Em palestra hoje (19) na 8\u00aa Confer\u00eancia Brasileira de Seguros (Conseguro), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu\u00eds Roberto Barroso defendeu uma reforma pol\u00edtica urgente para o pa\u00eds. Ele discursou sobre o tema O momento institucional brasileiro: uma agenda para o futuro.<\/p>\n
\u201cO Brasil precisa desesperadamente da reforma pol\u00edtica. \u00c9 triste constatar que aparentemente n\u00e3o vai sair. Ao lado da impunidade, o sistema pol\u00edtico brasileiro \u00e9 a causa de boa parte da corrup\u00e7\u00e3o que n\u00f3s ainda enfrentamos\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro defende que a reforma traga normas para evitar que partidos sem representatividade recebam recursos do fundo partid\u00e1rio e da venda do tempo de televis\u00e3o. \u201cO sistema partid\u00e1rio brasileiro hoje \u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o da desonestidade, porque os partidos pol\u00edticos vivem do acesso ao fundo partid\u00e1rio e da venda do tempo de televis\u00e3o. Todo mundo sabe disso, convivemos com esse modelo. J\u00e1 h\u00e1 proposta relevante, aprovada no Senado, para terminar com as coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que \u00e9 o que d\u00e1 sobrevida a esses partidos de aluguel, e j\u00e1 h\u00e1 emenda aprovada para se introduzir a cl\u00e1usula de barreira a partidos sem preencher um m\u00ednimo de vota\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito nacional, disse.<\/p>\n
Barroso acrescentou que \u00e9 preciso virar a p\u00e1gina da corrup\u00e7\u00e3o. Segundo ele, h\u00e1 no pa\u00eds um pacto olig\u00e1rquico feio de saque ao Estado.<\/p>\n
O ministro do Supremo n\u00e3o atribui os casos de corrup\u00e7\u00e3o a falhas individuais ou fraquezas humanas. Estamos com dificuldade de nos livrar dela, porque \u00e9 uma corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, end\u00eamica, que vem de muito longe e foi se aprofundando a ponto de se criarem esquemas profissionais de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o que envolviam agentes p\u00fablicos, agentes privados, empresas estatais, empresas privadas, partidos pol\u00edticos, membros do Congresso Nacional. Foi um fen\u00f4meno que se irradiou de uma maneira muito abrangente, a um tal ponto de se ter naturalizado o que \u00e9 errado e as pessoas deixaram de perceber a gravidade do que faziam.\u201d<\/p>\n
Barroso destacou que, em 30 anos de redemocratiza\u00e7\u00e3o, o Brasil passou por muitas crises. Desde a hiperinfla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o impeachment de dois presidentes\u201d, mas \u201csem nenhum arranh\u00e3o relevante na legalidade constitucional\u201d. Algo que, para ele, merece ser celebrado, assim como a derrota de uma ditadura, da hiperinfla\u00e7\u00e3o e da pobreza extrema.<\/p>\n
Para Barroso, \u00e9 preciso retomar uma agenda de desenvolvimento da iniciativa privada, que, segundo ele, \u00e9 a principal geradora de riqueza. \u201cN\u00f3s precisamos revalorizar a iniciativa privada e o empreendedorismo no Brasil, que \u00e9 v\u00edtima do preconceito daquele capitalismo de estado que distribu\u00eda favores, paternalismos. Sem mencionar concess\u00f5es como favorecimentos e licita\u00e7\u00f5es duvidosas\u201d.<\/p>\n
\u201cCapitalismo pressup\u00f5e risco, concorr\u00eancia e igualdade entre os atores. E n\u00f3s criamos um modelo no Brasil em que as pessoas n\u00e3o gostam de risco, preferem financiamento p\u00fablico, n\u00e3o gostam de concorr\u00eancia, preferem reserva de mercado, e os atores n\u00e3o s\u00e3o iguais, porque tem sempre algu\u00e9m atr\u00e1s de um favorecimento, uma desonera\u00e7\u00e3o que o coloque em uma posi\u00e7\u00e3o mais vantajosa\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Barroso tamb\u00e9m defendeu a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, como a companhia de \u00e1gua e esgoto no Rio de Janeiro, a Cedae, como forma de desonera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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