O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 119,39 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios, informou hoje (15) o \u00f3rg\u00e3o. Do total, R$ 117,20 milh\u00f5es referem-se a d\u00e9bitos n\u00e3o quitados pelo estado do Rio de Janeiro e R$ 2,19 milh\u00f5es n\u00e3o honrados pela prefeitura de Natal.<\/p>\n
Nos dois primeiros meses de 2018, a Uni\u00e3o pagou R$ 248,94 milh\u00f5es de pagamentos em atraso pelos entes subnacionais. Desse total, R$ 236,15 milh\u00f5es cabem ao estado do Rio, R$ 8,42 milh\u00f5es ao estado de Roraima, e R$ 4,37 milh\u00f5es \u00e0 prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
As garantias honradas pelo Tesouro s\u00e3o descontadas dos repasses da Uni\u00e3o aos estados e aos munic\u00edpios. Ao longo do ano passado, no entanto, decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execu\u00e7\u00e3o das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado sal\u00e1rios dos servidores e pagamentos a fornecedores.<\/p>\n
Com a ades\u00e3o do estado do Rio ao pacote de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. A prefeitura de Natal est\u00e1 impedida de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro at\u00e9 28 de fevereiro de 2019.<\/p>\n
At\u00e9 janeiro, o Tesouro tamb\u00e9m quitava d\u00edvidas em atraso do estado de Roraima, que est\u00e1 impedido de contrair financiamentos com garantias da Uni\u00e3o at\u00e9 24 de janeiro do pr\u00f3ximo ano. Em fevereiro, no entanto, o estado voltou a ficar com as obriga\u00e7\u00f5es em dia, dispensando a cobertura das garantias pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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