Mais de R$ 26 milh\u00f5es recuperados pelo Governo de Mato Grosso, ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo aplicados em obras nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e aparelhamento da seguran\u00e7a p\u00fablica. Um dos exemplos \u00e9 a nova sede que ser\u00e1 constru\u00edda para a Escola Estadual Coronel Ant\u00f4nio Paes de Barros, em Bar\u00e3o de Melga\u00e7o.<\/p>\n
O dinheiro da escola \u00e9 proveniente de acordos de leni\u00eancia que envolvem crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Conforme o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gon\u00e7alves, a recupera\u00e7\u00e3o do recurso \u00e9 reflexo de um trabalho que come\u00e7ou em 2015, com a an\u00e1lise criteriosa de todos os contratos do governo estadual. Na ocasi\u00e3o, fez-se uma triagem, na qual os contratos irregulares, que cabiam ressarcimento, foram encaminhados para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e para a Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira).<\/p>\n
Por meio do trabalho conjunto, os recursos acabaram retornando aos cofres p\u00fablicos, sejam por Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou por decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A unidade escolar que ser\u00e1 constru\u00edda em Bar\u00e3o de Melga\u00e7o ter\u00e1 capacidade para atender 600 crian\u00e7as e est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 5,6 milh\u00f5es com 16 salas de aula, refeit\u00f3rio, laborat\u00f3rio e biblioteca. Atualmente, os estudantes est\u00e3o alocados em dois pr\u00e9dios improvisados, ambos com instala\u00e7\u00f5es insuficientes.<\/p>\n
Sa\u00fade e cultura<\/p>\n
O Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Dom Aquino Corr\u00eaa (Cridac), localizado no Centro Pol\u00edtico Administrativo (CPA), \u00e9 outro pr\u00e9dio que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o com o dinheiro resgatado de contratos irregulares. O governo prev\u00ea aplicar R$ 11 milh\u00f5es na obra, que ser\u00e1 entregue ainda no primeiro semestre deste ano. O recurso vem de acordos civis, judiciais e extrajudiciais relativos a precat\u00f3rios e doa\u00e7\u00e3o irregulares de \u00e1reas.<\/p>\n
Secret\u00e1rio controlador-geral, Ciro Rodolpho: Com trabalho conjunto, os recursos acabaram retornando aos cofres p\u00fablicos<\/p>\n
Outros R$ 5 milh\u00f5es, origin\u00e1rios do retorno de incentivos fiscais indevidos \u00e0 uma empresa, ser\u00e3o investidos na constru\u00e7\u00e3o do Centro Cultural de Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, o Cong\u00f3dromo, cujo prazo de entrega \u00e9 18 meses.<\/p>\n
Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/p>\n
No rol de investimentos de recursos recuperados est\u00e1 ainda a constru\u00e7\u00e3o da Companhia de Atendimento de Emerg\u00eancia com Produtos Perigosos do Corpo de Bombeiros (R$ 2,5 milh\u00f5es), no Distrito Industrial de Cuiab\u00e1. A unidade \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios da regi\u00e3o, tendo em vista o n\u00famero de empresas concentradas na \u00e1rea. Entre elas, est\u00e3o empreendimentos que atuam com combust\u00edvel e outros produtos de alta volatilidade.<\/p>\n
Ainda na seguran\u00e7a p\u00fablica, o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais da Pol\u00edcia Militar receber\u00e1 investimentos de R$ 2,5 milh\u00f5es na compra de armamentos. Ser\u00e3o submetralhadoras, fuzis de precis\u00e3o e acess\u00f3rios como luneta, mira hologr\u00e1fica, equipamentos de vis\u00e3o noturna e visores t\u00e9rmicos, prote\u00e7\u00e3o bal\u00edsticas n\u00edvel III (prote\u00e7\u00e3o de proj\u00e9teis de fuzis) e coletes t\u00e1ticos espec\u00edficos. O valor \u00e9 proveniente de acordos e decis\u00f5es envolvendo a opera\u00e7\u00e3o Sodoma, deflagrada em 2015 para investigar diversos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre eles pagamento de propinas advindas de contratos com o governo e de desapropria\u00e7\u00f5es irregulares de \u00e1reas.<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o de ativos<\/p>\n
Criado em 2015 pelo governador Pedro Taques, com o decreto n\u00ba 28\/2015, o comit\u00ea prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o conjunta do Poder Executivo – com a Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Fazenda e de Seguran\u00e7a P\u00fablica – e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
O Comit\u00ea recupera bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas. Al\u00e9m disso, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, segue como uma das fortes medidas adotadas pelo Governo para refor\u00e7ar o caixa nesse momento de crise na economia.<\/p>\n
Com a nomea\u00e7\u00e3o de 25 novos auditores da CGE e aparelhamento adequado para o aprimoramento de suas atribui\u00e7\u00f5es, o governo atua para intensificar processamentos com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e severas puni\u00e7\u00f5es de empresas que atuam em contratos irregulares.<\/p>\n
Os processos em andamento, em grande maioria, s\u00e3o resultados de auditorias determinadas pelo Decreto 02\/2015, que culminaram em procedimentos c\u00edveis e criminais e possibilitaram, al\u00e9m da cessa\u00e7\u00e3o de contratos frutos de corrup\u00e7\u00e3o, o esclarecimento de crimes contra os cofres p\u00fablicos e repatria\u00e7\u00e3o de dinheiro em benef\u00edcio do Governo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais de R$ 26 milh\u00f5es recuperados pelo Governo de Mato Grosso, ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo aplicados em obras nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e aparelhamento da seguran\u00e7a p\u00fablica. Um dos exemplos \u00e9 a nova sede que ser\u00e1 constru\u00edda para a Escola Estadual Coronel Ant\u00f4nio Paes de Barros, em Bar\u00e3o de …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30853"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30854,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30853\/revisions\/30854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30853"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30853"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}