O per\u00edodo de rematr\u00edcula nas escolas particulares tem in\u00edcio este m\u00eas e vai at\u00e9 outubro, e os pais devem prestar aten\u00e7\u00e3o para os reajustes praticados pelas institui\u00e7\u00f5es. N\u00e3o existe um \u00edndice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e s\u00f3 poder\u00e1 ser realizado uma vez por ano.<\/p>\n
Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade dever\u00e3o ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. \u201cA lei prev\u00ea que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matr\u00edcula, para que os pais possam avaliar a quest\u00e3o do pre\u00e7o, se est\u00e1 de acordo com o or\u00e7amento dele\u201d, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.<\/p>\n
Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da mensalidade, est\u00e3o os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, al\u00e9m de melhorias pedag\u00f3gicas.<\/p>\n
O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os pais re\u00fanam-se para questionar a escola. \u201cSempre que os pais tenham alguma quest\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o aos reajustes, conversem com outros pais e m\u00e3es para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negocia\u00e7\u00e3o antes do processo judicial\u201d, diz Marchetti.<\/p>\n
A diretora da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Am\u00e1bile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares n\u00e3o est\u00e1 vinculado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, pois leva em conta os aumentos nos sal\u00e1rios dos professores, al\u00e9m outros itens como tributos, taxas de servi\u00e7os p\u00fablicos, material de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o nosso indexador, porque os sal\u00e1rios dos professores sempre crescem acima da infla\u00e7\u00e3o\u201d, explica. Tamb\u00e9m s\u00e3o inclu\u00eddas melhorias pedag\u00f3gicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.<\/p>\n
Segundo a diretora, as escolas n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios. \u201cEu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquieta\u00e7\u00e3o, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes\u201d, diz.<\/p>\n
No Distrito Federal, os reajustes para o pr\u00f3ximo ano dever\u00e3o ficar entre 5,5% a 12%, segundo a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF). \u201cNosso receio \u00e9 que muitos pais, que resistiram o aumento dado no ano passado, n\u00e3o tenham a mesma resili\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o ao aumento para 2018. Isso porque muitos s\u00e3o assalariados, funcion\u00e1rios p\u00fablicos ou da iniciativa privada, que tiveram seus vencimentos congelados ou at\u00e9 perderam emprego, ou est\u00e3o participando de Planos de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria\u201d, diz a entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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