Paris, 16 mar (EFE).- O estabelecimento de novas regras fiscais internacionais para responder aos desafios do neg\u00f3cio digital p\u00f5e os principais membros do G20 em disputa, mas todos concordam que \u00e9 preciso uma solu\u00e7\u00e3o global e estabeleceram um prazo at\u00e9 2020 para alcan\u00e7\u00e1-lo.<\/p>\n
Estas s\u00e3o as principais conclus\u00f5es do relat\u00f3rio apresentado nesta sexta-feira pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), com um m\u00eas de antecipa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data marcada inicialmente e \u00e0s v\u00e9speras da reuni\u00e3o ministerial do G20 na pr\u00f3xima semana em Buenos Aires, que o havia encomendado.<\/p>\n
A principal conquista deste trabalho, conforme destacaram \u00e0 Ag\u00eancia Efe os autores, foi convencer todas as partes – al\u00e9m das suas substanciais diferen\u00e7as – de que \u00e9 preciso continuar trabalhando de forma coletiva com as aten\u00e7\u00f5es voltadas para um documento final em 2020.<\/p>\n
Al\u00e9m da necessidade de que todos estejam de acordo quanto essa meta, a realidade \u00e9 que h\u00e1 uma grande dist\u00e2ncia entre um bloco liderado pelos Estados Unidos e outro no qual est\u00e3o alguns dos grandes pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, como Fran\u00e7a, Alemanha e It\u00e1lia.<\/p>\n
O problema principal para todos \u00e9 como definir na atividade pela internet um estabelecimento est\u00e1vel – ou seja, uma empresa – suscet\u00edvel de ser submetido \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais de um pa\u00eds.<\/p>\n
Para Estados Unidos e Irlanda, onde ficam as sedes de gigantes do setor como Google, Amazon, Apple e Facebook, as companhias devem pagar impostos onde geram valor.<\/p>\n
Para o outro bloco, os neg\u00f3cios dessas empresas dependem da intera\u00e7\u00e3o com os clientes-internautas que se conectam a seus servi\u00e7os por todo o mundo, e a cobran\u00e7a de tributos tem que ser feita em cada um dos pa\u00edses a partir dos quais essas conex\u00f5es s\u00e3o estabelecidas.<\/p>\n
A dificuldade neste segundo caso \u00e9 fixar um par\u00e2metro que determine o peso dos diferentes pa\u00edses, em parte pelo sigilo das pr\u00f3prias companhias na hora de comunicar dados que, em muitos casos, consideram confidenciais por serem a base de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n
Entre as principais ideias est\u00e1 a de calcular por pa\u00eds o faturamento ou os dados pessoais compilados, que depois se traduzem em campanhas publicit\u00e1rias seletivas, e portanto em receita.<\/p>\n
Os autores deste estudo constatam que n\u00e3o h\u00e1 consenso e que uma s\u00e9rie de pa\u00edses (em particular os europeus liderados pela Fran\u00e7a e a Alemanha) n\u00e3o est\u00e3o dispostos a esperar que todos fiquem de acordo quanto a uma solu\u00e7\u00e3o de compromisso. EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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