O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) \u00e0 noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a e tamb\u00e9m impedir novas pris\u00f5es nesses casos.<\/p>\n
Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no m\u00eas passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as gr\u00e1vidas e m\u00e3es com filhos pequenos.<\/p>\n
Apesar de defender publicamente a revis\u00e3o do entendimento atual do STF, que permite a pris\u00e3o imediata de pessoas condenadas em segunda inst\u00e2ncia, Mendes n\u00e3o aceitou o argumento dos advogados e considerou que a mediada n\u00e3o poderia ser coletiva. \u201cA pretens\u00e3o de concess\u00e3o de ordem gen\u00e9rica, tal como requerida pelos impetrantes, n\u00e3o \u00e9, nem nunca foi, compat\u00edvel com a orienta\u00e7\u00e3o deste Tribunal\u201d, escreveu.<\/p>\n
Mendes considerou impratic\u00e1vel a pretens\u00e3o do habeas corpus. \u201cPosta a quest\u00e3o nesses termos, v\u00ea-se que a pretens\u00e3o dos impetrantes, assim gen\u00e9rica, \u00e9, em si mesma, jur\u00eddica e faticamente imposs\u00edvel, n\u00e3o podendo ser acolhida, haja vista a necess\u00e1ria an\u00e1lise da quest\u00e3o em cada caso concreto\u201d, disse o ministro. \u201cSeria temer\u00e1ria a concess\u00e3o da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.\u201d<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida em um momento no qual o STF vive um impasse em torno no tema, com a maior parte dos ministros manifestando-se publicamente a favor de uma nova aprecia\u00e7\u00e3o do assunto. Mendes foi um dos votos vencedores no julgamento de 2016 que assentou a possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, mas j\u00e1 anunciou que mudou seu entendimento.<\/p>\n
Os ministros do STF devem se reunir nesta ter\u00e7a-feira (20) para discutir o assunto, que ganhou maior notoriedade desde que o ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva teve confirmada pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal sua condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Val\u00e9ria Aguiar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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