O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (20) que parte dos recursos decorrentes da eventual aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, do projeto que altera o sistema de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos (PL 8456\/17, do Executivo) seja destinada para custear a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cAcho que \u00e9 uma boa ideia, j\u00e1 temos o projeto e podemos rapidamente avan\u00e7ar na C\u00e2mara e, depois, no Senado. A\u00ed o presidente Michel Temer tomaria a decis\u00e3o de alocar os recursos na \u00e1rea que entender\u201d, disse Rodrigo Maia em entrevista ap\u00f3s participar em Bras\u00edlia de um evento sobre seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Na segunda-feira (19), em reuni\u00e3o com representantes de comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara e do Observat\u00f3rio Legislativo da Interven\u00e7\u00e3o Federal na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro (Olerj), o interventor federal, general Braga Netto, afirmou que h\u00e1 um deficit de R$ 3,1 bilh\u00f5es na \u00e1rea de seguran\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Proposta
\nO PL 8456\/17 estabelece o retorno da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a folha de sal\u00e1rios na maioria dos setores atualmente beneficiados. A proposta \u00e9 um dos itens da pauta econ\u00f4mica priorit\u00e1ria para o governo. O objetivo \u00e9 aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto do Executivo tem encontrado resist\u00eancias na C\u00e2mara, mas Rodrigo Maia afirmou que o tema se tornou priorit\u00e1rio neste momento em que se discute recursos para interven\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da C\u00e2mara, a ideia \u00e9 aprovar nesta noite em Plen\u00e1rio um requerimento de urg\u00eancia para a proposta para, amanh\u00e3, votar o texto. \u201cVamos tentar construir uma maioria para o texto\u201d, disse.<\/p>\n
O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que vai reduzir o total de 56 setores atualmente beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o, mas para um n\u00famero maior que os seis propostos pelo Executivo. A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos foi institu\u00edda em 2011 a fim de incentivar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, e a ideia inicial era que acabasse em 2014.<\/p>\n
De acordo com Rodrigo Maia, h\u00e1 valores diferentes na arrecada\u00e7\u00e3o prevista no texto original do Executivo e no relat\u00f3rio de Orlando Silva, e a regra da noventena imp\u00f5e uma car\u00eancia de 90 dias para que a mudan\u00e7a em uma contribui\u00e7\u00e3o social passe a vigorar ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei. Mesmo assim, o presidente da C\u00e2mara disse acreditar que poder\u00e3o ser assegurados cerca de R$ 3 bilh\u00f5es em recursos para seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao que o governo gostaria e o que a C\u00e2mara deve votar h\u00e1 uma diferen\u00e7a de valor, e vamos concluir a tramita\u00e7\u00e3o s\u00f3 no segundo semestre, para ent\u00e3o termos os recursos\u201d, disse. \u201cPodem ser R$ 3 bilh\u00f5es, para atender o Rio e outros estados tamb\u00e9m\u201d, avaliou Maia, que tem questionado a indefini\u00e7\u00e3o sobre as fontes de recursos para custear a interven\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Agenda
\nO presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m defendeu que nos meses de abril e de maio a C\u00e2mara se concentre em propostas importantes na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, como o projeto que cria o sistema integrado de seguran\u00e7a p\u00fablica (PL 3734\/12), e em temas da \u00e1rea microecon\u00f4mica.<\/p>\n
Entre as propostas que devem ganhar prioridade est\u00e3o a que cria o cadastro positivo do cadastro positivo (PLP 441\/17) e a nova legisla\u00e7\u00e3o sobre ag\u00eancias reguladoras (PL 6621\/16). \u201cVamos ver o que conseguimos de boas ideias para melhorar o ambiente de alguns setores, para gerar empregos no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (20) que parte dos recursos decorrentes da eventual aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, do projeto que altera o sistema de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos (PL 8456\/17, do Executivo) seja destinada para custear a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro. \u201cAcho que \u00e9 …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30380,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-30664","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30664","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30664"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30664\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30665,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30664\/revisions\/30665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30380"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30664"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30664"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30664"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}