Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632\/18) projeto (PL 5374\/16) aprovado pelo Congresso Nacional que obriga o Pa\u00eds a garantir educa\u00e7\u00e3o e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que est\u00e3o fora da idade escolar e \u00e0s pessoas que t\u00eam necessidades especiais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso elimina idades m\u00e1ximas e m\u00ednimas para a educa\u00e7\u00e3o de adultos. O objetivo \u00e9 obrigar as escolas a buscarem maneiras de inserir pessoas que n\u00e3o conseguem frequentar o ensino regular em seus modelos de ensino.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que a educa\u00e7\u00e3o ao longo de toda a vida passa a ser um dos princ\u00edpios do ensino brasileiro.<\/p>\n
O projeto original foi apresentado pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Para ele, o Brasil n\u00e3o tem conseguido oferecer oportunidades educacionais a pessoas com defici\u00eancia e a adultos.
\nEduardo Barbosa<\/p>\n
Projeto que deu origem \u00e0 lei foi proposto pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)<\/p>\n
A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do projeto na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, explica a import\u00e2ncia da nova lei e o que deve mudar na educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
O adulto vai poder buscar a escola e encontrar, quem sabe, um modelo diferenciado que permita conciliar estudo com a vida de pai, de m\u00e3e, de algu\u00e9m inserido no mundo do trabalho, que tem ritmo diferente de aprendizagem. E essa escola vai ter que se organizar para atender este p\u00fablico que precisa de uma escola com um novo curr\u00edculo, uma nova proposta pedag\u00f3gica.<\/p>\n
Segundo o Censo Populacional de 2010, mais de 60% da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais, com alguma defici\u00eancia, n\u00e3o tem instru\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o concluiu o ensino fundamental. Entre os maiores de 15 anos sem defici\u00eancia, esse percentual \u00e9 de quase 40%.<\/p>\n
De acordo com o professor C\u00e9lio da Cunha, especialista em educa\u00e7\u00e3o, a nova lei pode permitir a inclus\u00e3o dessas pessoas.<\/p>\n
O sistema educacional brasileiro \u00e9 excludente. Ent\u00e3o, precisa abrir v\u00e1rias janelas e portas para dar conta das necessidades educacionais de v\u00e1rios segmentos sociais. Por interm\u00e9dio de uma escola regular, eles jamais v\u00e3o ter oportunidade.<\/p>\n
A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei 13.146\/15), tamb\u00e9m aprovada pelo Congresso Nacional, j\u00e1 prev\u00ea o direito ao aprendizado ao longo da vida para as pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
A nova lei incorpora este princ\u00edpio agora \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, a LDB (Lei 9.394\/96).
\nReportagem \u2013 Antonio Vital
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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