O processo de interioriza\u00e7\u00e3o dos imigrantes venezuelanos que est\u00e3o em Roraima (RR), na Regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, come\u00e7a no m\u00eas de abril, com o transporte de parte deles para as cidades de S\u00e3o Paulo e Manaus, informou a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O objetivo \u00e9 lev\u00e1-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlota\u00e7\u00e3o em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela e se tornou uma das principais rotas de entrada do pa\u00eds para os imigrantes, especialmente pela cidade de Pacaraima.<\/p>\n
Na cidade de S\u00e3o Paulo, foram disponibilizadas 300 vagas para alocar os imigrantes venezuelanos. Inicialmente, no plano piloto, a capital receber\u00e1 186 pessoas \u2013 115 homens e 71 mulheres \u2013 em nove equipamentos municipais, quatro deles especializados em migrantes, e cinco centros de acolhida para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Haver\u00e1 tamb\u00e9m 180 vagas para Manaus. A interioriza\u00e7\u00e3o dos venezuelanos pelo pa\u00eds \u00e9 inevit\u00e1vel, independentemente das a\u00e7\u00f5es do governo federal, devido \u00e0 sobrecarga enfrentada em Roraima, segundo avalia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Conectas, que acompanha a situa\u00e7\u00e3o dessas pessoas.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o homens e mulheres solteiros [que ir\u00e3o para S\u00e3o Paulo]. Preferimos come\u00e7ar com esse perfil para testar. Queremos fazer isso da forma mais organizada e humanizada poss\u00edvel para avaliar a possibilidade de fam\u00edlias e crian\u00e7as, mas queremos ser bastante respons\u00e1veis no primeiro momento para aprender com essa experi\u00eancia\u201d, disse o secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social de S\u00e3o Paulo, Filipe Sabar\u00e1.<\/p>\n
Questionado sobre a experi\u00eancia negativa na acolhida dos haitianos, entre os anos de 2014 e 2015, quando muitos deles n\u00e3o se adaptaram aos lugares em que foram alojados, o secret\u00e1rio disse que, na \u00e9poca, esses imigrantes haviam sido acolhidos nos antigos albergues para popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, que n\u00e3o tinham estrutura adequada \u00e0s necessidades. Agora, segundo ele, mesmo alguns dos centros sendo destinados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de rua, s\u00e3o equipamentos novos, inaugurados recentemente e que contam com melhor estrutura.<\/p>\n
\u201c[Os atuais centros de acolhida] s\u00e3o espa\u00e7os qualificados, com dormit\u00f3rios, banheiros, chuveiros, sala de inform\u00e1tica, sala de terapia individualizada, \u00e1rea de estudos, ent\u00e3o s\u00e3o servi\u00e7os bastante qualificados e que podem receber muito bem essas pessoas. Temos parceria com a Secretaria de Sa\u00fade, isso j\u00e1 faz parte do escopo do sistema de acolhida, est\u00e1 inclu\u00eddo no pacote\u201d, disse.<\/p>\n
Outro fator que dificultou a interioriza\u00e7\u00e3o dos haitianos, que entravam pelo estado do Acre, foi a decis\u00e3o unilateral de mand\u00e1-los para outros estados, sem a coordena\u00e7\u00e3o com governadores e prefeitos que os receberiam e sem a media\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
\u201cO primeiro ponto \u00e9 que a interioriza\u00e7\u00e3o [dos haitianos] n\u00e3o foi uma pol\u00edtica coordenada entre governos locais, entre o estado que estava mandando e o que estava recebendo e sem o papel do governo federal. Aquela foi uma decis\u00e3o unilateral do governo do Acre e que foi muito problem\u00e1tica, porque n\u00e3o estava garantida a devida informa\u00e7\u00e3o aos haitianos sobre para onde estavam indo. O fato de nem o governo do estado nem a prefeitura estarem cientes disso fez com que essas pessoas fossem simplesmente despejadas na cidade, e n\u00e3o houve nenhuma prepara\u00e7\u00e3o para acolher essas pessoas\u201d, avaliou Camila Assano, da ONG Conectas e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).<\/p>\n
Coube \u00e0 sociedade, sobretudo \u00e0 Miss\u00e3o Paz, fazer a acolhida emergencial na cidade, e a prefeitura teve que, \u00e0s pressas, criar uma estrutura para receber essas pessoas. \u201cS\u00e3o Paulo j\u00e1 deveria ter, \u00e9 uma cidade historicamente marcada pela migra\u00e7\u00e3o e j\u00e1 deveria ter essa estrutura\u201d, acrescentou Camila.<\/p>\n
Apesar de a Col\u00f4mbia atrair a maior parte daqueles que deixam a Venezuela, tanto por fazer fronteira quanto por ter a mesma l\u00edngua, o Brasil tem se mostrado um destino residual. De acordo com a Conectas, 600 mil venezuelanos entraram na Col\u00f4mbia nesse \u00faltimo per\u00edodo de crise, mas o pa\u00eds tem fechado a fronteira em alguns momentos e passou a exigir passaporte dos imigrantes.<\/p>\n
No Brasil, cerca de 32 mil venezuelanos j\u00e1 pediram ref\u00fagio ou resid\u00eancia tempor\u00e1ria desde 2015, quando come\u00e7ou o fluxo migrat\u00f3rio para o pa\u00eds, informou a Casa Civil. Mas o fluxo na fronteira \u00e9 ainda maior, j\u00e1 que muitos deles voltam \u00e0 Venezuela para buscar familiares ou para levar dinheiro para quem ficou. Por dia, entram de 600 a 800 venezuelanos no Brasil, mas eles n\u00e3o necessariamente se estabeleceram aqui.
\nMilhares de venezuelanos se aglomeraram para atravessar a fronteira com a Col\u00f4mbia pela ponte internacional Sim\u00f3n Bol\u00edvar hoy, viernes 9<\/p>\n
Milhares de venezuelanos se aglomeram para atravessar a fronteira com a Col\u00f4mbia pela ponte internacional Sim\u00f3n Bol\u00edvarEFE\/Edinsson Figueroa\/Direitos Reservados<\/p>\n
O venezuelano Carlos Daniel Escalona Barroso, que trabalha atualmente na cozinha de um hotel na capital paulista, chegou ao pa\u00eds em junho de 2016 e j\u00e1 entrou com pedido de ref\u00fagio. Ele chegou a Manaus de \u00f4nibus e depois pegou um voo para Fortaleza, onde ficou por seis meses at\u00e9 ir para S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s pedir ref\u00fagio ao Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), recebeu um protocolo, que pode ser usado como documento principal para tirar Carteira de Trabalho, para alugar im\u00f3veis e at\u00e9 para abrir conta em banco.<\/p>\n
No entanto, Barroso encontrou dificuldades justamente nos bancos p\u00fablicos \u2013 Caixa e Banco do Brasil \u2013 que n\u00e3o aceitaram o protocolo. Somente no Ita\u00fa, ele conseguiu a abertura da conta. \u201cNos bancos p\u00fablicos n\u00e3o deu certo, eles falaram que isso n\u00e3o \u00e9 documento\u201d, disse. At\u00e9 o momento, seu pedido de ref\u00fagio n\u00e3o foi concedido.<\/p>\n
Na Venezuela, Barroso sofreu amea\u00e7as e at\u00e9 um sequestro por ter recusado propina em seu cargo, em um governo estadual. \u201cEu trabalhava na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Chegaram oferecendo uma propina, eu n\u00e3o aceitei e a\u00ed come\u00e7aram as consequ\u00eancias. Chegou um ponto em que fui sequestrado, minha fam\u00edlia foi amea\u00e7ada e eu n\u00e3o podia ficar sempre na mesma casa. Me levaram, apanhei na cabe\u00e7a, nas costas. Depois me soltaram, mandaram correr e dispararam tiros. Fiquei muito mal emocionalmente\u201d, contou. Foi quando decidiu sair do pa\u00eds.<\/p>\n
Parcerias e cursos<\/p>\n
A maioria (72%) dos imigrantes venezuelanos em Roraima est\u00e1 na faixa et\u00e1ria entre 20 e 39 anos; 78% t\u00eam n\u00edvel educacional equivalente ao ensino m\u00e9dio completo e 32% t\u00eam curso superior ou p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Os dados s\u00e3o de pesquisa feita pelo Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg) na Acnur (Ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Refugiados), que mostrou que, devido \u00e0s caracter\u00edsticas dos imigrantes, esse \u00e9 um contingente com grande potencial de ser \u201cplenamente inserido na sociedade e no mercado de trabalho brasileiro\u201d.<\/p>\n
A pesquisa mostrou ainda que pol\u00edticas de interioriza\u00e7\u00e3o t\u00eam ampla aceita\u00e7\u00e3o entre os imigrantes venezuelanos em Roraima \u2013 77% dos entrevistados disseram que aceitariam se deslocar para outro estado caso o governo brasileiro desse apoio. A oferta de trabalho (80%) em outro lugar do pa\u00eds \u00e9 a principal demanda para aceitar o deslocamento, seguida de ajuda econ\u00f4mica (11,2%) e aux\u00edlio-moradia (5,2%). Outro dado marcante \u00e9 que somente 25% deles pretendem voltar para a Venezuela. Daqueles que pensam em voltar, a maioria (47%) estima um prazo superior a dois anos, mas condicionam o retorno \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas (61%).<\/p>\n
Para inserir os imigrantes venezuelanos no mercado de trabalho paulistano, o secret\u00e1rio municipal de Assist\u00eancia Social contou que h\u00e1 um programa de ensino da l\u00edngua portuguesa e parcerias para facilitar o contato entre candidatos e empresas. \u201cTemos mantido contato com os consulados dos pa\u00edses que falam a l\u00edngua espanhola, para que eles possam fazer o contato com empresas, tanto de origem espanhola quanto da Am\u00e9rica Latina, que facilitem a entrada dessas pessoas, o encaminhamento delas para o mercado de trabalho o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
A coordenadora de Pol\u00edticas para Imigrantes e Promo\u00e7\u00e3o do Trabalho Decente da Secretaria de Direitos Humanos de S\u00e3o Paulo, Andrea Zamur, lembrou que a cidade foi a primeira a implementar o Centro de Refer\u00eancia e Atendimento ao Imigrante (Crai), em 2014, que \u00e9 um espa\u00e7o onde os imigrantes t\u00eam suas demandas ouvidas e s\u00e3o encaminhados para espa\u00e7os onde seus pedidos poder\u00e3o ser resolvidos.<\/p>\n
\u201cL\u00e1, temos atendentes que s\u00e3o todos imigrantes, ent\u00e3o, al\u00e9m da facilidade com o idioma, que geralmente \u00e9 uma grande barreira, eles tamb\u00e9m t\u00eam familiaridade com a tem\u00e1tica migrat\u00f3ria. Esse \u00e9 um espa\u00e7o muito importante pra gente. \u00c9 um equipamento de refer\u00eancia para acesso a servi\u00e7os e direitos\u201d, disse Andrea.<\/p>\n
No contexto federal, neste m\u00eas, a Medida Provis\u00f3ria 823 destinou verba de R$ 190 milh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Defesa para assist\u00eancia emergencial aos venezuelanos. De acordo com o minist\u00e9rio, a verba ser\u00e1 aplicada em programas de assist\u00eancia aos refugiados em Roraima e para melhorar as a\u00e7\u00f5es de controle na fronteira.<\/p>\n
\u201cSer\u00e3o executadas as seguintes a\u00e7\u00f5es: constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de abrigos, recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os j\u00e1 existentes, instala\u00e7\u00e3o de postos de triagem e identifica\u00e7\u00e3o, apoio log\u00edstico de transporte para interioriza\u00e7\u00e3o dos imigrantes e intensifica\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia na linha de fronteira. Os recursos ser\u00e3o utilizados por demanda, \u00e0 medida que forem evoluindo as a\u00e7\u00f5es. O emprego dos recursos tem como foco imediato a aquisi\u00e7\u00e3o de artigos de higiene pessoal, alimenta\u00e7\u00e3o especial para crian\u00e7as e melhoria de centros de destinos j\u00e1 existentes, para proporcionar condi\u00e7\u00f5es mais dignas aos imigrantes\u201d, informou a Defesa.<\/p>\n
Ref\u00fagio ou migra\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Os refugiados, segundo os primeiros acordos internacionais que tratam do assunto (a Conven\u00e7\u00e3o de 1951 e o Protocolo de 1967), s\u00e3o pessoas que escaparam de conflitos armados ou persegui\u00e7\u00f5es em seu pa\u00eds de origem e, para garantir a seguran\u00e7a, cruzaram fronteiras internacionais. Como \u00e9 muito perigoso que voltem ao seu pa\u00eds, elas precisam de ref\u00fagio em outro lugar, onde possam ter os direitos b\u00e1sicos garantidos.<\/p>\n
J\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o de migrantes, de acordo com o Acnur, inclui aqueles que escolhem se deslocar, principalmente, para melhorar sua vida, buscar oportunidades de trabalho e educa\u00e7\u00e3o ou procurar viver com parentes que moram fora do pa\u00eds de origem. No entanto, o contexto mundial trouxe a ocorr\u00eancia de migra\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, em que as pessoas saem de seus pa\u00edses n\u00e3o por causa de uma amea\u00e7a direta de persegui\u00e7\u00e3o ou morte, mas por uma situa\u00e7\u00e3o generalizada de viola\u00e7\u00e3o de direitos, como a fome e o desabastecimento de medicamentos, al\u00e9m de grave crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
Considerando um novo cen\u00e1rio de fuga de um pa\u00eds de origem, a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena (1984) incorporou a defini\u00e7\u00e3o ampliada de ref\u00fagio, o que incluiria entre os refugiados as pessoas que tenham sa\u00eddo de seus pa\u00edses porque a sua vida, seguran\u00e7a ou liberdade foi amea\u00e7ada pela viol\u00eancia generalizada, a agress\u00e3o estrangeira, os conflitos internos, a viola\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos direitos humanos ou outras circunst\u00e2ncias que tenham perturbado gravemente a ordem p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo orienta\u00e7\u00e3o sobre o fluxo de venezuelanos divulgada pela Acnur no in\u00edcio deste m\u00eas, as circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 sa\u00edda de cidad\u00e3os venezuelanos se encaixam nessa defini\u00e7\u00e3o ampliada de Cartagena e h\u00e1, portanto, de acordo com a entidade, \u201cpresun\u00e7\u00e3o irrefut\u00e1vel de necessidade de prote\u00e7\u00e3o internacional\u201d. Apesar disso, o Brasil ainda n\u00e3o concedeu os pedidos de ref\u00fagio aos venezuelanos que chegaram aqui devido \u00e0 recente crise no pa\u00eds.<\/p>\n
Para Camila Assano, da Conectas, a entrada em vigor da nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o (13.445\/2017) traz novas possibilidades de regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, al\u00e9m da concess\u00e3o de ref\u00fagio, como autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para acolhida humanit\u00e1ria, mas a falta da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei (com detalhamento sobre quem pode pedir, como pedir e como essa resid\u00eancia se daria) inviabiliza que esse mecanismo seja usado atualmente com os venezuelanos.<\/p>\n
\u201cA nova lei \u00e9 inovadora e muito avan\u00e7ada porque abre possibilidades de regulariza\u00e7\u00e3o. Uma delas \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia por raz\u00f5es humanit\u00e1rias. S\u00f3 que essa resid\u00eancia ainda n\u00e3o foi regulamentada, ent\u00e3o ela n\u00e3o est\u00e1 sendo aplicada em princ\u00edpio, at\u00e9 onde sabemos, a nenhuma nacionalidade. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato simples, feito por meio de portaria ministerial, ent\u00e3o o Brasil s\u00f3 n\u00e3o regulamenta porque n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica\u201d, disse Camila.<\/p>\n
Uma das regulamenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, no entendimento da Conectas, \u00e9 que, quem tiver concedida a resid\u00eancia por raz\u00f5es humanit\u00e1rias, tenha a garantia da n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o, assim como ocorre na concess\u00e3o de ref\u00fagio, que \u00e9 um dos princ\u00edpios internacionais humanit\u00e1rios. O outro ponto \u00e9 especificar, por exemplo, quais os documentos necess\u00e1rios para esse pedido. \u201cPor ser de raz\u00e3o humanit\u00e1ria, as exig\u00eancias documentais deveriam ser baixas, entendendo que a pessoa est\u00e1 fugindo de uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 de dist\u00farbio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gra\u00e7a Adjuto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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