Tramita na C\u00e2mara dos Deputados projeto de lei (PL 9468\/18) que obriga a capacita\u00e7\u00e3o de professores e demais funcion\u00e1rios de escolas de ensino ou recrea\u00e7\u00e3o infantil e fundamental em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros. A proposta \u00e9 de autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP).<\/p>\n
Conforme o projeto, o curso de capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 oferecido anualmente para todo o corpo funcional e docente da escola, e ser\u00e1 ministrado por entidades especializadas em pr\u00e1ticas de aux\u00edlio imediato e emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como Corpo de Bombeiros e Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu).<\/p>\n
O curso deve permitir que professores e funcion\u00e1rios possam identificar e agir, preventivamente, em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e urg\u00eancia m\u00e9dica; e intervir no socorro imediato dos acidentados at\u00e9 a chegada do suporte m\u00e9dico. O conte\u00fado do curso de primeiros socorros deve ser condizente com a natureza e faixa et\u00e1ria do p\u00fablico atendido pelas escolas.<\/p>\n
Kits
\nO projeto dos deputados paulistas determina ainda que as escolas de ensino ou recrea\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica e particular dever\u00e3o disponibilizar kits de primeiros socorros, conforme orienta\u00e7\u00e3o das entidades especializadas em atendimento emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O descumprimento das exig\u00eancias previstas no projeto sujeita \u00e0 escola a penalidades como advert\u00eancia, multa de R$ 5 mil (aplicada em dobro em caso de advert\u00eancia reincidente), cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de funcionamento (quando tratar-se de creche ou estabelecimento particular), ou responsabiliza\u00e7\u00e3o funcional e patrimonial (nos casos de creche ou estabelecimento p\u00fablico).<\/p>\n
Necessidade
\nOs autores do projeto afirmam que capacita\u00e7\u00e3o de profissionais que lidam com crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma necessidade urgente. Eles citam casos recentes de morte de crian\u00e7as ocorridos em escolas e creches, provocado por engasgos e afogamentos, que poderiam ter sido evitados se os professores tivessem capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros.<\/p>\n
Izar e Gama afirmam que a proposta n\u00e3o visa transferir ao profissional de ensino ou recrea\u00e7\u00e3o a responsabilidade de exercer o papel de um profissional de sa\u00fade. \u201cO que se pretende de fato \u00e9 n\u00e3o permitir que se instale, por pura neglig\u00eancia ou descuido, um quadro severo ou letal fruto de acidente pelo simples desconhecimento de simples t\u00e9cnicas de a\u00e7\u00e3o imediata\u201d, disseram na justificativa do PL 9468\/18.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o
\nPor tramitar em regime de urg\u00eancia, o projeto ser\u00e1 analisado diretamente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Reportagem \u2013 Janary J\u00fanior \/ Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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