A prorroga\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia na Turquia, instaurado ap\u00f3s o golpe de Estado frustrado de julho de 2016, provocou graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos de centenas de milhares de pessoas, incluindo algumas que foram torturadas – acusa a ONU.<\/p>\n
As prorroga\u00e7\u00f5es frequentes do estado de emerg\u00eancia na Turquia levaram a graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos de centenas de milhares de pessoas, denuncia o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos, que publica um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, em que quase 160.000 pessoas foram detidas durante 18 meses de estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Rapidamente, o governo da Turquia denunciou um relat\u00f3rio tendencioso e inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio turco das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores afirmou que o texto possui informa\u00e7\u00f5es distorcidas, tendenciosas e falsas e que \u00e9 inaceit\u00e1vel para a Turquia.<\/p>\n
Entre os casos de abusos citados no relat\u00f3rio est\u00e3o torturas e outros maus-tratos, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, priva\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria do direito a trabalhar e da liberdade de movimento, ou ainda, as amea\u00e7as \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o, acrescenta o documento. O texto denuncia a eros\u00e3o do estado de Direito na Turquia e pede o fim do estado de urg\u00eancia.<\/p>\n
Quase 160.000 pessoas detidas durante 18 meses de estado de emerg\u00eancia; 152.000 funcion\u00e1rios demitidos, incluindo muitos de maneira totalmente arbitr\u00e1ria, professores, ju\u00edzes e advogados demitidos, ou perseguidos; jornalistas detidos, meios de comunica\u00e7\u00e3o fechados e sites bloqueados, afirmou o alto comiss\u00e1rio da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Raad Al Hussein, citado em um comunicado.<\/p>\n
Est\u00e1 claro que os estados de emerg\u00eancia sucessivos declarados na Turquia foram usados para restringir severa e arbitrariamente os direitos humanos de uma grande quantidade pessoas, completou.<\/p>\n
O Alto Comissariado reconhece os desafios complexos que a Turquia teve de enfrentar para responder \u00e0 tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016 e a certa quantidade de atentados terroristas.<\/p>\n
Mas o documento afirma que a simples quantidade e a frequ\u00eancia dos decretos de emerg\u00eancia, assim como a aus\u00eancia de v\u00ednculos entre estes decretos e a amea\u00e7a nacional parecem apontar (…) um uso dos poderes de emerg\u00eancia para impedir qualquer forma de cr\u00edtica, ou de dissid\u00eancia ao governo.<\/p>\n
– Simula\u00e7\u00f5es de afogamento –<\/p>\n
Uma das conclus\u00f5es mais alarmantes do informe – aponta Zeid – \u00e9 a maneira como as autoridades turcas teriam detido mais de 100 mulheres gr\u00e1vidas que teriam acabado de dar \u00e0 luz, pela principal acusa\u00e7\u00e3o de estarem associadas a seus maridos, suspeitos de liga\u00e7\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n
Segundo o Alto Comissariado, algumas dessas mulheres foram detidas com seus filhos, e outras, foram separadas violentamente deles.<\/p>\n
\u00c9 simplesmente escandaloso, cruel, e isso certamente n\u00e3o tem nada a ver com melhorar a seguran\u00e7a no pa\u00eds, declarou.<\/p>\n
O informe denuncia ainda a deten\u00e7\u00e3o de cerca de 300 jornalistas, assim como o fechamento de mais de 100 mil p\u00e1ginas de Internet no ano passado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o documentados o recurso \u00e0 tortura e maus-tratos na pris\u00e3o, como surras, agress\u00f5es sexuais, descargas el\u00e9tricas e simula\u00e7\u00f5es de afogamento por parte da Pol\u00edcia, da Gendarmeria, da Pol\u00edcia Militar e demais for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ONU incluiu relatos de cont\u00ednuas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos no sudeste da Turquia, regi\u00e3o de maioria curda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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