{"id":3039,"date":"2017-12-23T19:42:40","date_gmt":"2017-12-23T19:42:40","guid":{"rendered":"http:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=3039"},"modified":"2017-12-23T19:42:40","modified_gmt":"2017-12-23T19:42:40","slug":"camara-adia-votacao-de-pec-que-acaba-com-coligacoes-em-eleicoes-proporcionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/camara-adia-votacao-de-pec-que-acaba-com-coligacoes-em-eleicoes-proporcionais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o de PEC que acaba com coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais"},"content":{"rendered":"<p>Devido \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o da maioria dos partidos, os deputados n\u00e3o conclu\u00edram, nesta madrugada, a vota\u00e7\u00e3o do projeto da reforma pol\u00edtica que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e cria a chamada cl\u00e1usula de barreira, que gradativamente acaba com os partidos nanicos.<\/p>\n<p>Apesar da promessa do presidente em exerc\u00edcio da C\u00e2mara, deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), de que, se fosse necess\u00e1rio, iria at\u00e9 o in\u00edcio da manh\u00e3 de hoje (20) com as vota\u00e7\u00f5es da reforma pol\u00edtica, os l\u00edderes n\u00e3o quiseram concluir a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 282\/2016, que trata das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e da cl\u00e1usula de desempenho. Dezessete partidos entraram em obstru\u00e7\u00e3o, e com isso a an\u00e1lise de um dos destaques \u00e0 mat\u00e9ria ficou prejudicado.<\/p>\n<p>Em nova tentativa de avan\u00e7ar no texto, uma sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 13h desta quarta-feira (20), mas os deputados devem come\u00e7ar os trabalhos apreciando inicialmente uma medida provis\u00f3ria que tranca a pauta.<\/p>\n<p>H\u00e1 duas semanas, os parlamentares aprovaram o texto principal da PEC. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federa\u00e7\u00f5es que funcionariam durante todo o per\u00edodo do mandato dos candidatos eleitos. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda na r\u00e1dio e na TV se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>Os diferentes projetos de reforma pol\u00edtica t\u00eam sido discutidos h\u00e1 meses no Legislativo e, por sucessivas vezes, as vota\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram conclu\u00eddas. De acordo com o cientista pol\u00edtico da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), L\u00facio Renn\u00f3, tudo indica que as discuss\u00f5es podem novamente morrer na praia.<\/p>\n<p>Mais cedo, sob press\u00e3o do Senado e expectativas de que o Poder Judici\u00e1rio decida alguns pontos relevantes da reforma pol\u00edtica que n\u00e3o t\u00eam consenso no Congresso, os deputados rejeitaram trecho da PEC 77\/2003 que criava o voto majorit\u00e1rio, conhecido como distrit\u00e3o, para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>As duas PECs enfrentam dificuldades para avan\u00e7ar no plen\u00e1rio, pois ambas precisam atingir o m\u00ednimo necess\u00e1rio de 308 votos, do total de 513 deputados, para aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as constitucionais. Outro problema \u00e9 a falta de tempo para construir um consenso m\u00ednimo, uma vez que para serem v\u00e1lidas para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, as mudan\u00e7as precisam ser aprovadas em dois turnos pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, um ano antes do pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n<p>O relator da PEC 77, o deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP), defende que os deputados continuem analisando as mat\u00e9rias mesmo que as mudan\u00e7as n\u00e3o sejam aprovadas a tempo de valerem para 2018. Vou advogar a tese de que j\u00e1 no m\u00eas de outubro a gente comece a discutir o sistema a partir de 2020. Porque um dos grandes problemas que a gente viveu aqui na Casa \u00e9 querer fazer reforma eleitoral para o ano seguinte. Mat\u00e9rias estruturantes n\u00e3o podem ser exigidas que entre em vigor no ano seguinte. Se tivesse um pouco mais de tempo, a gente venceria essa batalha, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Devido \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o da maioria dos partidos, os deputados n\u00e3o conclu\u00edram, nesta madrugada, a vota\u00e7\u00e3o do projeto da reforma pol\u00edtica que acaba com as coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais e cria a chamada cl\u00e1usula de barreira, que gradativamente acaba com os partidos nanicos. 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