A amplia\u00e7\u00e3o de parcerias com \u00f3rg\u00e3os federais ligados ao setor de registro mercantil, novas formas de integra\u00e7\u00e3o e guarda de documentos digitais das empresas e a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos pelas Juntas Comerciais foram algumas das decis\u00f5es dos presidentes de Juntas Comerciais de todo o Pa\u00eds, reunidos em Goi\u00e2nia nesta semana, durante o 38\u00ba Encontro Nacional de Juntas Comerciais (Enaj).<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es definidas no encontro, iniciado na \u00faltima quarta-feira e que chega ao fim das atividades da programa\u00e7\u00e3o oficial nesta sexta-feira, dia 16, t\u00eam por objetivo garantir a integra\u00e7\u00e3o nacional do fluxo procedimental e a desburocratiza\u00e7\u00e3o do registro empresarial, com a uniformiza\u00e7\u00e3o dos atos pelas Juntas Comerciais de todo o Pa\u00eds, dando ao cidad\u00e3o uma experi\u00eancia \u00fanica em todo o Brasil.<\/p>\n
O presidente da Junta Comercial do Estado de Goi\u00e1s (Juceg), Rafael Lousa, que tamb\u00e9m preside da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), entidade respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do Enaj, destacou o impacto das decis\u00f5es no ambiente de neg\u00f3cios nacional e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds. \u201cConseguimos avan\u00e7ar em pontos importantes da discuss\u00e3o sobre a integra\u00e7\u00e3o do registro mercantil, superando barreiras conceituais com \u00f3rg\u00e3os parceiros para tamb\u00e9m avan\u00e7ar no aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o empresarial\u201d afirmou.<\/p>\n
Rafael ainda frisou o importante papel do consenso nas discuss\u00f5es. \u201cO consenso em torno de uma regulamenta\u00e7\u00e3o dos processos por meio eletr\u00f4nico e a converg\u00eancia de entendimentos jur\u00eddicos s\u00e3o produtos deste encontro, que trar\u00e3o facilidades e simplifica\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o, como, por exemplo, a abertura de uma empresa em um Estado e a abertura de filiais em outros Estados, via sistema \u00fanico. Uma central nacional de registros abre diversas possibilidades de intera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o nacional dos processos de registro economizando tempo e recursos do empreendedor\u201d, destacou.<\/p>\n
Estas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o garantir a todo o setor produtivo brasileiro facilidades, para que a economia possa crescer, confirmando o papel estrat\u00e9gico das Juntas Comerciais como agentes de transforma\u00e7\u00e3o da realidade socioecon\u00f4mica\u201d, avaliou.<\/p>\n
Metodologia<\/p>\n
As discuss\u00f5es do Enaj foram divididas em tr\u00eas grupos de trabalho: de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), Secret\u00e1rios-Gerais\/Procuradores e Presidentes das Juntas Comerciais. Foram, ao todo, mais de 50 reuni\u00f5es em tr\u00eas dias, totalizando mais 80 horas de trabalho, realizadas por mais de 70 representantes das 27 Juntas Comerciais brasileiras. A integra\u00e7\u00e3o da atividade guiou os trabalhos.<\/p>\n
No Grupo de TI, discuss\u00e3o t\u00e9cnica sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem \u00e0s Juntas Comerciais, guiaram as discuss\u00f5es. Com regras previstas pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa de 12, do Departamento de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o (Drei), os representantes decidiram por m\u00e9todos de controle e guarda de documentos (tecnicamente chamado de desmaterializa\u00e7\u00e3o de documentos f\u00edsicos).<\/p>\n
O Grupo de Secret\u00e1rios-Gerais e Procuradores, por sua vez, imbu\u00eddo em suas compet\u00eancias jur\u00eddicas, definiram medidas de padroniza\u00e7\u00e3o de entendimentos, como, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es promovidas no registro mercantil pela IN 38, emitida pelo Drei no \u00faltimo ano, que permite Pessoas Jur\u00eddicas titularizarem Eirelis, al\u00e9m de novas a\u00e7\u00f5es de tele-trabalho empresarial e leiloeiros.<\/p>\n
J\u00e1 o Grupo de Presidentes decidiu pelo aprofundamento de parcerias, principalmente com a Receita Federal, Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e Drei. O objetivo \u00e9 criar um ambiente pol\u00edtico prop\u00edcios ao processo de integra\u00e7\u00e3o e de promo\u00e7\u00e3o da Junta Digital, mesmo diante das diferentes conjunturas socioecon\u00f4micas e pol\u00edticas de cada um dos nossos Estados.<\/p>\n
Presidentes elogiam encontro<\/p>\n
A presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, S\u00e2mya Aby Faraj Linhares Bastos, destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do evento. \u201cA integra\u00e7\u00e3o nacional, muito importante para a sociedade e para todo o Pa\u00eds, teve importantes vit\u00f3rias aqui. Toda a discuss\u00e3o neste encontro foi voltada para isto e n\u00f3s conseguimos avan\u00e7ar muito. Parab\u00e9ns ao presidente Rafael Lousa por proporcionar isso\u201d, destacou.<\/p>\n
O presidente da Junta Comercial do Maranh\u00e3o, S\u00e9rgio Silva Sombra, por sua vez, destacou as medias aprovadas no Enaj em Goi\u00e2nia como importantes para a desburocratiza\u00e7\u00e3o do registro empresarial. \u201cAs decis\u00f5es foram muito importantes para que o processo de registro mercantil se torne mais \u00e1gil e r\u00e1pido. Muito produtivo e de import\u00e2ncia hist\u00f3rica\u201d, avaliou.<\/p>\n
Representantes do Governo Federal destacam a\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O secret\u00e1rio Especial das Micro e Pequenas Empresas, Jos\u00e9 Ricardo da Veiga, ressaltou a import\u00e2ncia das Juntas Comerciais para o desenvolvimento do setor e a gest\u00e3o de Rafael Lousa \u00e0 frente da Fenaju. \u201cEssas medidas s\u00e3o definidas aqui s\u00e3o de suma import\u00e2ncia para que as pequenas empresas possa entrar e se sustentar no mercado. Parabenizo o (presidente) Rafael Lousa pelo trabalho realizado \u00e1 frente da Fenaju\u201d, disse.<\/p>\n
J\u00e1 o diretor do Drei, Conrado Fernandes, disse que as decis\u00f5es deste Enaj garantem ao sistema de registro empresarial, vital para um bom ambiente de neg\u00f3cios e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social em nosso Pa\u00eds, condi\u00e7\u00f5es de atender as Instru\u00e7\u00f5es Normativas (IN) do \u00f3rg\u00e3o. \u201cTodas as decis\u00f5es s\u00e3o importantes passos para um sistema de registro cada vez mais eficiente\u201d, avaliou.<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da Juceg<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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