Com o prop\u00f3sito de garantir o acesso \u00e0 terra e recursos naturais, como \u00e1gua e pescado, para as comunidades e povos tradicionais da baixada maranhense, o Governo do Maranh\u00e3o iniciou hoje (19) a Opera\u00e7\u00e3o Baixada Livre no munic\u00edpio de Matinha. A opera\u00e7\u00e3o consiste em retirar cercas ilegais da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA). Esses cercados restringem o deslocamento das popula\u00e7\u00f5es pela regi\u00e3o. Em fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores observou-se que muitas destas cercas s\u00e3o eletrificadas, gerando risco \u00e0 vida dos moradores.<\/p>\n
\u201cA retirada das cercas \u00e9 importante para desobstruir os caminhos, trazer de volta a dignidade das pessoas que moram na regi\u00e3o e que em raz\u00e3o das cercas colocadas de forma ilegal e em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental acabam por serem prejudicadas em todos os seus direitos. \u00c9 dever do Estado fiscalizar e desfazer qual edifica\u00e7\u00e3o que venha prejudicar as pessoas e colocar risco as suas vidas\u201d, falou o secret\u00e1rio adjunto de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, Jonata Galv\u00e3o, que acompanha a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dando in\u00edcio a opera\u00e7\u00e3o, foi retirado 2 quil\u00f4metros de cerca eletrificada que punha em risco a vida dos moradores locais. No local, tamb\u00e9m foi encontrado trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo. \u201cSempre tem gente tomando choque. A gente vive preso. As cercas prejudicam at\u00e9 nosso acesso a outras comunidades\u201d, afirmou uma moradora que preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n
A secret\u00e1ria adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Agricultura Familiar, Luciene Dias Figueiredo, que tamb\u00e9m acompanha a Opera\u00e7\u00e3o Baixada Livre, garante que a retirada das cercas de campos alagados devolve \u00e0s fam\u00edlias locais o direito de retirar da terra o sustento. \u201cAs cercas est\u00e3o impedidas dos moradores pescarem nos campos, de extra\u00edrem o baba\u00e7u, est\u00e3o impedindo de terem qualquer \u00e1rea de plantio, isso \u00e9, de terem a liberdade de utilizarem a terra onde residem. A retirada das cercas \u00e9 dar o direito de ir a vir a todos que residem no territ\u00f3rio\u201d, concluiu.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. Participam da opera\u00e7\u00e3o integrantes das secretarias de estado de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular, Agricultura Familiar e IgualdadeRacial; Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Civil e Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental, com o apoio da Companhia Energ\u00e9tica do Maranh\u00e3o (Cemar).<\/p>\n
Flagrante<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o o respons\u00e1vel pela a instala\u00e7\u00e3o de cercas eletrificadas, Vanderlei Gomes da Silva, foi conduzido \u00e0 delegacia de Matinha para lavrar boletim de ocorr\u00eancia pelo crime de ambiental e risco \u00e0 vida de outras pessoas. Ap\u00f3s registro, Vanderlei Gomes da Silva foi liberado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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