A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) rebateu hoje (19) as declara\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, comparando a corrup\u00e7\u00e3o investigada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e0quela existente em prefeituras.<\/p>\n
Em nota a CNM afirmou que a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cinaceit\u00e1vel\u201d, \u201ccausa indigna\u00e7\u00e3o entre os gestores estaduais\u201d e configura uma \u201cconfiss\u00e3o da falta de conhecimento da realidade\u201d. \u201cAcusar todos os gestores de corruptos, em nosso entendimento, \u00e9 um equ\u00edvoco\u201d, destaca o texto.<\/p>\n
Em uma palestra no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial no dia 15, Torquato Jardim comentou que o que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato apura 10% da corrup\u00e7\u00e3o existente no pa\u00eds, apontando que os demais desvios ocorrem principalmente nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a citou dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) segundo os quais entre 144 munic\u00edpios fiscalizados entre 2003 e 2006 foram encontradas irregularidades em 67% deles. De acordo com a CNM, na maioria desses casos os problemas foram \u201cformais\u201d, e n\u00e3o de roubo.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos<\/p>\n
Para o presidente da entidade, Paulo Zilkoski, h\u00e1 muitos casos em que os prefeitos recebem os recursos e os destinam para algo diferente, mas n\u00e3o h\u00e1 \u201cdolo\u201d ou desvio para enriquecimento il\u00edcito. Tal situa\u00e7\u00e3o seria provocada pela din\u00e2mica de transfer\u00eancias por programas do governo federal.<\/p>\n
Isso porque, na opini\u00e3o dele, as administra\u00e7\u00f5es aderem aos programas mas recebem os repasses em valores abaixo do necess\u00e1rio e com frequ\u00eancia inadequada, com atrasos, por exemplo. Para Zilkoski, tal problema n\u00e3o ocorre nos modelos de transfer\u00eancias direto \u00e0s prefeituras, como no caso do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) ou de taxas e tributos com o IPVA e o IPI-Exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 casos em que as administra\u00e7\u00f5es locais n\u00e3o recebem parte das verbas prometidas. Conforme levantamento da CNM, h\u00e1 R$ 37 bilh\u00f5es a serem pagos pelo governo federal a prefeituras, referentes a 100 mil empenhos. Esses recursos deveriam pagar, por exemplo, obras que se encontram paradas, como a constru\u00e7\u00e3o de creches e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).<\/p>\n
Troca-troca<\/p>\n
Zilkoski aponta as emendas parlamentares como principal foco de problema, j\u00e1 que refor\u00e7am um modelo pol\u00edtico existente na esfera Federal que configurariam um \u201ctroca-troca entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo.<\/p>\n
\u201cComo o or\u00e7amento n\u00e3o \u00e9 impositivo, ele aceita tudo. Mas [essa l\u00f3gica de barganha] liberou parlamentares pra votar de um lado ou de outro, e isso \u00e9 em todos os governos. Depois, programas e obras n\u00e3o andam e colocam a culpa no prefeito que fica no Cauc [cadastro do Tesouro Nacional cuja presen\u00e7a faz com que as administra\u00e7\u00f5es municipais fiquem impedidas de receber transfer\u00eancias federais]\u201d, opina.<\/p>\n
Consultado pela Ag\u00eancia Brasil, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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