Ele quer focar seu parecer na exig\u00eancia de prazos para diversas etapas das obras licitadas como a obten\u00e7\u00e3o de licenciamentos, a medi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os executados e a an\u00e1lise de aditivos. Muitas vezes o servidor p\u00fablico senta em cima de um pedido de aditivo e aquela empresa fica l\u00e1 anos esperando para concluir uma obra, criticou.<\/p>\n
Jo\u00e3o Arruda tamb\u00e9m considerou pequeno o valor de R$ 150 mil estipulado pelo Senado para a contrata\u00e7\u00e3o de obras por preg\u00e3o eletr\u00f4nico. Hoje o preg\u00e3o n\u00e3o pode ser usado para licitar obras.<\/p>\n
Hoje uma emenda individual parlamentar para a infraestrutura \u00e9 de R$ 250 mil. Ent\u00e3o com R$ 150 mil, a empresa n\u00e3o \u00e9 capaz de concluir, de executar; acaba fechando no meio do caminho pelo pre\u00e7o que tem ou pedindo aditivos abusivos. Essa rela\u00e7\u00e3o cria instabilidade entre todas as partes, principalmente para quem quer a obra conclu\u00edda, argumentou.<\/p>\n
RDC<\/p>\n
Para o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), o pa\u00eds deveria ampliar o uso do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (RDC) utilizado para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014.
\nN\u00f3s queremos que essas mesmas regras se transformem na norma geral do processo licitat\u00f3rio brasileiro, tem que ser simplificado. Com transpar\u00eancia, com rigor, com acompanhamento dos \u00f3rg\u00e3os de controle, defendeu.<\/p>\n
Novo modelo
\nO professor de Direito Murilo Jacoby destaca a cria\u00e7\u00e3o de um novo formato de contrata\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo proposto. Nessa modalidade que se chama di\u00e1logo competitivo, \u00e9 poss\u00edvel trazer os particulares para discutir m\u00e9todos e ideias de como executar esse projeto. E depois de discutir e escolher o melhor jeito de executar esse projeto, abre-se a etapa de pre\u00e7os.<\/p>\n
O professor afirma ainda que a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es tem o m\u00e9rito de unificar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto e tornar mais claros temas como o que pode ser exigido em uma licita\u00e7\u00e3o e o que pode ser cobrado na entrega da obra.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m defende que o texto fa\u00e7a refer\u00eancia \u00e0 necessidade de treinamento dos servidores para lidar com os processos licitat\u00f3rios e que a internet seja mais utilizada para dar transpar\u00eancia aos processos.<\/p>\n
Convidados<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial da Lei de Licita\u00e7\u00f5es vai promover outras audi\u00eancias p\u00fablicas com profissionais da \u00e1rea de controle no setor p\u00fablico, especialistas, representantes da sociedade civil e do setor privado.<\/p>\n
Para esta audi\u00eancia, foram convidados:<\/p>\n
– o ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Dyogo Oliveira;
\n– o secret\u00e1rio de coordena\u00e7\u00e3o de projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas;
\n– o diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes \u2013 DNIT, Halpher Luiggi M\u00f4nico Rosa;
\n– o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Estado da Administra\u00e7\u00e3o \u2013 CONSAD, Liv\u00e2nia Maria da Silva Farias;
\n– o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios \u2013 CNM, Paulo Ziulkoski;
\n– o presidente do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada \u2013 IPEA, Ernesto Lozardo;
\n– o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos \u2013 FNP, Jonas Donizette<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica ocorre nesta ter\u00e7a-feira (20), \u00e0s 14h30, no plen\u00e1rio 14.<\/p>\n
Reportagem – S\u00edlvia Mugnatto
\nEdi\u00e7\u00e3o – Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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