O Governo do Estado tornou o processo de doa\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal Paulista para institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas mais simples, r\u00e1pido e seguro. Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda implementou um sistema autom\u00e1tico de doa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de combater a ind\u00fastria ilegal de cupons fiscais.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, os consumidores, que tinham a inten\u00e7\u00e3o de beneficiar ONGs, deveriam depositar a Nota em uma urna f\u00edsica dentro do pr\u00f3prio estabelecimento comercial. No entanto, nos \u00faltimos anos, muitas dessas entidades cadastradas no programa tiveram as urnas sequestradas e os cupons roupados. Al\u00e9m disso, o antigo sistema tamb\u00e9m permitiu a cria\u00e7\u00e3o de empresas especializadas na capta\u00e7\u00e3o e venda clandestina das c\u00e9dulas fiscais.<\/p>\n
\u201cAs urnas foram fontes de fraudes. Por isso, a nossa fun\u00e7\u00e3o foi criar uma estrat\u00e9gia que impedisse o desvio de cr\u00e9ditos. A partir de mar\u00e7o de 2017, criamos um aplicativo para estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o direta que at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o havia: entre o consumidor e as ONGs.<\/p>\n
Esse sistema possibilitou que um cidad\u00e3o de qualquer munic\u00edpio paulista beneficiasse qualquer entidade dentro do territ\u00f3rio do Estado\u201d, explica o coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Carlos Ruggeri.<\/p>\n
Criado em 2007, o servi\u00e7o teve como finalidade permitir que os consumidores tivessem restitui\u00e7\u00e3o de seus impostos. O programa tamb\u00e9m possibilitou que estas pessoas, ao abrirem m\u00e3o do benef\u00edcio, destinassem o valor a uma entidade de assist\u00eancia social, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou defesa e prote\u00e7\u00e3o animal. Por meio do novo sistema, portanto, o repasse autom\u00e1tico permitiu que um n\u00famero maior de entidades fosse beneficiado.<\/p>\n
Com o t\u00e9rmino das doa\u00e7\u00f5es por urnas, o Governo permitiu que o consumidor se cadastrasse no pr\u00f3prio aplicativo ou site da Nota Fiscal Paulista. Ap\u00f3s o cadastro, os cupons fiscais de todas as compras, que o consumidor informar o CPF, ser\u00e3o destinados \u00e0 entidade assistencial de forma autom\u00e1tica e gerar\u00e3o cr\u00e9ditos e bilhetes para a participa\u00e7\u00e3o de ambos (consumidor e entidade) nos sorteios.<\/p>\n
Um balan\u00e7o feito pela Secretaria da Fazenda mostrou que, por meio do aplicativo, as Notas proporcionaram um aumento de mais de 100 vezes no cr\u00e9dito m\u00e9dio por cada documento fiscal que \u00e9 doado pelos consumidores. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o Governo retirou a trava das doa\u00e7\u00f5es que limitavam o cr\u00e9dito de 7,5% do valor da nota. Antes, o repasse que era de aproximadamente R$ 0,23, hoje, podem chegar a mais de R$ 40.<\/p>\n
A jornalista Sofia Rossas come\u00e7ou a pedir Nota em suas compras ap\u00f3s descobrir que o sistema evita irregularidades fiscais de estabelecimentos, bem como auxilia institui\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias. \u201cAs Notas n\u00e3o me permitem ter s\u00f3 um retorno financeiro. Elas s\u00e3o importantes para beneficiar ONGs que ajudam outras pessoas\u201d, comenta.<\/p>\n
Diferentemente da estudante J\u00falia Aquino que desconhecia o sistema autom\u00e1tico de doa\u00e7\u00e3o. Para ela, a Nota Fiscal n\u00e3o tinha outro benef\u00edcio sen\u00e3o ressarcir uma parcela dos seus impostos. Ao descobrir que elas tamb\u00e9m seriam fontes de renda para as entidades, prometeu mudar sua atitude.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, quando me perguntavam se eu queria CPF na nota, por pressa ou por desconhecimento, eu falava que n\u00e3o. Mas \u00e9 importante saber que com esse simples gesto e com um simples cadastro eu estou colaborando com ONGs que eu j\u00e1 conhe\u00e7o e j\u00e1 fiz quest\u00e3o de ajudar\u201d, afirma.<\/p>\n
Nesses \u00faltimos anos, o Programa foi fundamental para a amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento de diversos servi\u00e7os e entidades filantr\u00f3picas em todo Estado. A Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes de Votorantim, por exemplo, construiu a sua sede gra\u00e7as aos recursos obtidos pelo servi\u00e7o.<\/p>\n
O local \u00e9 refer\u00eancia no tratamento do deficiente f\u00edsico na regi\u00e3o de Sorocaba e, hoje, conta com centro de de reabilita\u00e7\u00e3o estruturado com equipamentos modernos, piscina aquecida, vesti\u00e1rio adaptado, sala de reuni\u00e3o e audit\u00f3rio. No total, a institui\u00e7\u00e3o arrecadou mais de R$ 2,5 milh\u00f5es que tamb\u00e9m foram destinados para comprar os aparelhos de reabilita\u00e7\u00e3o, assim como possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s sempre sonhamos em ter uma sede pr\u00f3pria. Quando ficamos sabendo do Programa, criamos rapidamente estrat\u00e9gias para conseguir o m\u00e1ximo de cr\u00e9dito. Com isso, acabamos ocupando o 14\u00ba lugar no ranking das entidades que mais captaram recursos pelo sistema de Notas\u201d, comenta Jefferson Martinez, presidente da entidade que atende 120 pacientes.<\/p>\n
Segundo ele, a ABV est\u00e1 se adaptando ao novo sistema de doa\u00e7\u00e3o e continua criando planos para fazer com que os consumidores doem os seus cupons.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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