A presidenta do Supremo Tribunal Federal, C\u00e1rmen L\u00facia, tornou-se uma ref\u00e9m de si mesma. Em duas crises que envolviam figur\u00f5es da pol\u00edtica nacional, os senadores A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-RJ), ela fez parte da solu\u00e7\u00e3o para pacificar a rela\u00e7\u00e3o com os pol\u00edticos \u2013 pautou rapidamente os julgamentos e ambos tiveram seus cargos protegidos. Agora, mais uma vez pressionada por partidos pol\u00edticos, advogados e at\u00e9 pela maioria de seus colegas de Corte, ela est\u00e1 prestes a aceitar uma tentativa de que seja jogada uma boia de salva\u00e7\u00e3o para centenas de pol\u00edticos investigados pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. E o primeiro a ser salvo seria o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, em segunda inst\u00e2ncia, pelos delitos de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
A raz\u00e3o do imbr\u00f3glio: os ministros querem que C\u00e1rmen coloque em julgamento duas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias de constitucionalidade (ADCs) em que o Partido Ecol\u00f3gico Nacional e a Ordem dos Advogados do Brasil pedem ao STF que o cumprimento de penas ocorra apenas quando as a\u00e7\u00f5es forem julgadas por todas as inst\u00e2ncias. Ela n\u00e3o quer levar ao plen\u00e1rio porque, h\u00e1 quase dois anos, o tema j\u00e1 havia sido debatido pelo plen\u00e1rio da Corte. Naquela ocasi\u00e3o, a decis\u00e3o foi de que os condenados na segunda inst\u00e2ncia poderiam ser presos. O placar foi apertado, 6 votos a 5. Agora, ao menos um dos 11 ministros, Gilmar Mendes, j\u00e1 sinalizou que mudou o seu entendimento e pode virar o placar. Levando em conta as liminares que t\u00eam sido concedidas por diversos ministro que t\u00eam libertado condenados em segunda inst\u00e2ncia, a tend\u00eancia \u00e9 que a tese da OAB e do PEN ven\u00e7a. E, assim, seria criado o \u201cbonde da Lava Jato\u201d, conforme definiu ao EL PA\u00cdS um jurista com tr\u00e2nsito no STF.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para esse julgamento ocorrer, pode ser que haja uma invers\u00e3o de pauta nesta quarta-feira e os ministros passem a analisar as duas ADCs. Diante da indefini\u00e7\u00e3o, a ter\u00e7a-feira foi de temperatura elevada entre os ministros da Corte. A presidenta havia dito em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia que participaria de uma reuni\u00e3o informal entre os 11 magistrados para cada um se manifestar sobre o que deveria ser feito com rela\u00e7\u00e3o a esse julgamento. Se os ministros achavam que ele deveria ser levado \u00e0 pauta agora ou n\u00e3o. Antes, por\u00e9m, ela deixou claro em diversas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que n\u00e3o se deixaria levar pela press\u00e3o e que entendia que o assunto \u201cestava pacificado\u201d. A escolha da pauta do STF \u00e9 uma prerrogativa de quem ocupa o cargo de presidente. Por\u00e9m, o mandat\u00e1rio costuma ouvir seus pares. O encontro havia sido sugerido pelo decano, Celso de Mello. Mas nenhum ministro convidou o outro e a reuni\u00e3o n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
O ministro-relator das duas ADCs (de n\u00fameros 43 e 44), Marco Aur\u00e9lio Mello, deixou clara sua discord\u00e2ncia da presidenta e cobrou o julgamento. \u201cPacificado como? Duas a\u00e7\u00f5es declarat\u00f3rias em curso e a mat\u00e9ria est\u00e1 pacificada?\u201d, declarou. Disse ainda que delimitar que as pris\u00f5es devam ocorrer apenas ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em todas as inst\u00e2ncias n\u00e3o significa impunidade. \u201cPuni\u00e7\u00e3o \u00e9 a ferro e fogo? \u00c9 justi\u00e7amento? \u00c9 a preval\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o. Vamos parar com esse patrulhamento.\u201d<\/p>\n
No caso da decis\u00e3o sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia ser alterada, o primeiro eventual beneficiado seria Lula. Mas o \u201cbonde da Lava Jato\u201d n\u00e3o ser\u00e1 pequeno. S\u00f3 nesta opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 150 inqu\u00e9ritos tramitando contra pol\u00edticos no Supremo. E as investiga\u00e7\u00f5es envolvem quase um ter\u00e7o do Congresso Nacional, al\u00e9m de seis ministros do presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Um dos que j\u00e1 est\u00e1 de olho nessa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). Seus advogados estavam no STF nesta semana buscando informa\u00e7\u00f5es que poderiam tir\u00e1-lo da cadeia. Cunha foi condenado a 14 anos e seis meses pelos crimes de evas\u00e3o de divisas, lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o. Ele \u00e9 acusado de receber 1,5 milh\u00e3o de d\u00f3lares em propina. H\u00e1 dois meses, ele teve um pedido de liberdade negado pelo STF sob o argumento de que j\u00e1 havia sido condenado em segunda inst\u00e2ncia, portanto deveria seguir preso.<\/p>\n
Enquanto os ministros do Supremo n\u00e3o chegam a um consenso, manifestantes contr\u00e1rios e a favor de Lula promoveram protestos na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. Alguns levantavam faixas com os dizeres “Lula \u00e9 Inocente”. Outros pediam a pris\u00e3o do petista e diziam para o STF parar de proteger \u201cseus padrinhos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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