Ap\u00f3s esperar por 38 anos, Neuza Dias Velasco, 71 anos, recebeu a escritura definitiva de sua casa, localizada no bairro CPA. Ela conta que sempre teve vontade regularizar a documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, mas esbarou nas quest\u00f5es financeiras. Como a fam\u00edlia Velasco, outras 25 mil passam pela mesma situa\u00e7\u00e3o na Capital e agora, ser\u00e3o beneficiadas com o programa \u201cEndere\u00e7o Certo\u201d, desenvolvido pelo governo estadual em parceria com as prefeituras.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do CPA 1, Gon\u00e7alo Ferreira de Arruda, explica que a a\u00e7\u00e3o vai fomentar a comunidade inteira. Ele relata que o custo para se escriturar uma casa gira em torno de R$ 9 mil. \u201cE muito dinheiro para aposentados e chefes de fam\u00edlias. Alguns pensavam em pegar empr\u00e9stimo no banco para isto. Agora, eles v\u00e3o poder pagar um valor acess\u00edvel pelo documento e utilizar o bem para financiamentos banc\u00e1rios, mas com objetivo de melhorar as casas e at\u00e9 mesmo abrir empreendimentos\u201d.<\/p>\n
Para que os moradores dos im\u00f3veis sejam beneficiados \u00e9 necess\u00e1ria a assinatura de um conv\u00eanio com a gest\u00e3o municipal e no caso de Cuiab\u00e1, a parceria foi fechada nesta sexta-feira (16.03) com a Ag\u00eancia de Fomento do Estado \u2013 Desenvolve MT, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o da carteira de im\u00f3veis constru\u00eddos pela extinta Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Estado (Cohab), que criou o programa Endere\u00e7o Certo para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
Agora, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a prefeitura aprovar junto a C\u00e2mara de Vereadores uma lei para a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI) e das taxas do cart\u00f3rio. Apenas na Capital, 30 residenciais da Cohab ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n
Parceria e redu\u00e7\u00e3o de custos<\/p>\n
O presidente da Desenvolve MT, Jos\u00e9 Adolpho Vieira, relata que o trabalho conjunto \u00e9 essencial e o governo est\u00e1 obtendo apoio em v\u00e1rios munic\u00edpios. Em Rondon\u00f3polis, a prefeitura j\u00e1 autorizou a libera\u00e7\u00e3o de 6 ve\u00edculos e 36 servidores para o processo e pretende liberar todas as escrituras em menos de dois meses. L\u00e1, 2.475 casas ser\u00e3o legalizadas.<\/p>\n
Em V\u00e1rzea Grande, os vereadores aprovaram o desconto de 50% no valor do imposto e em Guiratinga, os moradores pagaram cerca de R$ 40 para ter a escritura.<\/p>\n
Para o prefeito de Cuiab\u00e1 Emanoel Pinheiro, a entrega da escritura \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o social. \u201cEm torno de 50% das fam\u00edlias de Cuiab\u00e1 n\u00e3o possuem a escritura do im\u00f3vel e vivem na inseguran\u00e7a, muitas vezes de contratos de gaveta\u201d.<\/p>\n
O governador Pedro Taques deu \u00eanfase ao trabalho conjunto com os munic\u00edpios, cart\u00f3rios, Tribunal de Justi\u00e7a e l\u00edderes comunit\u00e1rios. Na opini\u00e3o dele, a legaliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel d\u00e1 a oportunidade das fam\u00edlias desfrutarem da cidadania. \u201cTer a escritura \u00e9 como receber uma certid\u00e3o de nascimento. D\u00e1 a certeza de que se tem um lugar definitivo para morar\u201d.<\/p>\n
Mais de 42 mil fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas em 39 munic\u00edpios de Mato Grosso pelo programa \u201cEndere\u00e7o Certo\u201d. O objetivo \u00e9 atender as pessoas que adquiriram a casa por meio da Cohab, extinta em 1996.<\/p>\n
Caravana<\/p>\n
Durante a assinatura do conv\u00eanio, o governador pediu o apoio de l\u00edderes comunit\u00e1rios, vereadores e do prefeito para a Caravana da Transforma\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 realizada entre os dias 16 de abril e 10 de maio, na Arena Pantanal, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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