00e3o tem medo que os dados apare\u00e7am, porque vai mostrar que eles quebraram a Eletrobras, que eles falam com raz\u00e3o, que tem ativos registrados em livros de R$ 171 bilh\u00f5es, quando Dilma [Rousseff] foi afastada do governo estava valendo R$ 8 bilh\u00f5es em bolsa\u201d, respondeu Jos\u00e9 Carlos Aleluia, ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
O relator defendeu que o projeto seja amplamente discutido e disse que, diferentemente do que prega a oposi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o colocados recursos na revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. Ele disse que vai propor um fundo que viabilizar\u00e1 o repasse de R$ 1 bilh\u00e3o por ano durante as pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do plano de trabalho, a reuni\u00e3o foi encerrada pelo presidente Hugo Motta (MDB-PB) devido ao in\u00edcio das vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (21), os deputados devem se reunir novamente para discutir o plano de trabalho e apreciar requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governo encaminhou o texto ao Congresso Nacional no fim de janeiro e trabalha com o m\u00eas de abril como prazo de vota\u00e7\u00e3o. Pela proposta apresentada, a privatiza\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio do lan\u00e7amento de novas a\u00e7\u00f5es no mercado at\u00e9 que esse n\u00famero transforme a Uni\u00e3o em acionista minorit\u00e1ria. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, para preservar interesses estrat\u00e9gicos nacionais, os novos acionistas ser\u00e3o proibidos de acumular mais de 10% do capital da empresa.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi anunciada pelo governo em agosto do ano passado. De acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o valor patrimonial da Eletrobras \u00e9 de R$ 46,2 bilh\u00f5es, e o total de ativos da empresa soma R$ 170,5 bilh\u00f5es. O governo espera obter com a venda cerca de R$ 12 bilh\u00f5es. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel por um ter\u00e7o da gera\u00e7\u00e3o de energia do pa\u00eds.<\/p>\n
Medida provis\u00f3ria<\/p>\n
Paralelamente ao projeto, o governo apresentou uma medida provis\u00f3ria que altera a legisla\u00e7\u00e3o atual para facilitar a privatiza\u00e7\u00e3o da estatal. Nesta ter\u00e7a-feira, o presidente da comiss\u00e3o mista que vai analisar preliminarmente a MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que apresentar\u00e1 sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no texto para prever a estabilidade dos trabalhadores do setor el\u00e9trico.<\/p>\n
O objetivo da emenda, segundo o parlamentar, \u00e9 considerar as caracter\u00edsticas peculiares da Amaz\u00f4nia e dos funcion\u00e1rios que podem enfrentar dificuldades no mercado de trabalho caso sejam demitidos logo ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cSeria uma garantia adicional de um fundo, uma indeniza\u00e7\u00e3o adicional de dois anos com f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro proporcionais, seria uma rede de prote\u00e7\u00e3o para os servidores\u201d, afirmou.<\/p>\n
A MP foi editada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer e trata de altera\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, como a expans\u00e3o da oferta e a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de energia.<\/p>\n
A proposta revoga artigo da Lei 10.848\/2004, que trata da comercializa\u00e7\u00e3o de energia, que exclu\u00eda a Eletrobras e suas controladas \u2013 Furnas, Companhia Hidro El\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul e a Companhia de Gera\u00e7\u00e3o T\u00e9rmica de Energia El\u00e9trica (CGTEE) \u2013 do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a terceira medida provis\u00f3ria editada pelo presidente Temer destinada a abrir caminho para a venda da Eletrobras.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Juliana Andrade<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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