Nesta segunda-feira (19), o governo do Estado de S\u00e3o Paulo promoveu no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes o Ato pela Agricultura: Alimento, Renda e Futuro, para apresentar os dados preliminares do levantamento censit\u00e1rio realizado na agropecu\u00e1ria paulista. Realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o encontro tamb\u00e9m serviu para o lan\u00e7amento do sistema online de acompanhamento da comercializa\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos.<\/p>\n
O Levantamento de Unidades de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Lupa) \u00e9 um estudo completo da realidade social, econ\u00f4mica e ambiental da agropecu\u00e1ria paulista realizado pela Coordenadoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral (Cati) da Secretaria a cada 10 anos. Os n\u00fameros apresentados no Ato, finalizados neste ano, servir\u00e3o de base para a constru\u00e7\u00e3o de iniciativas em prol da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola paulista.<\/p>\n
O estudo mensura itens importantes como o n\u00famero de unidades de produ\u00e7\u00e3o, \u00e1rea cultivada, popula\u00e7\u00e3o da zona rural, infraestrutura e produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Tamb\u00e9m fornece informa\u00e7\u00f5es agrupadas por temas espec\u00edficos em n\u00edvel municipal, como: tipo de culturas, tipo e n\u00famero de tratores, n\u00famero de empregados na propriedade, acesso a bens materiais (como computadores).<\/p>\n
O Banco de Dados do Lupa fornece informa\u00e7\u00f5es sobre mais de 300 mil propriedades rurais, e possibilita a gera\u00e7\u00e3o de mapas e gr\u00e1ficos com essas informa\u00e7\u00f5es. Em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, em 2008, o Levantamento alcan\u00e7ou 324.720 unidades produtivas.<\/p>\n
Mais seguran\u00e7a<\/p>\n
O lan\u00e7amento da plataforma digital de controle de comercializa\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos revela que o controle ser\u00e1 executado pela Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria (CDA) da Pasta, por meio do sistema eletr\u00f4nico Gest\u00e3o de Defesa Animal e Vegetal (Gedave). O objetivo \u00e9 impedir o com\u00e9rcio e o uso de produtos ilegais, que podem causar danos ao meio ambiente e a quem os aplica.<\/p>\n
Os dados constar\u00e3o no Gedave, permitindo que a Defesa controle o fluxo de produtos dentro do Estado. Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser fornecidas pelos fabricantes, revendedores e pelos produtores. O produtor dever\u00e1 cadastrar as culturas que desenvolve em sua propriedade. O lojista deve informar qual a quantidade e os tipos de defensivos adquiridos por seu estabelecimento. Quem n\u00e3o informar fica impedido de vender ou comprar.<\/p>\n
Na mesma oportunidade, o governo anunciou tamb\u00e9m uma nova legisla\u00e7\u00e3o que simplifica o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria de pequeno porte paulista, parte do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o da Agricultura (Agrof\u00e1cil SP), projeto que estabelece medidas para simplificar e fomentar o agroneg\u00f3cio paulista.<\/p>\n
\u201cA nova legisla\u00e7\u00e3o, que foi feita com base em consulta p\u00fablica, desburocratizar\u00e1 e estimular\u00e1 a agroind\u00fastria paulista de pequeno porte, sem abrir m\u00e3o da sanidade dos produtos em momento algum, adequando \u00e0 realidade as regras que balizam essa produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e socialmente importante, principalmente para o pequeno produtor e agricultor familiar\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria estabelecer\u00e1 normas \u00e0s agroind\u00fastrias de pequeno porte, que atuam na obten\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o, em pequena escala, de carnes, leite, ovos, produtos de abelhas, peixes, crust\u00e1ceos e moluscos, e outros produtos comest\u00edveis de origem animal.<\/p>\n
PPAIS e PPAIS Leite<\/p>\n
Ainda durante o Ato pela Agricultura: Alimento, Renda e Futuro, Alckmin assinou decreto que autoriza o aumento no teto do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e do subprograma PPAIS Leite.<\/p>\n
O agricultor familiar que fornece g\u00eaneros aliment\u00edcios para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Estado poder\u00e1 acessar R$ 30 mil por ano para comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas e mais R$ 30 mil para o leite, totalizando R$ 60 mil por unidade familiar anualmente. Anteriormente, o valor era de R$ 22 mil para cada programa. O incremento de 26,6 % entra em vigor neste m\u00eas.<\/p>\n
Desde que foi implantado, em 2012, para estimular a venda dos produtos da agricultura familiar, este \u00e9 o segundo aumento do programa. Em janeiro de 2014, o governo do Estado aumentou o teto de venda de R$ 12 mil para R$ 22 mil. Em dezembro de 2016, foi criado o subprograma PPAIS Leite.<\/p>\n
Inicialmente, o teto de R$ 22 mil deveria ser dividido entre o PPAIS agr\u00edcola e o subprograma PPAIS Leite, contudo, seguindo as premissas para melhoramento do programa, um novo decreto assinado em julho de 2017 dobrou esse valor, ou seja R$ 22 mil para g\u00eaneros agr\u00edcolas e mais R$ 22 mil para o leite.<\/p>\n
Sobre o PPAIS<\/p>\n
Criado por meio da Lei n\u00ba 14.591\/2011, o PPAIS se consolidou como mais uma op\u00e7\u00e3o de renda para os agricultores familiares. Os alimentos adquiridos s\u00e3o usados nas refei\u00e7\u00f5es de hospitais, escolas estaduais, universidades, penitenci\u00e1rias, entre outros. Atualmente, mais de 100 unidades compradoras das Secretarias da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, da Sa\u00fade, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o e da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o inseridas no programa.<\/p>\n
Para acess\u00e1-lo, o agricultor familiar precisa ser qualificado pela Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade ao PPAIS (Dconp), emitida para assentados e quilombolas pelo Itesp e para os agricultores familiares tradicionais pela Cati. O credenciamento \u00e9 realizado mediante chamada p\u00fablica, garantindo equidade e isonomia, juntamente com a compra por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, foram publicadas mais de 1 mil chamadas p\u00fablicas, firmados mais de 3 mil contratos, 900 unidades familiares foram beneficiadas. A movimenta\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria supera R$ 15 milh\u00f5es. No Ato, houve tamb\u00e9m a assinatura do decreto de nomea\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Gestora do PPAIS para o bi\u00eanio 2018\/2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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