Para comemorar Dia Mundial e Dia Nacional do Consumidor, neste 15 de mar\u00e7o, o Procon Estadual, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Sejudh) lan\u00e7a o primeiro v\u00eddeo do projeto \u2018Videoaulas: Direitos do Consumidor\u2019. A a\u00e7\u00e3o, que conta com o apoio da Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia (Secitec), tem o objetivo promover a educa\u00e7\u00e3o para o consumo, levando informa\u00e7\u00f5es sobre direitos e deveres dos consumidores para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o, explica o superintendente Andr\u00e9 Rondon Badini, \u00e9 agregar mais uma ferramenta para disseminar \u00e0 comunidade em geral conhecimento sobre os direitos do consumidor, por meio de plataformas digitais. \u201cBuscamos a forma\u00e7\u00e3o de consumidores conscientes que exijam respeito aos seus direitos. E que tamb\u00e9m estejam preparados para tomar decis\u00f5es conscientes no seu dia a dia, nas contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os ou na aquisi\u00e7\u00e3o de bens, contribuindo para a melhoria do mercado de consumo, evitando o consumismo e agindo com responsabilidade individual e ambiental\u201d, salienta Andr\u00e9.<\/p>\n
Al\u00e9m de v\u00eddeos para os consumidores, o projeto prev\u00ea capacita\u00e7\u00f5es para fornecedores de produtos e servi\u00e7os, sobre as regras para adequa\u00e7\u00e3o do estabelecimento e das pr\u00e1ticas comerciais \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o consumerista. Ser\u00e3o produzidas, ainda, videoaulas destinadas a servidores dos Procons Municipais e Estadual, com capacita\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para esse p\u00fablico.<\/p>\n
Videoaulas<\/p>\n
Ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de aproximadamente cinco minutos e ser\u00e3o elaborados por servidores do Procon-MT e disponibilizados no site do \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor. As capacita\u00e7\u00f5es t\u00eam linguagem simplificada e n\u00e3o pretendem esgotar os assuntos apresentados. Inicialmente, ser\u00e3o produzidos v\u00eddeos para consumidores e fornecedores.<\/p>\n
Dentre os principais temas destinados aos consumidores est\u00e3o os direitos b\u00e1sicos do consumidor; produtos e servi\u00e7os; alimentos, sa\u00fade e seguran\u00e7a; dicas sobre direitos do consumidor para datas comemorativas; compras pela internet; or\u00e7amento familiar; entre outros. Tamb\u00e9m ser\u00e3o desenvolvidos v\u00eddeos sobre direitos do consumidor por assuntos, como energia el\u00e9trica; telecomunica\u00e7\u00f5es; assuntos financeiros; Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC); entre outros.<\/p>\n
J\u00e1 os v\u00eddeos para os fornecedores abordar\u00e3o pr\u00e1ticas abusivas; adequa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o consumerista; informa\u00e7\u00e3o, oferta e publicidade de produtos e servi\u00e7os, al\u00e9m de temas por \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, como combust\u00edveis; farm\u00e1cias e drogarias; supermercados e similares; eventos culturais e esportivos; bares e restaurantes; etc.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendon\u00e7a (do CPA), n\u00ba 917, Edif\u00edcio Eldorado Executive Center \u2013 Bairro Ara\u00e9s, de segunda a sexta-feira, das 12h \u00e0s 18h, para registro de reclama\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias, consulta de processos e protocolo de documentos.<\/p>\n
No posto do Ganha Tempo da Pra\u00e7a Ipiranga, o atendimento ao p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 7h30 \u00e0s 18h30, no V\u00e1rzea Grande Shopping, das 10h \u00e0s 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA 1, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h. Outras informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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