{"id":29780,"date":"2018-03-20T03:01:40","date_gmt":"2018-03-20T03:01:40","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=29780"},"modified":"2018-03-20T03:01:40","modified_gmt":"2018-03-20T03:01:40","slug":"mpf-pede-federalizacao-de-caso-dos-lideres-sem-terra-desaparecidos-no-amazonas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mpf-pede-federalizacao-de-caso-dos-lideres-sem-terra-desaparecidos-no-amazonas\/","title":{"rendered":"MPF pede federaliza\u00e7\u00e3o de caso dos l\u00edderes sem terra desaparecidos no Amazonas"},"content":{"rendered":"<p>A Procuradoria da Rep\u00fablica no Amazonas pediu a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es feitas pelo estado do Amazonas em torno do desaparecimento de tr\u00eas trabalhadores rurais sem terra, vistos pela \u00faltima vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quil\u00f4metros de Manaus e a pouco mais de 50 quil\u00f4metros de Porto Velho (RO).<\/p>\n<p>Apresentado pelo procurador Rafael da Silva Rocha, o pedido foi reencaminhado, hoje (14), pelo juiz federal substituto Leonardo Ara\u00fajo de Miranda Fernandes, da 2\u00aa Vara Federal em Manaus, para an\u00e1lise da 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria, a qual compete julgar casos desta natureza.<\/p>\n<p>Em seu pedido, o procurador sustenta que o desaparecimento dos agricultores Fl\u00e1vio Lima de Souza, Marinalva Silva de Souza e Jairo Feitosa Pereira \u201cguarda estreita rela\u00e7\u00e3o com a grilagem de terras e com a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira em \u00e1rea da Uni\u00e3o\u201d &#8211; crimes que, para o procurador, compete \u00e0 Justi\u00e7a Federal apurar. Os tr\u00eas lideravam o Assentamento Arara, no munic\u00edpio amazonense.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio e Marinalva eram, respectivamente, presidente e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Comunidade da Regi\u00e3o do Igarap\u00e9 Araras e vinham denunciando amea\u00e7as recebidas de grandes produtores rurais locais.<\/p>\n<p>Rocha tamb\u00e9m menciona o \u201ceventual homic\u00eddio\u201d dos tr\u00eas l\u00edderes sem terra e a coa\u00e7\u00e3o de testemunhas como suspeitas a serem investigadas. \u201cH\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o prov\u00e1vel assassinato dos agricultores tenha sido praticado como forma de assegurar a impunidade dos autores do desmatamento e invas\u00e3o de terras da Uni\u00e3o em Canutama, o que autoriza a aplica\u00e7\u00e3o da S\u00famula 122 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, menciona o procurador.<\/p>\n<p>A s\u00famula indica que a Justi\u00e7a Federal tem atribui\u00e7\u00e3o para processar os crimes conexos de compet\u00eancia federal e estadual, o que se relaciona ao caso pelas infra\u00e7\u00f5es penais praticadas em detrimento de bens, servi\u00e7os ou interesse da Uni\u00e3o, mesmo em uma situa\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de eventual homic\u00eddio.<\/p>\n<p>Tr\u00eas meses do desaparecimento<\/p>\n<p>O envio do pedido de federaliza\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o coincide com os tr\u00eas meses de desaparecimento de Fl\u00e1vio, Marinalva e Jairo. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 pistas do paradeiro dos l\u00edderes sem terra e os dois principais suspeitos, Ant\u00f4nio Mijoler Garcia Filho e Rinaldo da Silva Mota, n\u00e3o forma encontrados. As pris\u00f5es preventivas dos dois foi decretada no dia 28 de dezembro e logo os suspeitos foram considerados foragidos.<\/p>\n<p>Testemunhas afirmam que os tr\u00eas l\u00edderes do Assentamento Arara desapareceram no dia 14 de dezembro, enquanto vistoriavam parte da propriedade rural, coletando informa\u00e7\u00f5es sobre os limites da \u00e1rea a pedido do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). O grupo de trabalhadores sem terra reivindica que \u00e1rea ocupada desde 2015, \u00e0s margens da Rodovia BR-319, seja destinada para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>Segundo o Incra, a Justi\u00e7a Federal j\u00e1 admitiu, em car\u00e1ter liminar (provis\u00f3rio), a possibilidade de que sejam cancelados os registros de propriedade de im\u00f3vel em nome de particulares e as terras em disputa sejam devolvidas \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Na esfera estadual, as investiga\u00e7\u00f5es do caso est\u00e3o a cargo da 62\u00aa Delegacia Interativa de Pol\u00edcia de Canutama. Em janeiro, a Pol\u00edcia Civil do Amazonas chegou a informar, em nota, que os desaparecimentos configuram um crime agr\u00e1rio.<\/p>\n<p>Para a advogada da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra em Rond\u00f4nia (CPT-RO), C\u00edntia Paganotto Rodrigues, que vem prestando ajuda jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias dos tr\u00eas desaparecidos, \u201cs\u00f3 a federaliza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que as investiga\u00e7\u00f5es avancem satisfatoriamente e o caso seja esclarecido\u201d. De acordo com ela, o pedido de federaliza\u00e7\u00e3o vinha sendo feito h\u00e1 v\u00e1rias semanas pelas fam\u00edlias dos desaparecidos, \u201cj\u00e1 que as autoridades estaduais n\u00e3o t\u00eam demonstrado ter condi\u00e7\u00f5es de localizar as v\u00edtimas, os suspeitos e fazer justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, que ainda n\u00e3o se pronunciou sobre o assunto.<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Procuradoria da Rep\u00fablica no Amazonas pediu a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es feitas pelo estado do Amazonas em torno do desaparecimento de tr\u00eas trabalhadores rurais sem terra, vistos pela \u00faltima vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quil\u00f4metros de Manaus e a pouco mais de 50 quil\u00f4metros de Porto Velho &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29486,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-29780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29781,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29780\/revisions\/29781"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}